Diário do Amapá - 02 a 04/04/2026

Educação privada Levantamento do Arco Insights, da Arco Educação, mapeou 89% do setor privado do país (37.609 escolas) e revela que essas redes de ensino concentram 28% dos alunos. O modelo responde a demanda das famílias por propostas pedagógicas robustas e soluções complementares. Para Heitor Martins, da Arco, os pais valorizam inovações como bilinguismo e apoio socioemocional, aliadas a boas notas no Enem e preço adequado. Ovinho amargo Levantamento do Procon-RJ e Sedcon indica variação de até 160,32% nos itens de Páscoa em 2026. O custo médio da cesta subiu 16,85%, chegando a R$ 233,70, com destaque para as barras de chocolate. A maior disparidade registrada entre os 70 produtos analisados foi de R$ 4,99 a R$ 12,99 em ummesmo item. Contra a dor Autor de Projeto que propõe a criação de Clínicas da Dor nos hospitais universitários federais do País, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) visitou a Clínica da Dor da UERJ, referência no tema. Leal defende que a experiência da Universidade Estadual, modelo coordenado pelo professor Dr. Nivaldo Villela, sirva de base para estruturar uma política nacional de cuidado especializado. Cadê o Refis? A gastança do Governo Lula da Silva III e a cobiça por faturar no Tesouro commais cobranças está irritando a classe média e o empresariado. Muitas empresas endividadas desde a pandemia do Covid-19 não conseguem pagar em dia os parcelamentos de dívida da Receita e PGFN. E cobram no Conselhão e na Fazenda famoso Refis – que não sai há quatro anos! Um bom desconto dos juros nesse cenário ajudaria o patronato. Piso da obra Foi aprovado na Câmara o PL 626/20 “Engenheiro, sim. Analista, não”, que proíbe contratação de engenheiros como “analistas & consultores” e outros termos, utilizados na praça para burlar o salário piso dos profissionais. Idealizado pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, o PL é de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT- MG), e relatoria do federal Reimont (PT-RJ). A vice, e só Cristão novo no partido, Geraldo Alckmin ainda é visto com indiferença por alguns membros históricos do PSB, e todos sabem que houve um arranjo para fazê-lo vice- presidente de Lula da Silva. A confirmação, nesta semana, de que Alckmin será seu vice – antecipada pela Coluna dia 9 de março – passou em especial por uma conversa do presidente Lula com o jovemJoão Campos, comandante nacional do PSB. Os socialistas terão chapas com PT em diferentes Estados, mas não em todos. Prova de que a verticalização tentada anos atrás, em regra eleitoral, nunca dará certo no Brasil. Os dois partidos se convenceram de que a dupla vai bem afinada, e que Alckmin é uma boa ponte para o empresariado. No entanto, há também a avaliação de que o vice “morreu” eleitoralmente em São Paulo, seu reduto, após trocar o PSDB onde mantinha o voto tradicional de sua trajetória pela aliança com o petista que muitas vezes criticou quando adversário. Alckmin não tem saída a não ser aceitar a vice. E studantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) voltarão a concorrer nas duas modalidades de seleção: na ampla concorrência e na reserva de vagas. As mudanças estão em decreto publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. “Nos processos seletivos doProuni, os estudantes participantes de políticas afirmativas concorrerão, inicialmente, às bolsas destinadas à ampla concorrência e, se não for alcançada nota para ingresso pormeio dessamodalidade, passarão a concorrer às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas”, diz o texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo comoMinistério da Educação (MEC), o objetivo damedida é corrigir umamudança feita em2022, que passou a exigir a participação exclusiva em apenas uma modalidade. “Anovamedida corrige uma distorção existente na aplicação das ações afirmativas, que limitava as possibilidades de partici- pação dos estudantes. Anteriormente, mesmo comdesempenho igual ou superior ao de candidatos da ampla concorrência, os cotistas permaneciam restritos à classificação exclusiva nas vagas reservadas”, explicou a pasta em comunicado. As ações são voltadas às pessoas com deficiência e autode- clarados indígenas, pardos ou pretos. No ato de inscrição no processo seletivo do Prouni, o estudante deverá indicar se tem perfil para concorrer às bolsas destinadas a políticas afirmativas e se deseja concorrer também nessa modalidade. O documento foi assinado pelo presidente Lula nessa ter- ça-feira (31), emevento emSão Paulo. Oencontro comemorou os 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), os 14 anos da implementação da Lei de Cotas Raciais na rede de ensino federal e os dez anos da formatura da primeira turma de cotistas. O decreto trata ainda da quantidade de bolsas ofertadas pelo Prouni. De acordo com o texto, os percentuais para a oferta de bolsas destinadas à implementação de políticas afir- mativas serão, nomínimo, iguais, respectivamente, aos percentuais de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, e de pessoas comdeficiência na respectiva unidade federativa, con- siderando os dados do censo do InstitutoBrasileiro deGeografia e Estatística (IBGE). ■ EDUCAÇÃO Prouni retoma disputa de cotistas também na ampla concorrência A lei que amplia os prazos da li- cença-paternidade entra em vi- gor em 2027 e concederá ini- cialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benef ício permanece em cinco dias. Publicada na edição desta quarta- feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371 prevê aumento gradual do benef ício, que alcançará 20 dias de afastamento em 2029, sem prejuízo do emprego ou salário, assim como descrito a seguir: 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; 20 dias a partir de 2029. Os novos prazos valem também para os casos de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente. Veja aqui o que muda com a publicação da lei. Dispensa e férias É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado no pe- ríodo entre o início da licença-pater- nidade até um mês após o término do benef ício. Além disso, a norma autoriza o empregado a usufruir férias no período subsequente ao término da licença, desde que comunique tal necessidade com antecedência de 30 dias da data esperada para o parto ou emissão de termo judicial. Internação Em caso de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, que te- nha relação com o parto, a licença- paternidade será prorrogada pelo pe- ríodo equivalente ao da internação, e voltará a contar a partir da alta hos- pitalar da mãe ou do recém-nascido; o que ocorrer por último. Salário- paternidade O salário-paternidade será conce- dido aos empregados segurados pela Previdência Social, nos mesmos moldes já aplicados ao salário-maternidade. O benef ício está condicionado à apresentação da certidão de nasci- mento do filho, do termo de adoção ou do termo de guarda judicial para fins de adoção, nos termos de regula- mento. ■ BENEFÍCIO NOVOS PRAZOS PARA LICENÇA-PATERNIDADE VALEM A PARTIR DE 2027; ENTENDA V Foto/ Marcello Casal JrAgência Brasil ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA A SÁBADO | 02 A 04 DE ABRIL DE 2026 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO