Diário do Amapá - 01 e 02/02/2026

ENTREVISTA DESEMBARGADOR |ENTREVISTA | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 01 E 02 DE FEVEREIRO DE 2026 14 Presidente do TRE/AP, desembargador Carmo Antônio de Souza confirma eleição suplementar emOiapoque em 12 de abril e alerta para riscos de deepfakes, desinformação e prazos de regularização do título de eleitor dos cidadãos. D iário - Presidente, o senhor abre 2026 aqui no es- túdio numano emblemático: eleições gerais e, alémdisso, uma eleição suplementar emOiapo- que. Como é que a Justiça Eleitoral preparou esse calen- dário? CarmoAntônio - A Justiça Eleitoral está sempre ativa. Encerradas as eleições municipais, a gente imediatamente já começa a se preparar para as eleições gerais. Para a população, muitas vezes, só aparece o dia da votação, mas existe um trabalho de dois anos para que, naquele dia, tudo corra da melhor forma possível. Diário - Sobre Oiapoque: ficou definida data? E por que vai ter nova eleição? Carmo - Sim. Houve a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito. Existe um calendário geral do TSE, e o TRE votou em plenário a data: 12 de abril de 2026 será a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito em Oiapoque. E a razão é a regra: como não passou da metade do mandato, não se habilita o se- gundo colocado; então é necessária uma nova eleição. Diário - E existe chance de isso voltar atrás, depen- dendo do que o TSE decidir? Carmo - Existe, sim, possibilidade. Eles recorreram ao TSE. Pode ser que, em algummomento, o TSE entenda diferente das decisões do juiz de primeiro grau e do TRE e haja reversão. Mas, enquanto isso não ocorre, o TRE precisa tomar todas as providências para or- ganizar o processo. Diário - No meio disso tudo, tem a rotina do eleitor: revisão, regularização, alistamento… O que está acontecendo agora? Carmo - O cadastro está aberto desde novembro e fica aberto até o início de maio. Quem precisa tirar o título (alistamento), regulari- zar, transferir, revisar dados, deve procurar o quanto antes. Hoje pode estar tranquilo, atendendo emminutos, mas se deixar para os dias finais, enfrenta filas — e filas desnecessárias. Diário - Jovem com 16 anos pode tirar o título, cer- to? E quem tem 15? Carmo - Pode. A partir de 16 anos, sim. E também pode com 15 anos, desde que complete 16 até a data da eleição; aí estará apto. A recomendação é não deixar para a última hora. Diário - Quais são os principais desafios para condu- ção do pleito em 2026, especialmente com redes so- ciais e inteligência artificial? Carmo - Um problema grave hoje são as deepfakes. Você vê a imagem e escuta a voz da pessoa, e isso pode induzir o eleitor. A primeira recomendação é: não acreditar em tudo que se ouve e em tudo que se vê. Há formas de checar se a informação é verdadeira. A Justiça Eleitoral atua porque é guardiã da democracia e precisa coibir condutas que gerem coação ilegítima no eleitor. Diário - E quem espalha desinformação, ou compar- tilha, pode ser responsabilizado? Carmo - Sim. Não é só quem cria a desinformação: quem divulga também precisa ter muito cuidado. A pessoa tem que ter certeza de que aquilo corresponde à realidade antes de repassar. Se você viu algo nas redes e ficou na dúvida, cheque na imprensa séria, na im- prensa formal. Além disso, há o trabalho dos tribunais, dos partidos e, acima de tudo, da própria população, que precisa ser preparada para votar conscientemente. Diário - Falando de prazos: desincompatibilização vai até quando? Carmo - Considerando juízes, desembargadores, juízes eleitorais, servidores e também pessoas requisitadas para trabalhar, estamos falando de mais de 4 mil pessoas no estado do Amapá. Diário - Em eleição geral, a estrutura aumenta muito. Qual o contingente envolvido no Amapá? Carmo - Os prazos variam conforme o cargo, previstos na legisla- ção. Em linhas gerais: cargos executivos costumam exigir seis me- ses; dirigentes de unidades de classe, em regra quatro meses; servi- dores públicos comuns, em regra três meses. Mas a lei trata de de- zenas de hipóteses específicas. Hoje trabalhamos com os prazos que já conhecemos na legislação eleitoral. A resolução, quando sair, vai trazer pormenores: datas específicas, regras específicas. E quan- do for editada, será um prazer vir esclarecer. ■ NOTA DA REDAÇÃO: Leia a versão completa da entrevista emwww.diariodoamapa.com.br. Texto: CLEBER BARBOSA | Foto: FABRÍCIO FERRARI V DA/ Fabrício Ferrari PERFIL CarmoAntônio de Souza é atual desembargador doTribunal de Justiça do Estado doAmapá. Ademais, é professortitular naUniversidade Federal doAmapá. NoCentro de Ensino Superior doAmapá é professorda Disciplina de TeoriaGeral do Direito Penal. BREVE CURRÍCULO -Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Goiás (1986) e Mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000/2003). - Faz parte do Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Judicial do Estado do Amapá e é coordenador técnico da pós- graduação Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano. - Dentre suas principais obras publicadas estão os livros "Atentado Violento ao Pudor", pela Editora IOB Thomson; "Fundamentos dos Crimes Omissivos Impróprios", pela Editora Forense; e "Crimes Sexuais", que escreveu em parceria com José Henrique Pierangeli, pela Editora Del Rey. No ano de 2011, cursou o Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia ? CAEPE, na Escola Superior de Guerra e possui Curso de Formação de Formadores, com ênfase em desenvolvimento docente, pela Escola Nacional de Magistratura.. DESTAQUE - Foi aprovado em primeiro lugar no 1º concurso para juiz de Direito no Estado do Amapá, tendo sido nomeado em 5 de outubro de 1991. Carmo Antônio ■ Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadorCarmoAntônio no estúdio da Diário FM A Justiça Eleitoral vai combater a deepfake nas Eleições 2026.