Diário do Amapá - 07/03/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 07 DE MARÇO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Amapá vai eleger diretoria executiva para o mandato bienal 2026-2028. A eleição ocorrerá durante assembleia geral marcada para 24 de março, dentro do limite estatutário. A inscrição de chapas deve ser protocolada formalmente junto à Comissão Eleitoral até 12 horas antes do horário de instalação da assembleia geral eleitoral. O novo mandato bienal 2026-2028 terá início em 1º de abril de 2026, com término em 24 de março de 2028. Sessões marcadas O Tribunal de Contas do Amapá tem duas sessões de julgamento de processos marcados para a próxima semana. Para o dia 9, com encerramento no dia 13, em sessão virtual, estão na pauta 220 processos, a maioria tratando de admissão de pessoal, atos de transferência para a reserva remunerada e atos de concessão de pensão. Outros 16 processos serão julgados na sessão presencial do dia 11. Aumento de penas No ano em que se comemoram duas décadas da Lei Maria da Penha e no mês em que se celebra o Mês Internacional da Mulher, tramita no Senado um projeto de lei — o PL 953/2026 — que endurece as penas para diversos crimes contra as mulheres. Uma das medidas previstas é o aumento de 40 para 50 anos para o feminicídio. Disseminando conhecimento Com o propósito de disseminar conhecimento para a população em situação de vulnerabilidade, fortalecer o acesso à informação e garantir direitos fundamentais, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta sexta-feira (6), no plenário da instituição, a Aula Magna do Programa Falando Direito- Pop Rua Jud Amapá. A atividade teve como tema “Humanos para os Direitos” e foi ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabio Esteves. Ao todo, 35 participantes do Programa Pop Rua Jud Amapá assistiram à palestra, que integrou as ações voltadas à promoção da cidadania e da inclusão social para pessoas que vivem nas vias públicas de Macapá. Alerta contra golpes A Defensoria Pública do Amapá lançou campanha de alerta para golpes que estão sendo praticados contra seus assistidos. De acordo com o defensor-geral José Rodrigues, os criminosos se passam por defensores ou representantes da instituição e entram em contato com as vítimas, oferecendo falsas boas notícias sobre o andamento de processos, sendo importante estar atento a esses tipos de abordagem e saber como agir caso seja alvo de um golpe. A orientação é para que a população desconfie de qualquer mensagem recebida em nome da Defensoria e utilize o whatsapp oficial (96) 98133-0422 para confirmar. Já estão sendo apuradas cerca de 30 denúncias. Fim das convenções Iniciado em3 de março, data que marca 40 dias antes da eleição suplementar emOiapoque, será encerrado neste domingo (8) o período de convenções partidárias no município. Após a realização das convenções, os partidos políticos, as federações e as coligações encaminharão as atas e listas de presença à Justiça Eleitoral e solicitarão o registro de candidaturas pelo sistema Candex até o dia 11 de março. A eleição suplementar para prefeito e vice- prefeito de Oiapoque está marcada para 12 de abril. Cemitério ilegal O promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público doAmapá, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil, com finalidade de apurar suposto cemitério ilegal operando sem autorização desde 1990, localizado às margens do Rio Cassiporé. Ele oficializou à prefeitura de Oiapoque, requisitando no prazo de 15 dias, e no âmbito de suas atribuições urbanística e sanitária, instaure procedimento fiscalizatório in loco e verifique a situação de ilegalidade do cemitério. Eleição no conselho Na segunda-feira, 9 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, no auditório da Escola Estadual Professor Lucimar Amoras Del Castillo, emMacapá, a abertura da 32ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa. Amobilização seguirá até 13 de março em todas as comarcas do estado. A programação de abertura contará também com o 1º Encontro do Projeto Divas Tucuju de 2026, que busca promover orientação e conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento da violência em ambientes escolares e familiares. A proposta é dialogar com estudantes e comunidade escolar sobre temas como respeito, igualdade e prevenção da violência. RAPIDINHA Data para saída Dia 4 de abril é a data-limite para presidente da República, governadoras ou governadores e prefeitas ou prefeitos que quiserem concorrer a outros cargos em 2026 se desincompatibilizem. Dia 4 (seis meses antes do 1º turno) é a data- limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro do estatuto no TSE. Esta também é a data final para que todos os futuros postulantes a candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições. Até esta data também devem estar com a filiação partidária deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. ■ TEATRO - Esta segunda-feira, 9 de março, marca os 36 anos da inauguração do Teatro das Bacabeiras (atualmente em obras de revitalização), com o nome de Cine Teatro de Macapá. Só passou a ser denominado de Teatro das Bacabeiras em 2 de março de 1992. ■ ■ AÇÃO - A atuação conjunta do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) motivou nova reunião no Amapá. Durante a reunião, os órgãos detalharam o fluxo de trabalho integrado, que visa agilizar a resposta a denúncias de práticas que tentem influenciar ou manipular o voto de trabalhadores. ■ ■ OFICINA - Na próxima segunda-feira (9), o Governo do Amapá promove a segunda etapa do Programa Acelera Amapá, com uma oficina prática sobre ferramentas ágeis essenciais para o ecossistema de inovação. O evento ocorre no Senai, das 9h às 12h, iniciando uma nova fase de capacitação para empreendedores locais. ■ V Foto/ Divulgação No Amapá, o DNIT dá prosseguimento às atividades de fiscalização e execução da primeira etapa das obras de pavimentação da BR-156/AP. O trecho em obras está localizado entre Laranjal do Jari e Água Branca do Cajari, na região Sul do estado, e integra o lote 1 do projeto. Ao todo, são 60,1 quilômetros a serem implementados neste segmento da rodovia. O empreendimento conta com investimento aproximado de R$ 283,9 milhões e está contemplado no Novo PAC. Neste primeiro momento, as frentes de serviço concentram-se na execução do canteiro de obras e na supressão vegetal nos cinco quilômetros iniciais do lote. Pavimentação da BR-156 Paz em casa Assédio moral e sexual Sete em cada dez mulheres dizem já ter sofrido assédio moral ou sexual, principalmente em ruas e espaços públicos. Os dados fazem parte da pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres, lançada na quinta-feira (5). O levantamento é de autoria do Instituto Cidades Sustentáveis e da Ipsos- Ipec, empresa especializada em pesquisa sociais e de mercado. Foram entrevistadas 3,5 mil pessoas, em dezembro de 2025, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.