Diário do Amapá - 12/03/2026

| OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 12 DE MARÇO DE 2026 2 LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANA MELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIODECOMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) - Fone: 96-3084-2216 www.diariodoamapa.com.br COMPROMISSOCOMANOTÍCIA A situação da invasão de homens vindos da Líbia e da Tunísia para a ilha de Lampedusa, na Itália, é um assunto delicado e complexo que requer uma abordagem sensível e ponderada. É importante lembrar que a migração é uma característica global que envolve uma série de fatores, como conflitos, pobreza, instabilidade política e busca por melhores condições de vida. A ausência de crianças, idosos e mulheres na recente onda de imigração para Lampedusa, proveniente da Líbia e da Tunísia, levanta sérias preocupações sobre a natureza dessa migração e a maneira como ela está sendo percebida na Itália e na Europa. A chegada quase exclusiva de homens jovens, com idades entre 18 e 26 anos de idade, suscita dúvidas sobre as motivações por trás desse movimento e coloca a questão como um potencial desafio à so- berania e segurança do país europeu, especialmente sob a liderança de um governo de extrema-direita. É importante considerar que a presença despro- porcional de um grupo demográfico específico pode ser vista como uma comunicação atípica e preocu- pante, que pode ser interpretada de diversas maneiras. Enquanto alguns argumentam que isso representa uma ameaça à estabilidade da nação e pode ao con- trole de suas fronteiras, outros argumentam que essa migração deve a fatores específicos, como a busca desesperada por oportunidades econômicas ou a fuga da violência em seus países de origem. Independentemente da interpretação, é crucial que as autoridades italianas e europeias abordem essa situação com base nos princípios dos direitos humanos e nas obrigações internacionais. No entanto, a concentração de homens jovens que chegam a Lampedusa pode ser atribuída a vários motivos, como a busca por melhores oportunidades econó- micas, fugindo da violência ou tentando construir uma nova família empaíses europeus. É fundamental que as autoridades italianas e europeias considerem esses fatores ao lidar com a situação. A liderança de extrema-direita na Itália também é um fator que acrescenta complexidade a esta situação. É importante lembrar que as políticas de imigração e as respostas a esses desafios devem ser orientadas pelo respeito aos direitos humanos, pela solidariedade e pelo cumprimento das obrigações internacionais do país. Ao invés de rotular essa situação como uma “invasão”, é essencial buscar soluções que abordem as causas subjacentes da migração, como instabilidade e conflitos empaíses de origem, bemcomo fortalecer a cooperação internacional para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas que procura refúgio ou melhores condições de vida na Europa. Além disso, é fundamental lembrar que os desafios da migração requerem uma abordagem multidimensional, que inclui a criação de políticas de integração eficazes e a promoção do diálogo intercultural para construir so- ciedades mais inclusivas e respeitosas com os direitos humanos. ■ Itália está sendo invadida por homens jovens que fogem de seus países A liderança de extrema-direita na Itália também é um fator que acrescenta complexidade a esta situação. É importante lembrar que as políticas de imigração e as respostas a esses desafios devem ser orientadas pelo respeito aos direitos humanos, pela solidariedade e pelo cumprimento das obrigações internacionais do país. E-mail: gregogiojsimao@yahoo.com.br Radialista e estudante de Filosofia GREGÓRIOJ.L. SIMÃO M uitos brasileiros, como eu, já tiveram experiências negativas na Justiça ou assemelhados, por exemplo, o inventário do meu sogro completou 20 anos e continua parado e a fiscalização estadual de Taubaté cobrou indevidamente o ITCMD, o juiz limpou a conta da minha esposa, depois a fiscalização admitiu o erro, mas o juiz não encerra o caso, e ainda queria o depósito do valor para julgar... Eu e muitos funcionários do INPE ganhamos uma causa tra- balhista bilionária, mas o juiz não manda o Estado pagar... Rui Barbosa disse com propriedade que Justiça tardia é injustiça. São fatos para contrapor quem pensa que juiz escolhido por concurso significa que foi por mérito... Somente concurso não parece ser sufi- ciente. E quando se observa as vantagens que a Justiça dá aos seus, choca, escandaliza e desmoraliza. E falta aos deputados e senadores coragem para enfrentar o problema. O deputado Kim Kataguiri (União Brasil- SP) apresentou uma proposta para extinguir os privilégios de agentes públicos da Justiça brasileira, como juízes, desembargadores e pro- curadores em 2021, mas o texto não foi votado. Agora, segue como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas lentamente e sem des- pertar muito interesse dos parlamentares. O texto do deputado pede regras mais claras se comparadas a outras categorias de servidores e o fim de adicionais. A proposta gerará uma economia de até R$ 15 bilhões anuais aos cofres públicos. Atualmente, agentes públicos como juízes, desembargadores e ministros do Supremo Tribunal Federal podem receber até R$ 41.650, que é o teto do funcionalismo. Mas por artif ícios como indenizações, acúmulo de férias e diversos auxílios, os salários chegam à estratosfera, como o de um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que recebeu R$ 909 mil em maio último. A PEC implicará no fim das fantásticas férias anuais maiores que 30 dias (60 dias, que o juiz pode vender 30 dias e ganhar um décimo quarto salário). E ainda no fim dos adicionais referentes a tempo de serviço, do aumento de remuneração retroativa, licença-prêmio, licen- ça-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço. Acaba também com a redução da jornada sem redução de re- muneração, com a aposentadoria compulsória como punição (como aconteceu com diversos juízes desonestos) e outras vantagens. O deputado também é o autor de um projeto de lei para obrigar a publicarem os contracheques dos juízes e explicando o que se está pagando. Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não es- clarece o que cada magistrado recebe, pois cada tribunal tem seu próprio modelo. O Tribunal de Justiça do Piauí, por exemplo, não apresenta os contracheques no sistema do CNJ desde outubro de 2019, o do Ceará desde 2021 e o de Roraima desde o ano passado. Entre os Tribunais Regionais, o TRT-14 não presta contas desde outubro de 2020 e o TRT-21 desde outubro de 2021. Afinal, o juiz também é funcionário público e é preciso saber se cada recebimento é legal e moral, quanto cada Tribunal custa, quanto cada comarca custa. E, que se possa saber se esses magistrados estão recebendo o que seja moralmente justo. ■ A PEC implicará no fim das fantásticas férias anuais maiores que 30 dias (60 dias, que o juiz pode vender 30 dias e ganhar um décimo quarto salário). E ainda no fim dos adicionais referentes a tempo de serviço, do aumento de remuneração retroativa, licença- prêmio, licença- assiduidade ou outra licença por tempo de serviço. A injustiça da Justiça MARIO EUGENIO E-mail: mariosaturno@uol.com.br Tecnologista Sênior