Diário do Amapá - 04/03/2026

CIDADES QUARTA-FEIRA | 04 DE MARÇO DE 2026 10 |CIDADES | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa U ma portaria do Ministério de Minas e Energia, publi- cada nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), re- conhece a existência de situação emergencial com risco de segu- rança do suprimento eletroenergé- tico e a necessidade de contratação emergencial, de forma excepcio- nal, de geração termelétrica de su- porte no montante de até 1 MW, no Distrito de Bailique, no estado do Amapá, pertencente à Compa- nhia de Eletricidade do Amapá – CEA do Grupo Equatorial Energia. A Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA do Grupo Equa- torial Energia – distribuidora res- ponsável pelo atendimento à região impactada, será a responsá- vel pela contratação emergencial reconhecida. O reconhecimento da situação emergencial e da ne- cessidade de contratação emergen- cial produzirá efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025, pelo prazo inicial de 180 dias, prorrogável conforme avaliação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE. De acordo com a portaria, os custos decorrentes dessa geração emergencial deverão ser aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e pagos na forma prevista em sua regulamentação. A cobertura dos custos se dará no âmbito da contabilização da Câ- mara de Comercialização de Ener- gia Elétrica – CCEE, e compreenderá os custos efetiva- mente incorridos. A Companhia de Eletricidade do Amapá deverá, no prazo má- ximo de 60 dias, apresentar solu- ção definitiva para o reforço da infraestrutura da rede elétrica da localidade de Bailique, acompa- nhada de projeções detalhadas de custos. A solução deverá conter a avaliação do impacto tarifário de- corrente de sua implementação. A concessionária deverá, ainda, promover a análise comparativa entre a solução proposta e a im- plantação de geração térmica local, avaliando, também, a viabilidade da contratação de uma térmica a biomassa via geração distribuída, levando-se em conta aspectos téc- nicos, regulatórios e financeiros. As análises e informações deve- rão demonstrar a alternativa mais adequada à continuidade, à modi- cidade tarifária, à confiabilidade, e à segurança do suprimento ele- troenergético da região. ■ DADOS DO CAGED N o Mês das Mulheres, o Governo do Amapá re- força o compromisso com políticas públicas vol- tadas ao acolhimento e à humanização dos serviços, ampliando a oferta de salas de amamentação e fraldários nas unidades do Super Fácil. A iniciativa ga- rante mais conforto, privacidade e respeito às mulheres, especialmente às lactantes e às mães com crianças pe- quenas que precisam realizar a troca de fraldas durante o atendimento. Ao todo, cinco unidades já contam com o atendi- mento humanizado: Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Tartarugalzinho e, agora, a unidade do Super Fácil Cen- tro, em Macapá. Desde 2024, o órgão passou a imple- mentar os espaços como parte de um projeto que vai além dos serviços tradicionais de cidadania. De acordo com a diretora adjunta do Super Fácil Centro, Ariele Martins, a implantação das salas repre- senta um avanço significativo na humanização dos ser- viços públicos. “Com a entrega da unidade de Santana, iniciamos a implementação das salas de amamentação e do fraldá- rio, pois entendemos que se trata de um serviço essencial para a população que recebe tantas pessoas todos os dias, em especial mulheres, lactantes ou não, com crianças pe- quenas que precisam realizar a troca de fraldas de forma mais privativa”, destacou Ariele . ■ MÊS DAS MULHERES O Amapá gerou, em janeiro, 459 novos empregos com car- teira assinada. Os dados são do Novo Caged e foram di- vulgados nesta terça-feira (3/3), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Dos cinco principais grupos de atividades econômicas, três apresentaram resultado positivo no primeiro mês do ano no es- tado. O setor de Comércio foi o que mais gerou postos de traba- lho formais, tendo aberto 337 novos empregos com carteira assinada. Em seguida, aparecem a Serviços (216) e a Indústria (61). A Agropecuária (-50) e Construção (-105) registraram de- sempenho negativo. Macapá foi o município amapaense que mais criou vagas de trabalho formais em janeiro: 456. A capital do Amapá tem atual- mente um estoque formal de 85,4 mil vínculos. Em seguida, os municípios que mais geraram vagas com carteira assinada no es- tado foram: Pedra Branca do Amapari (40), Porto grande (18) e Laranjal do Jari (16). Os novos empregos com carteira assinada gerados em janeiro no estado foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo feminino (427), com os homens tendo ocu- pado 32 vagas. Pessoas com ensino médio incompleto foram as principais atendidas com as vagas no Amapá (208), seguido de pessoas com ensino médio completo (205). Jovens entre 18 e 24 anos são o grupo commaior saldo de vagas no estado: 388. ■ Super Fácil amplia acolhimento às mulheres com sala de amamentação e fraldário Amapá abre 459 novos postos formais de trabalho em janeiro MME RECONHECE RISCO DE SEGURANÇA NO SUPRIMENTO DE ENERGIA NO BAILIQUE PORTARIA A diretora de operações do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), tenente Sandra Mara , informou no programa LuizMeloEntrevista (Diário FM90,9), que o órgão iniciou na segunda-feira, 2, a abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) para os candidatos aprovados no programa Ha- bilita Amapá. A tenente alertou que para dar continuidade à fase do Renach os aprovados devem levar o certificado de ingresso no programa, disponível desde as 18h de sábado passado, 28 de fevereiro, na plataforma dos candidatos no portal.detran.ap.gov.br. A abertura do Renach pode ser feita até o próximo dia 13 nas unidades de atendimento do Detran Amapá, na capital e nos municípios, mediante apresentação dos seguintes documentos: Certificado Habilita Amapá, RG, CPF e comprovante de residência A diretora de operações ressaltou que a abertura do Renach funciona no período da tarde, das 13h às 17h, na sede do Detran Amapá. Para os demais municípios o atendimento é nos ciretrans e unidades do Superfácil.c A tenente ainda ressaltou que o Habilita Amapá representa importante passo na política de inclusão social, ao possibilitar que jovens e trabalhadores amapaenses conquistem a habilitação sem custos de taxas, exames ou aulas práticas. ■ CNH Governo inicia abertura do Renach dos aprovados no programa Habilita Amapá DOUGLAS LIMA EDITOR