Diário do Amapá - 10/02/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 10 DE FEVEREIRO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Em recente reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes ressaltou a importância da iniciativa da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) de ter criado em 2025 o Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais (Coriff), entidade estratégica para aumentar o acesso e a disponibilidade de crédito na Amazônia, com foco na redução de desigualdades regionais e no desenvolvimento produtivo. Inquérito arquivado Em Calçoene, a Justiça Eleitoral, a pedido do MP Eleitoral, arquivou o inquérito policial formalizado contra Rodrigo Gomes Damasceno, investigado em razão do transporte irregular de eleitores no município na eleição de 2024. O MP Eleitoral informou que, após a investigação, constatou ausência de elementos de convicção capazes de suportar a instauração da ação penal. Retomada de julgamento Na sessão marcada para 11 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá retoma o julgamento da representação da Federação Psol Rede, contra o ex- vereador de Macapá Karlyson da Silva Rebolça e o Facebook Serviços Online. O julgamento será retomado com voto do juiz Galliano Cei, que pediu vista. Pop Rua Jud O 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud, realizado na semana passada, em Macapá, garantiu 7.462 atendimentos a 1.025 pessoas em situação de rua. Foram oferecidos serviços de justiça, saúde, assistência social, documentação, renda e moradia, além da distribuição de 3,5 mil refeições. A iniciativa foi promovida pelo Tribunal do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições. Olho nos concursos Concursos públicos previstos na Região Norte prometem movimentar o cenário dos concurseiros nos próximos meses, com seleções que abrangem órgãos dos três poderes, além da área de segurança pública. No Amapá, as seleções previstas abrangem áreas como segurança pública, educação e saúde, com oportunidades para candidatos de níveis médio e superior e salários que podem ultrapassar R$ 13 mil. Entre os destaques estão o novo concurso da Polícia Civil, que já teve anúncio oficial, além de seleções robustas na Secretaria de Educação e na Secretaria da Saúde, algumas já com banca definida ou comissão formada, indicando que os editais podem ser publicados nos próximos meses. Banco de docentes Secretário Paulo Lemos, da Educação, instituiu a comissão responsável para elaboração do edital e realização das etapas de análise curricular do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para oferta de vagas para os Centros de Educação Profissional e para as Escolas de Tempo Integral, visando a formação de Banco de Docentes para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva de profissionais docentes. A comissão tem 13 integrantes, e é presidida por Ivone de Souza Conceição. Fenômenos astronômicos Omês de fevereiro reúne uma sequência incomumde fenômenos astronômicos, incluindo eclipse solar anular, chuva de meteoros, encontros entre planetas e o retorno da visibilidade do núcleo da Via Láctea. O evento mais aguardado do mês acontece no dia 17, coma ocorrência de um eclipse solar anular. O fenômeno ocorre quando a Lua passa em frente ao Sol, mas não o encobre completamente, criando umcírculo luminoso no céu, conhecido como “anel de fogo”. Importância da Sudam Termina nesta terça-feira (10) o prazo para as organizações interessadas apresentarem propostas para habilitação no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades Urbanas. A seleção é destinada a entidades organizadoras sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda atendidas pelo programa. RAPIDINHA Instalação de conselhos O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está em diálogo com as gestões de Pracuúba e Cutias, para que sejam instalados os Conselhos Municipais de Educação. O promotor de justiça Iaci Pelaes, titular da Promotoria da Educação e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Educação), reuniu com o promotor de justiça Matheus Mendes, que respondia, pelas comarcas de Amapá e Ferreira Gomes, com atribuições nos dois municípios. A prefeitura de Pracuúba será ouvida sobre a adoção de medidas indutivas para a criação do conselho. Sobre Cutias, ficou decidido que a promotora Roberta Jacob vai prosseguir com as tratativas já iniciadas junto ao gestor municipal. ■ DATA - Esta terça-feira, 10 de fevereiro, marca os 94 anos do nascimento do professor Antônio Munhoz Lopes, que tem seu nome eternizado em um colégio estadual no Residencial Macapaba. Antônio Munhoz, o Cidadão do Mundo, morreu em 22 de maio de 2017, de insuficiência renal. ■ ■ PAZ EM CASA - Foi marcada para o período de 9 a 13 de março a 32ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo é acelerar o julgamento de processos criminais que tratem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.. ■ ■ CREDENCIAMENTO - A Prefeitura de Santana iniciou o credenciamento de jornalistas, assessores de imprensa, profissionais da comunicação institucional e demais comunicadores interessados na cobertura do Carnaval de Santana 2026. Eles terão até esta terça-feira (10), para preencher o formulário on-line de inscrição. ■ V Foto/ Divulgação Presidida pelo deputado Josenildo, do Amapá, a comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (10). Deputados e senadores vão avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro (PT-PA). Em vigor desde 5 de novembro de 2025, a MP transferiu do INSS para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de processar os pedidos do seguro. Também aumentou as exigências para o procedimento. O senador Randolfe é integrante da comissão pelo Senado. Regras do seguro-defeso Prazo para propostas Licenças canceladas O Ministério da Pesca e Aquicultura está cancelando 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais em todo o país – Amapá no meio – inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). A relação das licenças canceladas será disponibilizada no sítio eletrônico do ministério. O cancelamento implica na perda dos direitos vinculados à inscrição. Datas diferentes No Pará, a prefeitura de Belém confirmou as datas para os desfiles dos blocos e escolas de samba da capital. Os ensaios técnicos do grupo especial foram marcados para os dias 24 e 25 de fevereiro. Já os desfiles do Grupo Especial, Grupo 2 e Grupo 1 serão, respectivamente, nos dias 27 e 28 de fevereiro (Grupo Especial), 6 de março (Grupo 2) e 7 de março (Grupo 1). A apuração dos resultados será no dia 1º de março, com a divulgação do resultado do Grupo Especial; e no dia 8 de março, com a divulgação do resultado dos grupos 1, 2 e Avaliação.