Diário do Amapá - 15 e 16/03/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 15 E 16 DE MARÇO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Organizações de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares, bem como da sociedade civil dos estados do Amapá, Acre e Roraima poderão participar, na terça-feira (17), da segunda oficina de orientação promovida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para apoiar a elaboração de propostas ao projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva. A expectativa é apoiar ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, a serem executadas na Amazônia Legal, englobando os estados o Amapá e mais oito estados da região. Eleição anunciada O Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região, vai realizar eleições para conselheiros regionais titulares e suplentes, com sede em Belém, Pará e jurisdição nos estados: Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O prazo de inscrição de chapas inicia no dia 16 março e vai até o dia 30. Consulta reaberta A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (Arsap) reabriu consulta pública que tem como objeto obter contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado. Reaberta no dia 12, a consulta vai até 30 de março. Para participar basta acessar a página da Arsap na internet. Nova direção Presidida pela auditora de controle externo Alice Abnader, que tem a auditora Regiane Guedes como vice, tomou posse esta semana a nova diretoria da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP). A solenidade teve presenças da presidente e do vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Thaisse Craveiro e Murilo Machado. A posse foi para o biênio 2026/2027. Portaria de elogio A procuradora de justiça Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro recebeu portaria de elogio da corregedoria do Ministério Público do Amapá por sua notável dedicação e excelência funcional. Os dados da corregedoria demonstram uma conduta exemplar quanto à obediência aos prazos processuais e a adequação técnica, gramatical e legal das peças processuais em todas as análises amostrais realizadas. A alta taxa de resolutividade, evidenciada pelo equilíbrio entre processos distribuídos e devolvidos, atesta a eficiência da gestão de seu órgão. Destaca-se, ainda, a regularidade da gestão administrativa, sem registro de uso irregular de Procedimentos de Gestão Administrativa (PGAs) e a inexistência de procedimentos extrajudiciais com prazo vencido. Venda de spray A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o texto, o spray poderá ser utilizado pelas mulheres maiores de 18 anos e, mediante autorização expressa de responsável legal, também pelas adolescentes de 16 a 18 anos. O produto precisa ter aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Denúncia de dano A promotora de justiça Elissandra Toscano Verardi, do Ministério Público do Amapá, apura a denúncia de possível dano ambiental decorrente de invasão e desmatamento progressivo em Área de Preservação Permanente (APP), com realização de plantios, atividade granjeira e construção de poço, no loteamento Acquaville - Dourado, no final da Rua Rio Volga, em Santana. Oficina de orientação A Justiça Eleitoral alerta que é falsa a mensagem que circula em grupos de WhatsApp que diz que eleitoras e eleitores em situação irregular poderão ter suspenso o acesso a serviços bancários ou do governo. Um perfil falso, identificado como “Departamento de Atendimento ao Cliente”, faz uso indevido da logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e orienta o eleitorado a clicar em um link que direciona para um aplicativo denominado “Soluciona Pendência”. Ao contrário do que é descrito na mensagem, o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) não possuem um “Departamento de Atendimento ao Cliente”. RAPIDINHA Chamamento revogado A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT revogou o chamamento público cujo objeto era o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual de Amapá dos Correios. A revogação fundamenta- se no interesse da Administração, diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento. ■ NOMEAÇÃO - Nomeados os membros da Junta Eleitoral que atuará na eleição suplementar para os cargos de prefeito e de vice-prefeito do município de Oiapoque. Formada por três integrantes, a junta eleitoral é presidida pelo juiz Heraldo Costa. ■ ■ ATENDIMENTO - A 11ª Zona Eleitoral do Amapá está realizando atendimentos itinerantes no município de Serra do Navio. Neste domingo (15) o atendimento ocorre na localidade de Cachorrinho, prosseguindo durante a semana na Aldeia Aramirã (17 e 18), Riozinho (21 e 22), Sete Ilhas (22) e Tucano II (23 e 24), abrangendo também localidades do município de Pedra Branca do Amapari. ■ ■ DIPLOMAÇÃO - Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) entregou diplomas do curso de maquiagem profissional destinado a mulheres em situação de rua, em iniciativa do Programa Pop Rua Jud Amapá. A ação contou com a parceria dos Frades Capuchinhos. Seis alunas concluíram a capacitação e receberam certificação com validação profissional, o que garante respaldo para atuação na área da beleza. ■ V Foto/ Divulgação O Cartório Eleitoral de Oiapoque recebeu os pedidos de registro de candidatura das chapas que irão disputar a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município, marcada para 12 de abril. Até o encerramento do prazo estabelecido no calendário eleitoral, foram apresentadas quatro chapas para a disputa: Inácio (PDT), candidato a prefeito, tendo Oscar (PSOL/Rede) como vice; Guido (União Brasil) com Marcelo Martins (PP) como vice; Sena Dinâmica (MDB) com Yuri (MDB) como candidato a vice-prefeito; e a chapa formada por Marlon Wabe (PT) e Lucas Coelho (PV), lançada pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV. Os pedidos de registro serão analisados pelo juiz eleitoral Heraldo Costa, que verificará as condições de elegibilidade e registrabilidade e decidirá, inclusive sobre eventuais impugnações, até o dia 23 de março. Enquanto isso, os candidatos podem realizar normalmente os atos de campanha. Eleições em Oiapoque Alerta ao eleitor Valor da corrida Em Porto Grande, o promotor de justiça Arthur Senra Jacob apura supostas irregularidades na contratação direta da empresa PC DOSS MENDES EIRELI pela prefeitura, mediante inexigibilidade de licitação, no montante de R$ 158.736,00, destinada à organização da “1ª Corrida emComemoração ao Dia da Mulher”. Homens assassinos No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3% foram mortas dentro de casa. Esse panorama aterrador foi debatido por especialistas e parlamentares na comissão do Congresso Nacional destinada ao combate da violência contra a mulher. As participantes do debate enfatizaram que os números devem ser ainda maiores, pois há subnotificação e crimes não solucionados.