Diário do Amapá - 25/03/2026

APAS & ICMS Do presidente da Associação Paulista de Supermercados (APAS), Erlon Ortega, sobre um pleito da entidade, de que as parcelas do ICMS pagas em duplicidade fossem devolvidas em 12 vezes, ao invés de 24, como proposto inicialmente pelo Governo. “Reduzir a devolução de créditos de ICMS para 12 parcelas é um avanço, mas ainda distante do ideal defendido pelo setor para a devolução do imposto pago”. Tabu e Planejamento Pesquisa Icatu Seguros com 500 pessoas, via internet, revela que 67% delas pensam na morte com alguma frequência. Destes, apenas 16% se organizam financeiramente. Apenas 12% têm seguro de vida. A violência é um dos principais gatilhos para 36% das mulheres terem esses pensamentos. Nos homens, a reflexão acontece por fatores ligados à idade e à trajetória (39%). No luto, 23% das mulheres buscam ajuda. Homens, 19%. Folguinha básica Em decisão monocrática, após análise de pesquisa interna, o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano (2024-2028), decidiu fazer um senhor agrado aos milhares de funcionários da entidade, como ele tem repetido. Anunciou regra que dá folga ao colaborador no dia do aniversário, menos aos estagiários e aprendizes. A Firjan tem defendido a manutenção da escala de trabalho 6 x 1. Bomba no banco Caiu como uma bomba nos corredores e gabinetes do BTG Pactual a notícia, publicada aqui, de que o advogado baiano Eugênio Kruschewsky, que defende o banco em duas causas (no Econômico, braço do BTG) é também um dos principais advogados de Daniel Vorcaro, inimigo figadal de André Esteves. O Jurídico do BTG está de olho. A assessoria do BTG preferiu não comentar. R$ 800 milhões O senador Cid Gomes (PSB) voltou a dizer que o deputado federal Júnior Mano (PSB) é vítima de perseguição política. É acusado em investigação da PF de participação em venda de emendas e desvios de recursos públicos, em relatório no STF. Passeiam no inquérito também o ex-deputado José Guimarães (PT-CE), o federal Yury do Paredão (MDB) e o ex- presidente do Senado e deputado licenciado Eunício Oliveira (MDB). “Casa do Povo” Considerado a “Casa do Povo” por ícones políticos que por décadas ali transitaram, o Congresso Nacional torna-se, aos poucos, mansão de poucos. A decisão dos presidentes do Senado e Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, de restringir o acesso ao Congresso pela Chapelaria apenas a deputados e senadores, e outras autoridades, já causa alvoroço entre servidores e parlamentares. Os gabinetes foram surpreendidos ontem com e-mail com novas regras. Os acessos de visitantes por táxi, uber, carros particulares ou a pé serão pelos Anexos. Servidores receiam que isso cause um “congestionamento” diário nas portarias laterais. Enquanto seus chefes, as excelências, vão chegar de BMW, Mercedes, Audi, Volvo e outros carros que desfilam pela Chapelaria todos os dias. Com exceção de Luiza Erundina, que tem um Fiat Elba. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso, decidiu que a Segunda Turma da Corte seria responsável por avaliar sua decisão. Além do relator, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux fazem parte do cole- giado. Contudo, Mendonça alegou “erro material” na decisão e enviou o caso ao plenário, composto pelos 11 minis- tros. “Adotem-se as medidas administrativas pertinentes para efetiva inclusão do referendo da medida cautelar em sessão de julgamento virtual do plenário”, decidiu. Mendonça determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União - AP), faça a leitura do reque- rimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Pode- mos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação. Na decisão, o relator disse que o pedido de prorrogação preenche os requisitos legais e não pode ignorado pelo presidente do Senado. “Preenchidos os requisitos constitucionais e regi- mentais aplicáveis, a Mesa Diretora e a presidência do Congresso não dispõem de margem política para obstar o regular processamento do requerimento de prorrogação de uma CPMI, inclusive seu recebimento, leitura e pu- blicação”, afirmou. ■ SENADO OMISSO Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS A arrecadação do mercado fonográfico brasileiro registrou umcrescimento de 14,1% em 2025, ao atingir um fatura- mento de R$ 3,958 bilhões. O resultado, segundo a Pró-Música Brasil, que divulgou os números, consolida a posição do segmento “como umdos mercados demú- sica gravadamais dinâmicos e quemais crescem no mundo”. Os dados fazem parte do relatório anual da entidade que representa as principais gra- vadoras e produtoras fonográficas emoperação no país. O patamar alcançado no ano passado levou o Brasil à 8ª posição entre os maiores mercados do mundo no ranking global da Fe- deração Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). Mostra também uma progressão nos úl- timos anos. Em 2024, estava em 9º lugar e no ano anterior em 10º. A avaliação da Pró-Música Brasil é que os números demonstram e reforçam a trajetória de expansão do setor no país. “O desempenho do mercado em 2025 confirma o papel estratégico das gravadoras comomotor do crescimento da indústria, sus- tentado por investimentos contínuos e por um diversificado modelo de parceria com os artistas”, apontou a entidade. O presidente da Pró-Música Brasil, Paulo Rosa, ressalta que foi o 16º ano consecutivo de crescimento do mercado fonográfico bra- sileiro, alcançado pormeio do desenvolvimento do mercado digital, após a crise encerrada no início da década de 2010 com o começo da recuperação do setor depois da pirataria f ísica e online e que culminou com o modelo do streaming que se espalhou pelo mundo. Segundo Paulo Rosa, as boas notícias de crescimento do mercado que têm ocorrido ao longo dos anos significam muito para o setor que investe muito, tanto em produção de artistas já commercado, como nomarketing de promoção de artistas novos, “o que é sempre mais arriscado”. Esse crescimento “tem mostrado, princi- palmente em relação à música brasileira, que o Brasil é um grande mercado para música e que o modelo de streaming encontrou aqui no Brasil assim como em outros países um ambiente bastante saudável nomercado como um todo, permitindo que as companhias in- vistam cada vez mais na procura de novos ar- tistas e nas gravações de artistas que já têm carreira consolidada”, disse PauloRosa àAgência Brasil. De acordo com a Pró-Música Brasil, o crescimento consistente do streaming que o mercado brasileiro temapresentadonos últimos cinco anos é acima da média global, e em 2025 permanece coma expansãodos assinantes. As plataformas de distribuição de música ficaramna liderança desse avanço do segmento digital. A arrecadação no ano alcançou R$ 3,4 bi- lhões, o que significa uma elevação de 13,2% nas receitas digitais, se comparado com 2024. “O streaming tem mantido uma parti- cipação aqui no Brasil, nos últimos cinco ou seis anos, de 83% das receitas. É uma participação bem alta e segue as tendências mundiais, principalmente, na América Latina”, apontou Rosa. ■ CULTURA FATURAMENTO DO MERCADO FONOGRÁFICO BRASILEIRO CRESCE 14% EM 2025 V Foto/ Rawpick/Freepick ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUARTA-FEIRA | 25 DE MARÇO DE 2026 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO