Diário do Amapá - 31/01/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 31 DE JANEIRO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Em Belém, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, confirmou na tarde desta sexta-feira (30) a manutenção do bônus regional para o Listão da UFPA 2026. Em coletiva de imprensa realizada, o gestor anunciou que a instituição venceu as disputas judiciais que tentavam derrubar o fator de bonificação, assegurando o direito de candidatos que cursaram o ensino médio em escolas da região. A decisão era aguardada com ansiedade, pois processos movidos em diversas partes do Brasil buscavam anular o critério de acumulação criado pela universidade. Registro indeferido O Ministério do Trabalho - Departamento de Relações do Trabalho – indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do SINTAG AP - Sindicato dos Técnicos Agrícolas do estado do Amapá, tendo em vista a ausência de saneamento no prazo legal, por inércia da entidade após devidamente notificada. O processo foi arquivado. Palestras no Iapen O Ministério Público do Amapá está realizando ciclo de palestras voltado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores do sistema prisional, promovido pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O primeiro período foi realizado de 26 a 30 de janeiro, e o segundo acontecerá de 9 a 13 de fevereiro, no auditório do Iapen. Ampliação de conciliações Integrantes do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Amapá (Cejuc/SJAP) se reuniram com membros do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren-AP), em Macapá. O encontro teve como foco estabelecer uma cooperação institucional para o encaminhamento de reclamações pré-processuais ao Centro de Conciliação Judiciária de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Curso de licenciatura Na Universidade Federal do Amapá (Unifap), seguem abertas, até 12 de fevereiro, as inscrições do Processo Seletivo Específico do curso de Licenciatura em Educação do Campo, com habilitação emCiências Agrárias e Biologia. Inscrições no site depsec.unifap.br/concursos/. A graduação é voltada para pessoas que ainda não possuem formação superior e tenham concluído o ensino médio. O público-alvo inclui professores da rede pública em áreas rurais (educação infantil e ensino fundamental) e populações do campo, como ribeirinhos, agricultores familiares, extrativistas, indígenas, atingidos por barragens e quilombolas. A taxa de inscrição é de R$ 20. Serão oferecidas 40 vagas para o primeiro semestre letivo de 2026. Curso é ofertado no campus Mazagão. Emissora multada O Ministério das Comunicações – Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização - aplicou à Fundação Cultural e Assistencial Água Viva (Rádio Forte FM), de propriedade do ex- deputado federal Valdenor Guedes, multa no valor de R$ 3.022,25, em razão da prática da infração ao não cumprir com a obrigatoriedade que tem como emissora educativa, que exige programação educativa e restrições a conteúdos comerciais. Fiscalização da Arsap Diretor Técnico-Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados doAmapá (Arsap), Joel Banha Picanço, informou em reunião que, a partir de março de 2026, terá início a fiscalização do primeiro semestre nos 16 municípios abrangidos pela concessão, coma elaboração de relatório a ser divulgado à população, apresentando os avanços alcançados pela concessionária CSA, cuja prestação de contas de 2023 e 2024 encontra-se em fase final de análise. Bônus mantido Os alunos de ensino médio da rede pública poderão concorrer ao Programa Jovem Senador 2026 a partir desta segunda- feira (2), por meio de concurso de redação. Os textos devem abordar o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”. A entrega dos trabalhos vai até o dia 17 de abril, conforme o regulamento. A iniciativa do Senado seleciona anualmente 27 estudantes — um de cada estado e do Distrito Federal — para visitarem Brasília entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026, com despesas pagas para os alunos e seus professores orientadores. Será a 14ª edição do programa. RAPIDINHA Alteração de normas Publicada portaria que altera as normas e procedimentos da Capitania dos Portos do Amapá (NPCP-AP 2ª Revisão). Uma das alterações determina que as embarcações deverão recolher o lixo, conforme determina o seu "Plano de Gerenciamento de Lixo" em recipientes adequados e mantendo-os tampado até sua retirada de bordo. A administração do porto também deverá ser consultada em relação ao recolhimento de lixo; e as embarcações de passageiros deverão possuir recipientes para lixo segregados, devidamente peados, distribuídos por todos os conveses de passageiros, sendo obrigatório, pelo menos, um em cada bordo. ■ PUBLICAÇÃO - O Ministério da da Defesa – comando da Aeronáutica – publicou o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, no Amapá. ■ ■ DISTRIBUIÇÃO - A Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) distribui 18 mil mudas de cacau na região da Vila de Mazagão Velho, município de Mazagão e região da Comunidade de São Pedro dos Bois, município de Macapá, visando fortalecer a produção agrícola local, incentivar o desenvolvimento sustentável da comunidade e apoiar a geração de renda dos produtores. ■ ■ NOMEAÇÃO - Nomeados os membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú, para exercerem o mandato no biênio 2025/2027. O mandato dos membros será de dois anos, prorrogáveis por igual período, não remunerável. ■ V Foto/ Divulgação A coordenação do Programa Pop Rua Jud Amapá realizou visita institucional ao FórumTrabalhista de Macapá, com o objetivo de conhecer o espaço e alinhar os últimos detalhes para a realização do 3º Mutirão Nacional de Cidadania e Serviços Integrados Pop Rua Jud, voltado à população em situação de rua. O mutirão está agendado para o dia 5 de fevereiro e será realizado nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte). A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social, o acesso à cidadania, à saúde e à justiça, por meio da oferta integrada de serviços públicos e jurisdicionais. O Programa Pop Rua Jud no Amapá é organizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e conta com ampla colaboração institucional. Preparando mutirão Jovem Senador Água na comunidade O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve decisão favorável da Justiça que determina a implantação do sistema de abastecimento de água tratada na comunidade do Matapi-Mirim, zona urbana do município de Santana. A sentença da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana reconhece a falha na prestação de um serviço público essencial e estabelece obrigações ao estado do Amapá, ao município de Santana e à Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA). Nova subestação A CEA Equatorial informou que iniciou as obras de construção da Subestação de Energia Amazonas, localizada na Zona Norte de Macapá, um investimento estratégico voltado ao fortalecimento do sistema elétrico e à melhoria da qualidade do fornecimento de energia na capital. A nova subestação está sendo construída em uma área estratégica da Zona Norte, próxima a importantes eixos viários, como a BR-156 e a Rodovia AP-020.