Diário do Amapá - 28/02/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 SÁBADO | 28 DE FEVEREIRO DE 2026 Desabafo Proposta amplia enquadramento de servidores dos ex- Territórios Federais do Amapá, Roraima e Rondônia ao quadro da União e será tratada na próxima quinta, 5 de março O deputado federal Do- rinaldo Malafaia (PDT-AP) anunciou na manhã desta sexta-feira, 27, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47 será pauta discutida entre as ban- cadas do Amapá, Rondônia e Roraima na próxima quinta- feira, 5 de março, em Brasí- lia. O tema foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-RR), e será debatido a partir das 9h. O texto amplia o enquadra- mento de servidores federais dos ex-Territórios do Amapá e Roraima vinculados até ou- tubro 1998 com a União. No caso de Rondônia, a medida valeria até 1991. “A luta tem sido grande. Eu tenho conversado com as pessoas que é fundamental uma articulação de bancadas para avançarmos com essa pauta, e como coordenador da Bancada amapaense, con- vido todos os deputados e deputadas do estado a se fa- zerem presentes para debater este tema que se trata de jus- tiça social aos servidores do ex-Território”, destaca Mala- faia. A PEC 47 inclui, no qua- dro em extinção da adminis- tração pública federal, quem trabalhou no serviço público durante os dez primeiros anos após a criação dos es- tados, como servidores pú- blicos, policiais civis e mili- tares; e outras pessoas que mantiveram vínculo funcio- nal, estatutário ou emprega- tício com os três ex-territó- rios e suas prefeituras. O projeto chegou à Câ- mara em 2023 e, desde então, tem sido alvo de pedidos de deputados dos três estados para inclusão na pauta da Casa. Ele depende despacho inicial para seguir para a Co- missão de Constituição e Jus- tiça (CCJ). ■ AOS QUADROS DA UNIÃO A pl Saúde e Infraestrutura têm novos titulares no Governo do Amapá N a Secretaria de Estado da Saú- de, ocorre um rodízio estra- tégico na liderança. O enfer- meiro e doutor Carlos Rinaldo No- gueira Martins deixa a presidência da Fundação de Saúde Amapaense para assumir o cargo de Secretário de Es- tado da Saúde. Em contrapartida, Sil- vana Vedovelli, que ocupou a titulari- dade da secretaria, assume agora o comando da Fundação de Saúde Ama- paense. Já na Secretaria de Estado da In- fraestrutura, assumiu a titularidade o engenheiro Odailson Picanço Benja- min, que atuava como secretário ad- junto de Gestão de Projetos na mesma pasta. O arquiteto David Covre foi no nomeado com secretário adjunto da Casa Civil. ■ PRIMEIRO ESCALÃO E m cerimônia realizada nesta quinta-feira, 26, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) deu posse ao coronel Arnóbio Flexa Nascimento (Podemos) no cargo de deputado estadual. A solenidade aconteceu na sede do Poder Legislativo, em Macapá, e reuniu parlamentares, autoridades civis e militares, além de familiares e amigos que prestigiaram o momento. Durante a cerimônia, foi reforçado o compromisso com o fortalecimento da democracia, o diálogo institucional e o trabalho em prol da população amapaense. ■ NA VAGA DE KAKÁ MALAFAIA ANUNCIA TRATATIVAS QUE PODEM BENEFICIAR CERCA DE 30 MIL SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ Coronel Flexa toma posse na Assembleia Legislativa do Amapá