Diário do Amapá - 15/04/2026

E-mail: coluna.argumentos@yahoo.com.br - blog: cleberbarbosa.net |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUARTA-FEIRA | 15 DE ABRIL DE 2026 CLEBERBARBOSA argumentos 4 C om o objetivo de sanar dúvidas e assegurar que estudantes não per- camprazos importantes, oGoverno do Amapá iniciou, nesta segunda-feira, 13, uma ação itinerante para orientar sobre o Programa Pé-de-Meia e o Exame Nacional do EnsinoMédio (Enem) 2026. A primeira unidade a receber a programação foi a Es- cola Estadual Tiradentes, emMacapá. A iniciativa consiste em reunir técnicos e gestores da Secretaria de Estado da Edu- cação (Seed) e alunos do ensino médio, oferecendo suporte especializado e infor- mativo sobre o acesso a essas políticas pú- blicas do Governo Federal. A ação percor- rerá diversas escolas de Macapá e Santana ao longo dos próximos dias. Durante os encontros, os alunos con- tarão com orientações práticas sobre a so- licitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026, bem como sobre crono- gramas e procedimentos obrigatórios do exame. Além disso, serão abordados os critérios de elegibilidade e manutenção do Programa Pé-de-Meia, que oferece incen- tivos financeiros para auxiliar na perma- nência escolar e na conclusão do ensino básico. “Estamos nesta ação tira-dúvidas para esclarecer questões básicas em relação ao Pé-de-Meia, porque temos alunos que ainda não foram beneficiados por esse im- portante programa social. Às vezes, o aluno tem direito, mas não consegue entender o motivo, pode estar sem cadastro, não estar no CadÚnico, entre outras situações. É por isso que estamos aqui, para dar todo esse suporte”, afirma a secretária adjunta de Políticas Educacionais da Seed, Sandra Casimiro. ■ FORÇA-TAREFA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O ENEM 2026 É INICIADA EDUCAÇÃO O Governo do Amapá segue um amplo cronograma de obras de infraestrutura urbana, reforçando o compromisso de garantir melhores condições de mobilidade e trafegabilidade em todas as regiões do estado. Em Macapá, diferentes bairros recebem intervenções, como Pedrinhas e Araxá, que somam 3.714 metros de vias pavimentadas, e Congós, com 4.270 metros. AS ÚLTIMAS CULTURA - O Governo do Amapá reforça a importância do cadastro na plataforma do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC), ferramenta que organiza e integra dados do setor cultural, conectando artistas, produtores, coletivos e instituições em todo o estado. A iniciativa busca fortalecer o reconhecimento e o desenvolvimento da cultura amapaense, reunindo informações que contribuem para o planejamento, fomento e valorização das políticas públicas culturais. A plataforma funciona como uma base estratégica que permite mapear a produção cultural e ampliar oportunidades para quem atua na área. Avançona infraestrutura V CB/ Reprodução V DA/ Divulgação Direito e inclusão O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou a Lei nº 3.456/2026, que assegura o direito à redução de até 50% da carga horária para servidores públicos com deficiência ou que sejam responsáveis legais por dependentes nessa condição, incluindo casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Amedida altera o Regime Jurídico Único e estabelece uma jornada semanal mínima de 20 horas, garantindo a manutenção integral do salário. Balanço Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 14, na Câmara de Macapá, onde também usou a tribuna principal, o prefeito interino Pedro DaLua apresentou um balanço dos seus primeiros 40 dias à frente do Poder Executivo. O gestor, que assumiu o cargo interinamente, detalhou a situação administrativa do município, destacando avanços em áreas críticas e apontando falhas na gestão do ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan. HabilitaAmapá Nesta segunda-feira, 13, o governador Clécio Luís recepcionou os primeiros mil beneficiários do programa Habilita Amapá, lançado pelo Governo do Estado em 2025. A iniciativa inédita oferece gratuitamente o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, alcançando nesta primeira edição 10 mil amapaenses em todo o estado. Serviços gratuitos Saúde Desde antes da entrega do novo Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), no mês passado, o serviço de tomografia da unidade segue em funcionamento com fluxo constante e organizado, garantindo mais agilidade e conforto no atendimento aos pacientes internados de baixa complexidade. Instalado em uma sala moderna no novo prédio, o tomógrafo de 64 canais (que garante melhor qualidade na imagem) é utilizado exclusivamente para atender crianças e adolescentes hospitalizados, evitando deslocamentos para outras unidades de saúde. AUDIOVISUAL - No dia 18 de abril, no cinema Movieland, o lançamento do Equinocial – Festival Internacional de Cinema do Amapá, iniciativa que propõe um novo formato de fomento ao audiovisual, com programação continuada ao longo de 2026 e ações integradas de formação, exibição e difusão cultural. Mais do que um evento pontual, o Equinocial se estrutura como um ciclo ampliado que reúne mostras audiovisuais, atividades formativas, articulação entre profissionais do setor e iniciativas de valorização da produção local. A proposta busca consolidar o Amapá como território ativo no cenário audiovisual, ampliando a visibilidade das obras e fortalecendo o intercâmbio cultural, inclusive com a região transfronteiriça. Uma nova etapa do programa Mais Sorriso no Residencial Nelson dos Anjos, em Macapá. A iniciativa, que segue até o dia 17 de abril, oferece atendimentos odontológicos gratuitos, como raspagem, profilaxia, restauração e extração, com o objetivo de promover saúde e bem-estar diretamente nas comunidades.