Diário do Amapá - 10/03/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 10 DE MARÇO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Quatro agremiações terão espaço na programação das emissoras de rádio e televisão nesta semana para a exibição da propaganda partidária. Os programas do União Brasil (União), Solidariedade, Republicanos e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) serão transmitidos, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (10), na quinta-feira (12) e no sábado (14). Em anos eleitorais, como o de 2026, a propaganda partidária só é veiculada no primeiro semestre. Concurso da polícia Por decreto do governador Clécio Luís está constituída a Comissão Organizadora do Concurso Público, diretamente subordinada à Secretaria da Administração (Sead), com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e conduzir as atividades pertinentes à realização do concurso público da Polícia Civil do Amapá. Representação em rede Irlândia Freitas de Oliveira é a representante do Amapá na composição da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital em Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ela foi designada pela ministra Macaé Evaristo, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, entre os 27 representantes dos órgãos com competência para tratar dos direitos humanos das pessoas idosas dos estados e do Distrito Federal. Cadeia da piscicultura O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional contratou serviço de consultoria, no valor de R$ 100 mil, para elaboração de diagnósticos territoriais e proposições estratégicas para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura nos 16 municípios do estado do Amapá, no âmbito da Rota do Pescado, visando ao aprimoramento das estruturas de suporte, da governança territorial e da sustentabilidade produtiva, com foco em municípios selecionados e na validação de estratégias de desenvolvimento regional. A contratada foi a Sting Silva Duarte, e o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos. Dívida falsa A Receita Federal está alertando para a popularização de um golpe envolvendo a falsa existência de dívidas em aberto com ameaça de bloqueio de CPF se não houver pagamento. Por meio de aplicativos de mensagens, os criminosos enviam um link, que simula uma página do governo, onde supostamente seria possível acessar detalhes da dívida e condições para negociar “desconto” via Pix. O detalhe é que o domínio das páginas usadas têm palavras como “receita federal”, “regularização” e “CPF” em geral são cifras pequenas, em torno de R$ 30, o que faz com que muita gente opte pelo pagamento. Apresentação de relatório Na comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que analisa a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso — MP 1323/25, presidida pelo deputado Josenildo, doAmapá, o senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar seu relatório nesta terça- feira (10). O seguro-defeso é umauxílio pago pelo governo federal aos pescadores artesanais que não podem trabalhar nos períodos emque sua atividade é proibida (para permitir a reprodução das diferentes espécies de peixes).O valor pago é de um salário mínimo mensal durante o período de proibição. Desafio liga jovem O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas noAmapá (Sebrae), em parceria coma Secretaria da Educação (Seed), lança a 4ª edição do Desafio Liga Jovem (DLJ). O lançamento ocorre na sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, na segunda-feira, 23 de março, às 8h. O projeto temcomo objetivo criar soluções para problemas enfrentados por escolas e comunidades emque os estudantes estão inseridos, que envolve ferramentas tecnológicas, como aplicativos, sites, jogos eletrônicos, redes sociais, plataformas ou outras tecnologias. As inscrições para o Desafio Liga Jovem 2026, são individuais e estão abertas até dia 28 de maio. Propaganda da semana O Tribunal de Contas do Amapá decidiu pela notificação de Manoel Souza dos Santos (o Chico Nó), prefeito de Mazagão, para o integral cumprimento dos requisitos de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares municipais, nos termos fixados pelo Supremo Tribunal Federal. E estabeleceu que a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares municipais, somente poderá ser iniciada após a comprovação do atendimento integral ao artigo 163-A da Constituição Federal e às exigências estabelecidas na regulamentação aplicável, observando que a simples apresentação do Plano de Ação não autoriza a execução das emendas parlamentares. RAPIDINHA Fortalecendo agenda O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou reunião com gestores municipais para fortalecer a agenda do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no estado. O encontro foi conduzido pelo promotor de justiça Miguel Ferreira, coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP, e por representantes do Unicef, reunindo prefeitos, secretários municipais das áreas de assistência social, saúde e educação, articuladores locais do programa em sete municípios e promotores de justiça de quatro comarcas. Presencialmente, participaram os prefeitos de Cutias, Júnior Mourão, Itaubal, Jaison Picanço, e Porto Grande, Elielson Moraes. ■ PRAZO - Em ação de cumprimento de sentença movido pela União contra a ex-vereadora Janete Capiberibe (PSB), objetivando o recebimento de quantia certa, no valor atualizado de R$ 42.013,30, o relator Agostino Silvério, do TRE do Amapá, deu cinco dias para que ela se manifeste. ■ ■ LISOS - Em reunião com o prefeito interino DaLua, gestores de escolas municipais disseram que o ex-prefeito Furlan (que renunciou após ser afastado pelo STF) ficou seis meses sem repassar recursos da merenda dos alunos. ■ ■ INICIADA - O 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá iniciou, nesta segunda-feira (9), a Semana de Conciliação Virtual. ■ V Foto/ Divulgação O Brasil contabilizou 57.329 casos de estupro de vulnerável em 2025. Amédia diária chegou a 157 registros. A região Norte concentrou os maiores índices do crime no país, com cerca de 25 ocorrências por dia. O Poder360 compilou os números a partir de dados oficiais fornecidos pelos governos dos estados e do Distrito Federal ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em termos proporcionais, Roraima tem a maior taxa de ocorrências as unidades da Federação: no ano passado, foram contabilizadas 73,1 vítimas para cada 100 mil habitantes. Rondônia aparece na 2ª posição do ranking nacional em 2025. Na sequência estão Amapá, Pará e Acre, todos da região Norte, completando o top 5. Governadores de perfil mais à direita comandam oito dos 10 estados com os maiores números de estupro de vulnerável registrados no ano passado. Amapá incluso Prefeito notificado Casos de feminicídio Apenas em janeiro de 2026, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário brasileiro. O número é 3,49% maior que o de janeiro do ano passado, quando foram notificados 915 casos. Os dados fazem parte do Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra os indicadores do Judiciário, e foram divulgados por ocasião do Dia da Mulher. O levantamento, feito em todos os tribunais do País, revela que o índice vem aumentando a cada ano, tendo triplicado, de 4.210 casos em 2020 para 12.012 em 2025.