Diário do Amapá - 06/03/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 06 DE MARÇO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nesta sexta-feira (6), das 10h às 12h, no Plenário da instituição, a “Aula Magna do Programa Pop Rua Jud”. A atividade será ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabio Esteves, e integra as ações formativas voltadas à promoção da cidadania, inclusão social e garantia de direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade no estado. Ao todo, 35 participantes do Programa Pop Rua Jud Amapá, coordenado pelo TJAP, estão inscritos para assistir a aula. Combatendo perdas O Grupo Equatorial está ampliando o uso de tecnologias digitais no combate às perdas comerciais de energia elétrica. A companhia aposta no Projeto Rally, uma solução baseada em inteligência artificial e visão computacional que transforma processos tradicionais de fiscalização em fluxos digitais integrados, com maior capacidade analítica e suporte à tomada de decisão. O projeto já está em operação desde 2025 em duas distribuidoras do grupo, no Amapá e em Alagoas, e iniciou neste ano sua implantação nas concessões do Maranhão e do Pará. A implementação ocorre de forma gradual, incluindo treinamentos das equipes, entrada ofic ial em operação (Go Live) e períodos de operação assistida para garantir adaptação ao novo modelo de fiscalização digital. Encaminhamento da PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União. Motta quer que o texto seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e siga para uma comissão especial debater o tema. Ele participou, nesta quinta-feira (5), de evento com as bancadas dos três estados (AP, RO e RR) e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para informar o início da tramitação da proposta na Câmara. Avanço na transposição A transposição de mais de 7 mil servidores do Amapá para os quadros da União foi apresentada como um avanço concreto para o estado, segundo manifestação do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O parlamentar destacou que a medida representa a consolidação de uma demanda histórica dos servidores e resultado de articulação política no Congresso Nacional. De acordo com Randolfe, a iniciativa marca um momento significativo para o funcionalismo amapaense, ao garantir maior segurança jurídica e estabilidade aos trabalhadores contemplados. O senador também mencionou a atuação conjunta com o senador Davi Alcolumbre no acompanhamento do tema em Brasília. Contratação temporária OConselho Regional de Engenharia e Agronomia doAmapá - CREA-AP, lançou edital de processo seletivo para a contratação temporária de duas vagas para o cargo de agente de fiscalização, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As inscrições serão aceitas até esta sexta-feira, 6 de março, exclusivamente por meio eletrônico (creaap.org.br ). Interessados devem ter registro ativo e regular no respectivo conselho de classe, e CNH categoria mínima “B” válida. O salário mensal é de R$ 3.137,36 + auxílio-alimentação de R$ 788,86. Inscrições para cursos Iniciaramas inscrições para o processo seletivo especial do curso de Letras Libras Português. O certame oferta 15 vagas, para ingresso no primeiro semestre de 2026. As inscrições, gratuitas, encerramdia 10 de março e são feitas exclusivamente pela internet. O processo seletivo é exclusivamente para candidatos surdos e deficientes auditivos que finalizaramo ensino médio e queremuma graduação. O curso será ofertado pela Universidade Federal doAmapá (Unifap), no campus Marco Zero do Equador, emMacapá, no turno da tarde. O resultado final sairá no dia 16 de março. Aula magna A leitura é uma ferramenta extremamente poderosa para todas as pessoas. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, iniciou a 2ª Campanha de Doação de Livros “Leitura que Liberta: Doe Livros, Transforme Vidas!”. A iniciativa do juiz substituto Diogo Sobral, responsável pela unidade, destina-se à arrecadação de livros de autoajuda, história, romance e ficção para pessoas privadas de liberdade custodiadas no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A campanha ocorre de 5 de março a 5 de abril. RAPIDINHA Janela partidária Começou hoje (5) e vai até 3 de abril a chamada janela de migração partidária. É o período em que detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital podem trocar de legenda a tempo de concorrer às eleições deste ano e sem risco de perda de mandato. Outro marco importante do calendário eleitoral é o limite para desincompatibilização, que varia de três a seis meses antes da eleição, dependendo do cargo. O mecanismo somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato. ■ HISTÓRIA - Esta sexta-feira, 6 de março, marca os 265 anos da inauguração, em 1761, da igreja de São José de Macapá, considerado o monumento mais antigo de Macapá. ■ ■ APROVAÇÃO - A Câmara Municipal de Macapá aprovou projeto de lei do vereador Cláudio Góes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos horários de atendimento, escala e frequência dos médicos e demais profissionais de saúde nas unidades públicas do município de Macapá, por meio de mural informativo e no Portal da Transparência. ■ ■ REGULAÇÃO - Dez estados entraram na fase final para a instalação de Centrais de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional, conjunto de ferramentas para resolver de forma definitiva a superlotação de vagas – dados do Executivo Federal relativos ao primeiro semestre de 2025 mostram um défcit de 202 mil vagas. O Amapá não está entre eles. ■ V Foto/ Divulgação Deputado federal e presidente do MDB no estado, Acácio Favacho confirma para esta sexta-feira 6, através do MDB Mulher Amapá, ação de combate à violência contra a mulher. Será com uma blitz educativa que está marcada para rodovia Josmar Chaves Pinto, no bairro Jardim Marco Zero, em frente ao Supermercado Fortaleza, um dos pontos de maior circulação de veículos da capital. É uma mobilização estratégica com foco no enfrentamento a todas as formas de violência de gênero, oferecendo orientações sobre as leis, entre elas a Maria da Penha e detalhando os canais oficiais de denúncia. A blitz inicia às 17 horas. Combatendo violência Doação de livros Alfabetização na idade O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou reunião com membros ministeriais para fortalecer a atuação institucional voltada à alfabetização na idade certa nos municípios amapaenses. O encontro foi conduzido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Educação), promotor de Justiça Iaci Pelaes; e pelo coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacionais (CGCAO), promotor de Justiça Miguel Ferreira. A reunião teve como objetivo mobilizar os promotores que atuam nas comarcas do interior para acompanhar e fiscalizar o cumprimento da Carta de Intenções pela Alfabetização na Idade Certa, assinada por parte dos prefeitos e pe la Secretaria de Educação do estado. Ainda não assinaram a Carta os municípios de Calçoene, Cutias, Itaubal, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Vitória do Jari.