Diário do Amapá - 14/03/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 14 DE MARÇO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Organizações de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares, bem como da sociedade civil dos estados do Amapá, Acre e Roraima poderão participar, na terça-feira (17), da segunda oficina de orientação promovida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para apoiar a elaboração de propostas ao projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva. A expectativa é apoiar ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, a serem executadas na Amazônia Legal, englobando os estados o Amapá e mais oito estados da região. Chamamento revogado A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT revogou o chamamento público cujo objeto era o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçamatividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual de Amapá dos Correios. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração, diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento. Consulta reaberta AAgência Reguladora de Serviços Públicos doAmapá (Arsap) reabriu consulta pública que temcomo objeto obter contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado. Reaberta no dia 12, a consulta vai até 30 de março. Para participar basta acessar a página daArsap na internet. Nova direção Presidida pela auditora de controle externo Alice Abnader, que tem a auditora Regiane Guedes como vice, tomou posse esta semana a nova diretoria da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP). A solenidade teve presenças da presidente e do vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Thaisse Craveiro e Murilo Machado. A posse foi para o biênio 2026/2027. Portaria de elogio A procuradora de justiça Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro recebeu portaria de elogio da corregedoria do Ministério Público do Amapá por sua notável dedicação e excelência funcional. Os dados da corregedoria demonstram uma conduta exemplar quanto à obediência aos prazos processuais e a adequação técnica, gramatical e legal das peças processuais em todas as análises amostrais realizadas. A alta taxa de resolutividade, evidenciada pelo equilíbrio entre processos distribuídos e devolvidos, atesta a eficiência da gestão de seu órgão. Destaca-se, ainda, a regularidade da gestão administrativa, sem registro de uso irregular de Procedimentos de Gestão Administrativa (PGAs) e a inexistência de procedimentos extrajudiciais com prazo vencido. Venda de spray A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o texto, o spray poderá ser utilizado pelas mulheres maiores de 18 anos e, mediante autorização expressa de responsável legal, também pelas adolescentes de 16 a 18 anos. O produto precisa ter aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Denúncia de dano A promotora de justiça Elissandra Toscano Verardi, do Ministério Público do Amapá, apura a denúncia de possível dano ambiental decorrente de invasão e desmatamento progressivo em Área de Preservação Permanente (APP), com realização de plantios, atividade granjeira e construção de poço, no loteamento Acquaville - Dourado, no final da Rua Rio Volga, em Santana. Oficina de orientação A Justiça Eleitoral alerta que é falsa a mensagem que circula em grupos de WhatsApp que diz que eleitoras e eleitores em situação irregular poderão ter suspenso o acesso a serviços bancários ou do governo. Um perfil falso, identificado como “Departamento de Atendimento ao Cliente”, faz uso indevido da logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e orienta o eleitorado a clicar em um link que direciona para um aplicativo denominado “Soluciona Pendência”. Ao contrário do que é descrito na mensagem, o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) não possuem um “Departamento de Atendimento ao Cliente”. RAPIDINHA Eleição anunciada O Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região, vai realizar eleições para conselheiros regionais titulares e suplentes, com sede em Belém, Pará e jurisdição nos estados: Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O prazo de inscrição de chapas inicia no dia 16 março e vai até o dia 30. ■ NOMEAÇÃO - Nomeados os membros da Junta Eleitoral que atuará na eleição suplementar para os cargos de prefeito e de vice-prefeito do município de Oiapoque. Formada por três integrantes, a junta eleitoral é presidida pelo juiz Heraldo Costa. ■ ■ ATENDIMENTO - A 11ª Zona Eleitoral do Amapá está realizando atendimentos itinerantes no município de Serra do Navio. Neste domingo (15) o atendimento ocorre na localidade de Cachorrinho, prosseguindo durante a semana na Aldeia Aramirã (17 e 18), Riozinho (21 e 22), Sete Ilhas (22) e Tucano II (23 e 24), abrangendo também localidades do município de Pedra Branca do Amapari. ■ ■ DIPLOMAÇÃO - Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) entregou diplomas do curso de maquiagem profissional destinado a mulheres em situação de rua, em iniciativa do Programa Pop Rua Jud Amapá. A ação contou com a parceria dos Frades Capuchinhos. Seis alunas concluíram a capacitação e receberam certificação com validação profissional, o que garante respaldo para atuação na área da beleza. ■ V Foto/ Divulgação O Cartório Eleitoral de Oiapoque recebeu os pedidos de registro de candidatura das chapas que irão disputar a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município, marcada para 12 de abril. Até o encerramento do prazo estabelecido no calendário eleitoral, foram apresentadas quatro chapas para a disputa: Inácio (PDT), candidato a prefeito, tendo Oscar (PSOL/Rede) como vice; Guido (União Brasil) com Marcelo Martins (PP) como vice; Sena Dinâmica (MDB) com Yuri (MDB) como candidato a vice-prefeito; e a chapa formada por Marlon Wabe (PT) e Lucas Coelho (PV), lançada pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV. Os pedidos de registro serão analisados pelo juiz eleitoral Heraldo Costa, que verificará as condições de elegibilidade e registrabilidade e decidirá, inclusive sobre eventuais impugnações, até o dia 23 de março. Enquanto isso, os candidatos podem realizar normalmente os atos de campanha. Eleições em Oiapoque Alerta ao eleitor Valor da corrida Em Porto Grande, o promotor de justiça Arthur Senra Jacob apura supostas irregularidades na contratação direta da empresa PC DOSS MENDES EIRELI pela prefeitura, mediante inexigibilidade de licitação, no montante de R$ 158.736,00, destinada à organização da “1ª Corrida em Comemoração ao Dia da Mulher”. Homens assassinos No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3% foram mortas dentro de casa. Esse panorama aterrador foi debatido por especialistas e parlamentares na comissão do Congresso Nacional destinada ao combate da violência contra a mulher. As participantes do debate enfatizaram que os números devem ser ainda maiores, pois há subnotificação e crimes não solucionados.