Diário do Amapá - 27/02/2026
ECONOMIA | ECONOMIA | DIÁRIO DO AMAPÁ 7 SEXTA-FEIRA | 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O programa Redata, voltado ao incentivo Fscal para cons- trução de data centers (cen- tros de dados) no país, pode ser res- tabelecido caso haja interesse do Con- gresso Nacional, disse nesta quarta- feira (25) o ministro da Fazenda, Fer- nando Haddad. A medida provisória (MP) que instituiu o regime especial de tribu- tação perdeu validade após o presi- dente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir não votar o texto dentro do prazo, que acaba nesta quarta. Segundo Haddad, o governo agora buscará diálogo com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Se- nado para avaliar se há espaço para retomar a proposta. “Vamos ter que entender se há uma indisposição ou se há negociação possível para aprovar um projeto que pode trazer bilhões de reais para o Brasil”, declarou o ministro após acom- panhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia e à Coreia do Sul. Segundo Haddad, a equipe eco- nômica estuda alternativas para res- tabelecer o programa sem violar a legislação Fscal que restringe a con- cessão de novos benef ícios tributá- rios. Soberania digital Haddad classiFcou o regime es- pecial como uma questão de “sobe- rania digital”. Segundo ele, o objetivo é atrair investimentos e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país. “Para nós, é uma questão de so- berania digital. Queremos atrair in- vestimentos para o Brasil. Temmuito dado sensível que está sendo proces- sado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, aFr- mou. Data centers são estruturas res- ponsáveis por armazenar e processar grandes volumes de informação, in- cluindo serviços de nuvem e sistemas de inteligência artiFcial. Por deman- darem refrigeração constante, também são grandes consumidores de energia elétrica. Regime especial Editada em setembro, a MP do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) previa benef ícios Fscais para empresas do setor que cumprissem contrapartidas, como: • Destinar ao menos 10% do processamento ao mercado interno; • Investir 2% do valor de bens adquiridos com incentivo em pesquisa e inovação digital; • Publicar relatórios de susten- tabilidade, incluindo Índice de EF- ciência Hídrica (WUE); • Utilizar exclusivamente fontes de energia limpa ou renovável. A proposta havia sido aprovada pela Câmara, mas não foi pautada no Senado a tempo de substituir a medida provisória, que perdeu a va- lidade. ■ GOVERNO VAI BUSCAR DIÁLOGO PARA REATIVAR INCENTIVO PARA DATA CENTERS PROJETO V Foto/ Marcelo Camargo/Agência Brasil
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