Diário do Amapá - 29 e 30/03/2026
guerra é amais atroz das ações humanas, mas nos per- segue desde todos os tempos. Por outro lado, a ideia de que há uma superioridade a ser obtida pela força contraria o ensinamento das religiões e dos grandes princípios civis desde que se tem notícia. Todos falam de paz. E todos praticaram e praticam a guerra. Também é muito antiga a ideia de que há limites a ser respeitados. A inviolabilidade dos embaixadores, a trégua para retirada dos mortos, a intocabilidade dos enfermeiros vêm de muito longe. Há registros de tratados de paz que de- finiamdireitos e deveresmútuos entre reinos daMesopotâmia, entre hititas e egípcios, na Grécia antiga. Os romanos formu- laram o jus gentium, que estabelecia as relações entre os es- trangeiros e os romanos, inclusive dentro da cidade de Roma. O confucionismo formulou regras para o imenso universo dos reinos chineses, e na Índia os estados formularam regras de neutralidade. Na idade média europeia o direito canônico substituiu o direito civil, definindo regras internacionais, enquanto no mundo islâmicoo siyar regulava as relações comos estrangeiros. Discutia-se sobretudo a legitimidade da guerra, a guerra justa. No renascimento começaram a surgir os grandes tratados, como os de Alberico Gentili, de Francisco Suárez e, sobretudo, o deHugoGrotius, comseuDe Jure Belli ac Pacis. Distinguia-se o jus ad bellum, o direito de fazer a guerra, e o jus in bello, o direito de como fazer a guerra. Mas é no séc. XIXque se forma a primeira regramais ob- jetiva de um estado. Abraham Lincoln, com sua Ordem Geral no 100, impôs o Lieber Code, que estabelecia os limites da necessidade militar, o princípio da humanidade—proibia o uso da crueldade, a tortura, o uso de veneno—, a distinção entre combatentes e civis, o status do prisioneiro de guerra etc. Algum tempo depois o negociante suíço Henry Dunant propôs em Un Souvenir de Solferino uma agência de ajuda humanitária em tempos de guerra, que resultou na criação doComitê Internacional daCruzVermelha, e suaneutralidade, permitindo que agisse nos campos de batalha. Logo depois o governo suíço convocou os países europeus, os Estados Unidos, oMéxico e oBrasil para uma conferência diplomática, que resultou na primeira Convenção de Genebra. Apesar de vários pequenos tratados terem tentado aprimorar seus termos, poucos países aderiram a eles. Foi só em 1949, ao final da Segunda Guerra, que a Convenção, atualizada, se in- ternalizou, com a adesão de 196 países. Com o surgimento da bomba nuclear, naturalmente, qualquer regra, sobretudo amais importante, que é a proteção dos civis, torna-se nula. Daí a importância dos acordos entre as grandes potências nucleares, que recentemente deixaram de vigorar por falta de juízo de Estados Unidos e Rússia. O mundo não ficará tranquilo enquanto a ameaça nuclear não for completamente afastada, mas isso é um sonho que infe- lizmente não verei. Dei a minha contribuição quando eu e Alfonsín tornamos aAmérica do Sul a única região domundo sem armas nucleares. Há sempre um bárbaro que ignora, propositalmente, as leis da guerra, mesmo quando elas estão inseridas nos princípios de seu próprio direito. Mesmo quando fazem parte de regras que existiram antes de serem escritas — como a de que não se ataca de surpresa umpaís comquemse está negociando um acordo diplomático, como aconteceu agora com o Irã, vítima, pela segunda vez, de uma agressão completamente absurda, em que Trump certamente deu prioridade ao que ouviu deNetanyahu. Tambémé inaceitável que se atinja a população civil — não há desculpa aceitável, diante da impressionante precisão das informações de suas agências de inteligência e de suas armas, para o assassinato de mais de 160 meninas numa escola. Imaginar que o Irã negocie uma terceira vez, que recue e deixe aberto o Estreito de Hormuz, que deixe inspetores exa- minar sua pesquisa nuclear e seus projetos de armamento só poderia passar na cabeça fértil do Barão deMünchhausen, se levantando pelo próprio cabelo ou voando sobre uma bola de canhão por sobre o exército turco. Infelizmente para omundo, vivemos tempos de retrocesso não só no direito de como fazer a guerra, mas também nos princípios que criaram a Carta das Nações Unidas. A ideia que Franklin D. Roosevelt levantou e que não viu realizada é a de que a paz seja o objetivo das nações. Só elas reunidas na Assembleia Geral e, sobretudo, no