Diário do Amapá - 04 e 05/02/2026

| OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUARTA E QUINTA-FEIRAS | 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2026 2 LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANA MELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIODECOMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) - Fone: 96-3084-2216 www.diariodoamapa.com.br COMPROMISSOCOMANOTÍCIA Tecnologista Sênior E-mail: mariosaturno@uol.com.br O último relatório da UNESCO sobre a vazão dos rios mostra um dado assustador, em 2024, a maioria dos rios brasileiros tiveram uma vazão abaixo ou muito abaixo do normal. A América do Sul é a região mais afetada do planeta. Tudo por conta dos gases de efeito estufa e do desmatamento das nascentes e rios. Todos os cientistas da área do Clima afirmam que já vivemos anteci- padamente os efeitos do aquecimento global, que aumenta a média da temperatura da Terra, mas também aumenta os extremos, alguns dias mais frios e muitos de extremo calor. As chuvas também mudam, na média, chove menos, mas concentra-se mais, gerando inundações ca- tastróficas. Tudo por causa da poluição de gás carbônico (CO2) gerada pelos combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás natural) e metano (CH4). Isso não parece afetar a agricultura do Brasil que teve recorde de safra em 2025, foram 322,4 milhões de toneladas, 4,7% a mais que em 2024. A Área plantada foi de 78,9 milhões de hectares, um aumento de 2,5% sobre o ano anterior e com ganho na produtividade média, 4.086 kg/ha, aumento de 2,2%. O Brasil não é a maior área cultivada do mundo, como se dizia na minha infância nos anos 1970. Segundo a NASA, em um levanta- mento de 2017, as maiores extensões cultivadas estavam na Índia, 179,8 milhões de hectares, nos Estados Unidos, 167,8Mha, na China, 165,2 Mha e na Rússia, 155,8 Mha, estes quatro países totalizavam 36% da área cultivada do planeta. O Brasil vinha em seguida com 64 milhões de hec- tares naquele ano, ou seja, ocupava o quinto lugar, e estava muito longe do quarto. Seguiam depois Canadá, Argentina, Indonésia, Austrália e México. OBrasil ainda temuma grande área degradada, estimada em140milhões de hectares, anos atrás. No Cerrado, há áreas com degradação de pasta- gens; no Nordeste, desertificação (RN, CE, PI, BA); no Sul, erosão intensa e na Amazônia Legal, pastagens degradadas em áreas de antigo des- matamento. Há iniciativas de recuperação como o Plano ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono), que tem meta de recuperar 30 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030; e o ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, que já recuperou mais de 18 milhões de hectares. Há ainda os programas estaduais, como o do Paraná (Recuperação de Solos) eMato Grosso (Produzir, Conservar e Incluir). A recuperação é extremamente importante, pelos impactos econômicos, como a perda de produtividade de até 50% em áreas severamente degra- dadas. O custo da recuperação vai de R$ 2.000 a R$ 6.000 por hectare. Para estar no mesmo nível dos quatro primeiros produtores do mundo, o Brasil precisa recuperar mais de cem milhões de hectares, em outras palavras, já se pode estimar este objetivo: 400 bilhões de reais. Só é preciso decidir em quanto tempo será feito e as fontes financiadoras. É aqui que os políticos e seus partidos políticos precisam assumir seu papel transformador: identificar os que degradam as terras, estabelecer punições, facilitar desapropriação e aquisição, ou seja, fazer disso um negócio. E envolver os cientístas como os da Embrapa. ■ A recuperação é extremamente importante, pelos impactos econômicos, como a perda de produtividade de até 50% em áreas severamente degradadas. O custo da recuperação vai de R$ 2.000 a R$ 6.000 por hectare. A Agricultura por um triz MARIO EUGENIO A s recentes reflexões do jurista Ives Gandra da Silva Martins sobre o Su- premo Tribunal Federal não partem de um adversário da Constituição, tampouco de alguémalheio à história institucional do país. Ao contrário. Vêm de um constitucionalista que participou ativamente da construção do ar- cabouço jurídico brasileiro pós-1988 e que, justamente por isso, soa como um alerta incômodo e necessário sobre os rumos do STF. Segundo Gandra, o Supremo vive hoje uma crise que não nasce fora, mas dentro do próprio tribunal. Uma Corte que deveria ser guardiã da Constituição passou, nos últimos anos, a se comportar como protagonista político, muitas vezes substituindo o debate legislativo e a vontade popular por decisões mo- nocráticas, personalistas e, em diversos casos, juridicamente questionáveis. O uso excessivo de decisões individuais por parte dos ministros é um dos pontos centrais da crítica. Criadas para situações excepcionais e urgentes, as decisões monocráticas transformaram-se em regra. Na prática, um único ministro passou a concentrar um poder que, em tese, pertence ao colegiado. O resultado é um STF fragmentado, onde cada gabinete parece funcionar como umpequeno tribunal constitucional particular, com interpretações próprias, ritmos próprios e von- tades próprias. Essa lógica corrói o princípio da colegialidade e enfraquece a segurança jurídica. Ocidadão, os demais Poderes e até os próprios operadores do Direito já não sabem qual será a jurisprudência do dia, pois ela pode mudar conforme o ministro que decide, o mo- mento político ou a pressão externa envolvida. A Constituição deixa de ser um texto normativo estável e passa a ser moldada ao sabor das convicções indi- viduais de 11 ministros que, na prática, comportam- se como se fossem a própria lei. Ives Gandra aponta que esse comportamento afasta o STF de sua função original e o aproxima pe- rigosamente de umpoder moderador informal. Algo que a Constituição de 1988 não previu. Ao invadir competências do Legislativo e, em certos casos, impor limites ao Executivo sem respaldo claro no texto constitucional, o Supremo passa a legislar, go- vernar e julgar simultaneamente, rompendoo equilíbrio entre os Poderes. O problema não está na existência do STF, nem na necessidade de controle de constitucionalidade. Está na hipertrofia de um tribunal que, ao invés de conter abusos, passou a protagonizá-los. Decisões erradas, equivocadas ou com vícios processuais graves não são corrigidas, mas naturalizadas. A crítica institucional é frequentemente tratada como ataque à democracia, quando, na verdade, é um dos seus pilares. As sugestões de Gandra, como a valorização das decisões colegiadas, a limitação rigorosa das decisões monocráticas e o respeito estrito ao texto constitucional, não representamumenfraquecimento do Supremo. Representam, sim, uma tentativa de salvá-lo de sua própria deriva autorreferente. Uma Corte constitucional não pode se colocar acima da Constituição que jurou proteger. Quando ministros passam a agir como se fossem infalíveis, in- tocáveis e absolutos, o risco não é apenas jurídico, mas democrático. O STF precisa ser forte, mas não soberano sobre tudo e todos. Precisa ser respeitado, mas também contido por regras claras, limites institucionais e pelo próprio espírito constitucional. Ignorar esses alertas é permitir que o Supremo continue a se afastar da le- galidade para se aproximar perigosamente do arbítrio, ainda que revestido de linguagem técnica e boas intenções. Ademocracia não se sustenta emvontades individuais, mas em instituições que respeitam seus próprios limites. ■ As sugestões de Gandra, como a valorização das decisões colegiadas, a limitação rigorosa das decisões monocráticas e o respeito estrito ao texto constitucional, não representam um enfraquecimento do Supremo. Representam, sim, uma tentativa de salvá-lo de sua própria deriva autorreferente. As advertências de Ives Gandra e a urgência de resgatar o STF de si mesmo E-mail: gregogiojsimao@yahoo.com.br Radialista e estudante de Filosofia GREGÓRIOJ.L. SIMÃO