Diário do Amapá - 06/03/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 SEXTA-FEIRA | 06 DE MARÇO DE 2026 Desabafo A pedido do presidente do Senado, Hugo Motta anuncia instalação de comissão para analisar proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues B rasília (DF) – O presi- dente da Câmara dos Deputados, HugoMotta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira, 5, a insta- lação de comissão que analisará a Proposta de Emenda à Cons- tituição (PEC) 47, de 2023. A decisão atende a um pe- dido do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-PB), que tem articulado o avanço da matéria na Câmara dos Depu- tados. A PEC é de autoria do se- nador Randolfe Rodrigues (PT- AP) e foi aprovada por unani- midade pelo Plenário do Se- nado em setembro de 2023. A proposta trata da situação de servidores dos antigos ter- ritórios federais e busca ga- rantir reconhecimento e valo- rização a profissionais que con- tribuíram para a construção e a consolidação administrativa dessas regiões. Durante reunião com par- lamentares das bancadas do Amapá, de Rondônia e de Ro- raima, Alcolumbre destacou que a iniciativa representa mais um passo em uma luta travada há décadas no Parlamento bra- sileiro. “Essa é uma luta histórica do Congresso para fazer justiça com servidores que aguardam, há décadas, pela correção dessa injustiça. Muitos desses ho- mens e mulheres foram cha- mados pelo Brasil para servir ao país e ajudaram a construir estados da região Norte,” lem- brou o presidente do Senado. Davi também lembrou que a pauta dos servidores dos ex- territórios mobiliza o Congres- so Nacional há muitos anos e já resultou em diversas inicia- tivas legislativas voltadas à cor- reção dessa situação. “O Par- lamento nunca desistiu dessa causa. Tenho convicção de que estamos no caminho certo para concluir essa luta e garantir respeito e valorização a esses servidores,” afirmou. Segundo Alcolumbre, a criação da Comissão Especial representa uma etapa decisiva para que a proposta avance na Câmara dos Deputados e possa ser votada em plenário. “Esperamos que possamos concluir essa etapa ainda este ano e promulgar essa Emenda Constitucional, corrigindo uma injustiça histórica com servidores que dedicaram suas vidas ao serviço público e à construção do nosso país,” fi- nalizou. ■ COMISSÃO C pl MDB Amapá faz ação de combate à violência contra mulher C om o objetivo de intensificar a rede de proteção feminina e le- var informação à população, o MDB Mulher no Amapá realiza, nesta sexta-feira, 6 de março, das 17h às 18h30, uma blitz educativa na rodovia Josmar Chaves Pinto, no bairro Jardim Marco Zero, em frente ao Supermercado Fortaleza, um dos pontos de maior cir- culação de veículos da capital. Será uma mobilização estratégica com foco no enfrentamento a todas as formas de violência de gênero, ofere- cendo orientações sobre as leis, entre elas a Maria da Penha e detalhando os canais oficiais de denúncia. OMDBMulher Amapá busca, atra- vés desta mobilização, romper o ciclo de silêncio que muitas vezes envolve a violência doméstica. Equipes estarão no local para dis- tribuir material informativo sobre como identificar e denunciar abusos f ísicos, psicológicos, patrimoniais e morais. “Nosso compromisso é estar onde a mulher está. Levar a informação sobre seus direitos e mostrar que existe uma rede pronta para acolhê-la é o primeiro passo para salvar vidas”, destacou a pre- sidente estadual do MDB Mulher no Amapá, vereadora Luany Favacho. “Essa blitz é um movimento de ci- dadania e respeito. Mais do que entregar panfletos, estamos entregando ferra- mentas de liberdade para as mulheres de Macapá. O MDB Amapá entende que o combate à violência começa com a informação; quando a mulher conhece seus direitos e sabe que não está sozinha. Nosso mandato e o partido estão 100% comprometidos em fortalecer essa rede de proteção.” —RessaltouAcácioFavacho, Deputado Federal e Presidente do MDB-AP. ■ NESTA SEXTA, 6 O prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan , pro- tocolou na manhã desta quinta- feira, 5, sua renúncia ao cargo na Câmara Municipal. A informação foi divulgada no fimdo programa LuizMeloEntrevista (Diário FM90,9), após a equipe receber o documento oficial de comunicação da decisão. De acordo com o documento, pro- tocolado às 8h10, o então prefeito for- malizou a saída do cargo por meio de comunicado dirigido ao presidente do Legislativo municipal. Na mensagem, Furlan afirma que a decisão está rela- cionada à intenção de disputar oGoverno do Amapá nas eleições de 2026. No texto, o ex-prefeito informa que a renúncia ocorre “nos termos previstos na ConstituiçãodaRepúblicaenaLeiOrgânica doMunicípio deMacapá”, solicitando que a Câmara receba formalmente o pedido para leitura em plenário. Ele também agradece à população da capital pela con- fiança depositada durante o mandato. “Minha decisão está pautada no anseio público que vem sendo materializado em inúmeras pesquisas de intenção de voto que anseiamaminha candidatura ao cargo de governador do estado no pleito de 2026”, diz trecho da carta. A renúncia ocorre após decisão do ministroFlávioDino, doSupremoTribunal Federal, que determinou o afastamento cautelar doprefeitopor 60 dias, no âmbito de investigação conduzida pela Polícia Fe- deral sobre a aplicaçãode recursos federais provenientes de emendas parlamentares. Durante o programa, o advogado e radia- lista Helder Carneiro, analista jurídico do SistemaDiário deComunicação, explicou que a renúncia não altera o andamento das investigações. ■ COMUNICADO OFICIAL “O PARLAMENTO NUNCA DESISTIU DESSA LUTA”, DIZ ALCOLUMBRE SOBRE AVANÇO DA PEC 47 Furlan renuncia ao mandato de prefeito de Macapá para disputar governo do estado DOUGLAS LIMA EDITOR