Diário do Amapá - 01 e 02/03/2026

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 9 Ssss Unidade vai ampliar a oferta de serviços obstétricos e neonatais e fortalecer a rede materno-infantil na região G estantes e recém-nas- cidos de Santana con- tarão com reforço na assistência à saúde com a cons- trução de uma nova materni- dade no município. A ordem de serviço para o início das obras será assinada neste do- mingo (1º), como parte dos investimentos do Novo PAC Saúde para ampliar o acesso à atenção materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). Com investimento federal de R$ 103 milhões, sendo R$ 50milhões destinados às obras e R$ 53 milhões para equipa- mentos, a nova maternidade vai ampliar a capacidade de atendimento à gestante, à puérpera e ao recém-nascido, fortalecendo a rede de atenção materno-infantil na região. A assinatura da ordem de serviço marca o início formal da execução da obra, após a conclusão das etapas prepa- ratórias, como licitação e apro- vação dos projetos. Com isso, a empresa contratada está au- torizada a iniciar os trabalhos. Como parte do conjunto de unidades selecionadas pelo Novo PAC, a maternidade de Santana vai ampliar a oferta de serviços obstétricos e neo- natais, especialmente em re- giões com vazios assistenciais e maior vulnerabilidade so- cial. Ampliação da assistência materno-infantil Em Santana, a maternidade será uma unidade de porte I, com cerca de 8,2 mil metros quadrados e capacidade para até 100 leitos. A estrutura per- mitirá o atendimento de ges- tantes e recém-nascidos, in- cluindo casos de maior com- plexidade, ampliando o acesso regional à assistência obsté- trica e neonatal. A maternidade deve bene- ficiar especialmente usuárias do SUS na região sudoeste do Amapá, com atendimento que inclui pré-natal, parto e cui- dados no pós-parto. A estrutura das materni- dades do Novo PAC Saúde in- clui atendimento obstétrico e neonatal completo, com leitos especializados, unidades de terapia intensiva, banco de lei- te humano e ambulatórios para gestantes e recém-nascidos de alto risco. Com capacidade para realizar cerca de 6 mil partos por ano, as unidades ampliam a oferta de serviços no SUS e contribuem para a redução da mortalidade ma- terna e neonatal. ■ MINISTÉRIO DA SAÚDE AUTORIZA INÍCIO DAS OBRAS DA MATERNIDADE DE SANTANA Clécio oficializa Igor Giusti como novo defensor público-geral do Amapá N a sexta-feira, 27, o governador do Estado, Clécio Luís, oficializou a nomeação de Igor Valente Giusti como o novo defensor público- geral do Amapá, para o biênio 2026/2028. O decreto nº 1141/2026 foi assinado por Clécio no Palácio do Setentrião, na pre- sença da presidente da Assembleia Le- gislativa do Amapá (Alap), deputada es- tadual Alliny Serrão. “É um ato formal, mas commuita sim- bologia, que oficializo hoje a primeira troca de comando da Defensoria Pública nessa formatação mais autônoma. José Rodrigues Neto cumpriu com excelência estes dois mandatos e passa o comando para o defensor público de carreira e ama- paense Igor Giusti, escolhido pelos seus pares. A nomeação reafirma nosso respeito à autonomia das instituições e ao processo democrático. Quando fortalecemos insti- tuições como a Defensoria Pública, estamos garantindo que os direitos cheguem a todos”, destacou Clécio Luís. Igor Giusti foi eleito em janeiro, em uma eleição interna, sendo o único can- didato inscrito, e apoiado pelos demais defensores. Acompanhado do ex-gestor, José Rodrigues Neto, o novo chefe da De- fensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) falou ao governador da honra em assumir a instituição. “Recebo com muita honra e aqui rea- firmo meu compromisso de fortalecer a Defensoria, mantê-la autônoma e eficaz, ampliar o acesso à justiça, a nossa presença nos municípios e garantir o atendimento às pessoas mais necessitadas”, afirmou Giusti. O novo defensor público-geral do Ama- pá vive, desde que nasceu, no município de Santana e tem 36 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ama- pá (Unifap), formado em 2013, foi em- possado defensor público em 2019. Ele atuou nas comarcas de Oiapoque, Ferreira Gomes e Santana, e agora torna-se o pri- meiro amapaense de carreira a dirigir a DPE-AP. A posse será em março. ■ POSSE EM BREVE O deputado federal Dorinal- do Malafaia (PDT-AP) re- forçou na manhã deste sá- bado, 28, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9) , que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47 será pauta discutida entre as bancadas do Amapá, Rondônia e Roraima na próxima quinta-feira, 5 de março, em Brasília. O tema foi pautado pelo presi- dente da Câmara, Hugo Motta (Re- publicanos-RR), e será debatido a partir das 9h. O texto amplia o en- quadramento de servidores federais dos ex-Territórios do Amapá e Ro- raima vinculados até outubro 1998 com a União. No caso de Rondônia, a medida valeria até 1991. “A luta tem sido grande. Eu tenho conversado com as pessoas que é fundamental uma articulação de bancadas para avançarmos com essa pauta, e como coordenador da Bancada amapaense, convido todos os deputados e deputadas do estado a se fazerem presentes para debater este tema que se trata de justiça so- cial aos servidores do ex-Território”, destacou Malafaia. A PEC 47 inclui, no quadro em extinção da administração pública federal, quem trabalhou no serviço público durante os dez primeiros anos após a criação dos estados, como servidores públicos, policiais civis e militares; e outras pessoas que mantiveram vínculo funcional, estatutário ou empregatício com os três ex-territórios e suas prefeitu- ras. O projeto chegou à Câmara em 2023 e, desde então, tem sido alvo de pedidos de deputados dos três estados para inclusão na pauta da Casa. Ele depende despacho inicial para seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ■ REUNIÃO NA QUINTA, 5 Ampliação da transposição pode beneficiar cerca de 30 mil servidores NOVO PAC DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 01 E 02 DE MARÇO DE 2026