Diário do Amapá - 07/03/2026

CIDADES SÁBADO | 07 DE MARÇO DE 2026 10 |CIDADES | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa N a 972ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tri- bunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na manhã de quarta-feira (4), foi aprovado o An- teprojeto de Lei que altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pes- soal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com proposta de criação da 10ª vaga para desembargador (a) no TJAP. Com oito processos em pauta, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira. Durante a sessão o presidente do TJAP, destacou que a proposta de criação do cargo de desembargador se baseia na consolidação do 2º grau de Jurisdição e em relatórios oficiais. “A proposta tem como objetivo primordial recompor a capacidade de julgamento do segundo grau e ali- nhar o desempenho da segunda ins- tância ao padrão de excelência, já consolidado no primeiro grau”, pon- tuou o desembargador Jayme Fer- reira. O desembargador pontuou ainda que o relatório “Justiça em Núme- ros” do Conselho Nacional de Jus- tiça (CNJ) evidencia que o TJAP figura entre os tribunais com o Ín- dice de Produtividade Comparada da Justiça (Ipchus) 100%, o que in- clui as áreas administrativa em ambas as instâncias. “Todavia, há uma diferença sig- nificativa de desempenho entre as instâncias do Judiciário. Nesse con- texto, a ampliação do colegiado constitui medida técnica necessária para recompor a capacidade de jul- gamento do segundo grau, promo- ver equilíbrio estrutural e garantir maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional”, observou o desembargador. No decorrer da plenária, o presi- dente do TJAP informou que o CNJ analisou todos os dados enviados, aprovou o plano, que inclui o au- mento de despesa e opinou favora- velmente pela criação do novo cargo. Ao final, o colegiado manifestou- se pela aprovação da proposta. “O anteprojeto de lei é indispensável para assegurar o aprimoramento da prestação jurisdicional e administra- tiva, com vistas à promoção de uma Justiça mais séria, transparente e acessível à sociedade”, concluiu o presidente do TJAP. Também participaram da 972ª Sessão Ordinária do Pleno Adminis- trativo do TJAP, os desembargado- res: Carlos Tork (vice-presidente), João Lages (corregedor Geral de Jus- tiça), Rommel Araújo (diretor da Es- cola Judicial), Adão Carvalho (ouvidor-geral) e Mário Mazurek. ■ TRECHO SUL N o Distrito de São Joaquim do Pacuí, a realidade de produtores rurais ganha novos contornos de prospe- ridade. Após anos de dificuldades, a modernização chegou por meio de kits de apoio à agricultura familiar, en- tregues pelo Governo do Amapá em parceria com a Com- panhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf ). Entre os beneficiados estão os piscicultores Edinaldo Viana e Heloisa Helena Dias, moradores tradicionais da re- gião que viram a produção saltar com a chegada de equipa- mentos tecnológicos. Superação e tecnologia no campo Hámais de uma década na atividade, Heloisa Helena co- nhecia bem as limitações da falta de infraestrutura. Antes do benef ício, a produção era restrita amil peixes por tanque, com alto risco de perda por baixa oxigenação. Com o novo sistema de aerador e motobomba, a reali- dade mudou. Hoje, ela mantém cerca de 4 mil peixes em dois tanques. “Melhorou muito, graças a Deus. Agora a gente liga o equipamento, oxigena a água e os peixes cres- cembem. Posso colocar doismil peixes emcada tanque sem medo”, comemora a produtora. A renda da família triplicou, garantindo estabilidade para o sustento da casa. Opescado é comercializado na pró- pria comunidade, em vilas vizinhas e na capital, Macapá. “A gente produz mais, vende mais e quem compra recebe um produto fresquinho e de qualidade”, afirma Heloisa. ■ ECONOMIA RURAL N o Amapá, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) dá prosseguimento às atividades de fis- calização e execução da primeira etapa das obras de pavi- mentação da BR-156/AP. O trecho em obras está localizado entre Laranjal do Jari e Água Branca do Cajari, na região Sul do estado, e integra o lote 1 do projeto. Ao todo, são 60,1 quilômetros a serem implementados neste segmento da rodovia. O empreendimento conta com investimento aproximado de R$ 283,9milhões e está contemplado noNovo PAC. Neste primeiromomento, as frentes de serviço concentram-se na execução do canteiro de obras e na supressão vegetal nos cinco quilômetros iniciais do lote. Segundo a coordenadora de Engenha- ria do DNIT/AP, Ruth Cléa, a elevação da qualidade da rodovia impactará positivamente a locomoção dos residentes de Laranjal do Jari e representará um avanço estratégico para o desenvolvi- mento do Amapá. “A obra visa eliminar o isolamento domunicípio em relação ao centro do estado, facilitando o escoamento da pro- dução agrícola, agropecuária e mineral. Além de reduzir os custos logísticos e melhorar o acesso aos serviços públicos, a infraestru- tura é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econô- mico da região”, afirma. ■ Piscicultores do Pacuí transformam a própria história DNIT avança com fiscalização e serviços preliminares no lote 1 da BR-156/AP PLENO DO TJAP APROVA ANTEPROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA 10ª VAGA NO DESEMBARGO SESSÃO O Governo do Amapá avançou, nesta quarta-feira, 5, na estratégia de atração de investimentos estrangeiros durante agenda institucional emBrasília. A secretária de Estado das Relações Internacionais e Comércio Exterior, Patrícia Ferraz, reuniu-se com a encarregada de negócios da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos (EAU) no Brasil, Muna Al Falahi, para apresentar o potencial logístico e eco- nômico da região. Durante o encontro, foramdestacadas as potencialidades do Amapá nos setores de energia renovável e bioeconomia, com foco na construção de parcerias de coope- ração técnica. A reunião também tratou da organização de uma missão oficial ao estado, que contará com a presença do embaixador e de uma comitiva de empresários dos Emirados Árabes. Segundo a secretária Patrícia Ferraz, a iniciativa fortalece a política de internacionalização implementada pela atual gestão. “Estamos construindo pontes para que investidores conheçamde perto nossas oportunidades em setores estratégicos. A vinda da delegação será fundamental, seguindo a diretriz do governador Clécio Luís de manter o Amapá de portas abertas para parcerias globais desde a criação da secretaria”, destacou a gestora. A agenda reforça o compromisso do Governo do Estado em ampliar o diálogo internacional, atrair capital estrangeiro e posicionar o Amapá como referência em desenvolvimento sustentável e novas oportunidades de negócios na Amazônia. ■ CAPITAL ESTRANGEIRO Governo articula cooperação internacional com Emirados Árabes