Conselho de Segurança, podemdefinir e implementar açõesmilitares. Essa regra é ig- norada a todo momento, mas nunca como agora. O mundo precisa de paz, e para isso precisa deixar de fazer a guerra e de cometer ostensivamente osmaiores crimes de guerra. Mesmo sem sermos ouvidos, gritemos: PAZ! Fim de todas as guerras! ■ As guerras sem lei E-mail: j.sarney@uol.com.br Ex Presidente do Brasil JOSÉSARNEY A ➔ E-mail: luizmello.da@uol.com.br ➔ Instagram: @luizmelodiario© 2018 ➔ twitter: @luizmelodiario RÁPIDAS ● Demandas... Projeto do senador Randolfe Rodrigues, que consolida em lei Tratamento Fora de Domicílio (TFD), um dos principais mecanismos de acesso à saúde para pacientes do SUS que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento especializado, veio em bom tempo – no Amapá, cerca de 90 mil pessoas foram atendidas pelo TFD, em 2025, evidenciando a relevância do programa. ● Tem força... WGóes nunca arquivou o senado. Desde 2010, quando não conseguiu, transformou a derrota em espera. Em breve, deve se desincompatibilizar do cargo de ministro de Lula para voltar ao tabuleiro em 2026, mesmo sem vento a favor. Quatro vezes governador, conhece o poder - e o incômodo de estar longe dele. ● Standby... Roberta da Matta, atual presidente da Câmara de Amapá, ocupa hoje uma posição que, diante das últimas movimentações políticas no estado, exige mais do que o cargo: exige preparo para o inesperado. Se a chapa de Kelley Lobato, que concorreu à PMA em 2024, for cassada, o vice também perde o mandato, e quem assume, pela linha de sucessão, é ela. ● De pé... Kelley Lobato está no meio de um “disse me disse”. Falam em cassação, espalham nos bastidores, viralizam nas redes. Fato: a Justiça Eleitoral reprovou suas contas. Mas, por enquanto, o mandato como prefeita de Amapá segue intacto. Ela não hesita: “continuo prefeita, fui eleita, sim, senhor, e confio na Justiça”. Cadê o dinheiro... Com dinheiro na conta o suficiente apenas para cobrir até 7 meses de aposentados, malfeitos na Macapaprev estão longe do fim, preveem audi- tores em serviço na instituição. Desânimo que DaLula tem prometido contemporizar - claro, com o ombro amigo do governador Clécio Luís. Promotora de Justiça Samile Alcolumbre, e Delegado da RF no Amapá, Adelmo Gomes, em visita de trabalho no DA, neste sábado, 28, para divulgação da campanha Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa. Visa destinar parte do IR (6%) para o Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) e para o Fundo da Pessoa Idosa (FDI), com apenas poucos cliques no ato do preenchimento da declaração de imposto de renda. Leão Amigo… Desplugado... Já com sandálias gastas, Gilvam Borges, senador por dois mandatos [incompletos], outra vez fica sem botar a cara na rua. Ou seja, sem nome na boca da urna, em outubro. Mas, ainda, “sem en- terrar carreira política”, sublinha, reparando. Afastado pelo STF, mas logo com renúncia do cargo de prefeito, Furlan, agora sem agenda a cumprir como getor, e com a mulher Rayssa o acompanhando, tem viajado interior adentro, para, a exemplo da capital, também fortalecer nome politicamente. Causa e efeito... Podem até mudar curso da prosa, mas o tal bate- papo DaLua/Davi, lá atrás, em 25, mas tornado atual por adversários, provocou, sim, leve ‘tre- mor de terra’ nas bases de sustentação de Clécio - apesar de nada a ver com aquilo. Mas, efeito su- perado, não mais com pedra no caminho. Transparência... Foi oministro Flávio Dino quemdisse: “casos de políti- cos sob holofotes, pormalfeitos emgestões, vão ao bater domartelo do STF até junho, mais tardar”. Por entender que o eleitor, por direito líquido e certo, precisa saber, no sentido literal, emquemestá votando. |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 29 E 30 DE MARÇO DE 2026 3 FROM / LuizMelo Corpo a corpo... O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim, terás o que colher. Cora Carolina Poetisa brasileira O povo sabe o que quer, mas o povo também quer o que não sabe. Gilberto Gil “ Dianteira... Com gestão testada e aprovada por 66%de pessoas ouvidas pelo Véritas Pesquisas, corrida de Clécio rumo à reeleição tem ganhado tração - inclusive logo, logo com previsão de dias melhores, a partir de novas entregas, tipo Hospital da Criança, Ginásio Paulo Conrado e Parque Residencial, dentre outras obras estruturantes. “
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