Diário do Amapá - 05 e 06/04/2026

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 9 Ssss Programa LuzBaixa reforça agenda social e habitacional construída nos três anos de gestão estadual A mpliando o alcance so- cial e a integração por meio de parcerias ins- titucionais, o governador Clé- cio Luís anunciou na quarta- feira, 1º, no lançamento do LuzBaixa Mucajá a revitaliza- ção do Conjunto Habitacional. De iniciativa do deputado fe- deral Acácio Favacho e con- duzido pela prefeitura de Ma- capá, o programa sustentável vai beneficiar diretamente as 592 famílias com a implanta- ção de energia fotovoltaica, garantindo redução no custo da conta de luz e mais quali- dade de vida às famílias. No ano passado, a pedido da comunidade e em diálogo com o Grupo Equatorial, o Governo conseguiu o cance- lamento de R$ 4,1 milhões em dívidas nas contas de energia e água dos moradores do ha- bitacional Mucajá. Em razão do cenário de inadimplência, desde setembro de 2025, o Governo assumiu o pagamento das contas de água, vai realizar a requalifi- cação das cisternas e, em par- ceria com a Equatorial, iniciará as manutenções hidráulicas e elétricas nos apartamentos. O LuzBaixa chega como uma so- lução para o equilíbrio das contas dos moradores. “Além das emendas do de- putado Acácio e as placas so- lares, que eu tenho certeza que vão dar muito certo, do Governo com reparo dos apar- tamentos e da Equatorial com os perdões das dívidas, vamos esperar suspender as chuvas para iniciar um projeto piloto também pelo Mucajá que é de pintar e revitalizar os blocos, um a um. Uma ação puxa a outra ação, todo mundo se ajuda, o Mucajá fica mais bo- nito e as pessoas mais felizes”, afirmou Clécio Luís. No lançamento, o gover- nador ressaltou que ações como o LuzBaixa Mucajá dia- logam com a política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos três anos de gestão no Executivo esta- dual, sobretudo na habitação e assistência social, levando dignidade para as famílias amapaenses. O Programa LuzBaixa Mu- cajá prevê a instalação de sis- temas de energia solar em todo o conjunto habitacional, sem custos para os moradores. A iniciativa também contribui para a sustentabilidade am- biental, ao incentivar o uso de fontes renováveis de energia, além de reforçar a segurança energética das residências. ■ GOVERNADOR CLÉCIO ANUNCIA REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO MUCAJÁ EM PARCERIA INSTITUCIONAL Petrobras espera concluir perfuração do campo de Morpho no 2º trimestre, diz diretora A Petrobras espera concluir a per- furação do campo de Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, costa do Amapá, no segundo trimestre, disse na terça-feira (31), a diretora de Explo- ração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos. “O reservatório está a praticamente a sete mil metros de profundidade, é muita coisa. Esse é o quinto poço mais profundo que nós temos. Estamos perfurando e esperamos chegar entre abril e maio”, disse a jornalistas durante evento na FGV Energia. A operação estava prevista para ser concluída em abril, mas foi interrompida no dia 4 de janeiro, após o vazamento de fluido de perfuração, o que causou atraso de um mês e meio. ■ MARGEM EQUATORIAL B rasília (DF) – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou os avanços do Senado Federal na aprovação de pro- postas voltadas à proteção das mu- lheres durante omês demarço. Entre as principais medidas aprovadas, está o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que tipifica a misoginia, caracterizada como ódio ou aversão às mulheres, como crime de preconceito, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. A proposta foi aprovada pelo Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 715, de 2019, que assegura prioridade no acesso gratuito a ci- rurgias reparadoras para mulheres com sequelas decorrentes de vio- lência. A medida busca ampliar o cuidado e a assistência às vítimas. Outro destaque é o Projeto de Lei nº 750, de 2026, que institui po- lítica demonitoramento de agressores com uso de tecnologias, incluindo inteligência artificial, como forma de prevenir novos episódios de vio- lência. OSenado aprovou ainda o Projeto de Lei nº 3.880, de 2024, que tipifica o crime de vicaricídio, quando o agressor atenta contra filhos ou fa- miliares com o objetivo de causar sofrimento à mulher. A proposta es- tabelece pena de 20 a 40 anos de re- clusão e classifica o crime como he- diondo. O texto foi encaminhado à sanção presidencial. No campo simbólico e de cons- cientização, foi instituída a Lei nº 15.334, de 2026, que cria o Dia Na- cional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro. ■ APROVADO EM MARÇO Davi destaca pacote de medidas para proteger as mulheres 592 FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 05 E 06 DE ABRIL DE 2026