Diário do Amapá - 16/04/2026

| OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 16 DE ABRIL DE 2026 2 LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANA MELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIODECOMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) - Fone: 96-3084-2216 www.diariodoamapa.com.br COMPROMISSOCOMANOTÍCIA F oi sepultado, ao som de instrumentos como cuíca e surdo, sambas da Portela e o hino do Vasco da Gama, o corpo do ritmista André Luiz Monteiro, de 54 anos, baleado com um tiro no pescoço durante um assalto na Rua Caetano de Almeida, noMéier, Zona Norte do Rio, na sexta- feira. Disse Jaqueline (esposa), chorando: — Foi muita brutalidade, ele já tinha entregue o celular e eu também, não precisava disso. Mas atiraram como se estivessem desligando uma televisão. E ele não resistiu…Fonte: Globo. Atualmente, a falta de segurança pode ser considerada a mais grave de nossas necessidades, desde a redemocratização do país. Não se tem mais o direito de ir vir sem ser molestado. Perdeu o sentido a justificativa de estar no lugar errado e na hora errada para ser assaltado ou assassinado. A banalização criminal no Brasil é uma gravidade que não está sendo levado a sério por nossos governos e políticos. Quantos outros André, João e Francisco precisam morrer para alguém fazer alguma coisa? O assassinato do André não é um caso isolado, mas fato comum que infelizmente vem ocorrendo no Brasil. Não venha relativizar que se trata de problema social —desigualdade social, falta de es- colaridade, desestrutura familiar, desemprego etc. — as causas da criminalidade no país. Por que a maioria de cidadãos pobres, inseridos nos problemas sociais, não praticam tais ilicitudes? Falta no país punição exemplar aos infratores. As leis penais brasileiras são muito benevolentes e não intimidama incidência e reincidência criminal. Prende-se e solta-se comrapidez os transgressores. Ora, quemtira a vida de outremde forma torpe, covarde, como no latrocínio, sem que a vítima tenha dadomotivo, deveria tambémser condenado à morte. Por que um criminoso cruel pode ainda viver se a sua vítima perdeu esse direito?Nomínimo, tal criminoso deveria ser afastado da sociedade para sempre e responder por seu crime em prisão perpétua sem direito a benef ício de indulto, mas com a obrigação de trabalhar no estabelecimento prisional. A sociedade precisa ser protegida de criminosos. A nossa Constituição necessita refletir justiça às vítimas assassinadas e não proteger os direitos de bandidos e assassinos. A falta de lei penal rígida para assassinos desumanos tem servido de escudo para a escalada criminal no país. Enquanto criminosos continuarem a debochar da leniência de nossas leis penais, praticando a qualquer momento crimes de morte contra a sociedade, muitos inocentes inermes vão tombar diante de uma Constituição falha, pusilânime, que, em vez de proteger a sociedade de bem, protege os agentes transgressores do mal. O fato de a Carta Magna proibir as penas de morte — salvo em caso de guerra declarada — e prisão perpétua não significa que a norma não possa ser ajustada. Cláusulas pétreas são ficções jurídicas passíveis de alterações. Ademais, as regras não são absolutas que não podem ser modificadas no tempo. Bastando para isso a razoável boa vontade dos legisladores em operarem os necessários ajustes na Constituição. Diante da escalada de assassinatos por motivo torpe, fútil, banal que vem sofrendo a sociedade, deveria ser instituída no Brasil, no mínimo, a pena de prisão perpétua. ■ A sociedade precisa ser protegida de criminosos. A nossa Constituição necessita refletir justiça às vítimas assassinadas e não proteger os direitos de bandidos e assassinos. O Estado precisa proteger a sociedade E-mail: juliocmcardoso@hotmail.com Servidor federal aposentado JULIO CARDOSO A o se falar em direito a um emprego e a um salário digno, a trans- porte e moradia, não podemos apenas refletir com a disciplina Economia, temos que acrescentar na discussão outras disciplinas, até mesmo a Religião. Tudo vem da Federação e ao observar a agenda presidencial, a imprensa nos informa que temos um presidente que não se reúne com os geradores de riqueza, aliás, nem com seus ministros. É um governo sem estratégia e sem estrategistas. O desemprego (desocupação) piorou muito desde o primeiro trimestre de 2.012, cuja taxa foi de 8%, segundo o IBGE. A partir de 2015 começou a subir, atingindo 11,1% no primeiro semestre de 2.016 e piorou durante a gestão de Bolsonaro que no primeiro trimestre deste ano fechou em 11,1%. Já a renda média caiu de R$ 2.612, dez anos atrás, para R$ 2.579, neste ano. E o PIB no primeiro trimestre cresceu 1%, superado entre as grandes nações apenas pelo México (1,2%) e Canadá (1,4%). Apesar disso, não vimos o reflexo no emprego e renda. Talvez a quarta pior inflação do mundo (11,3% em abril) seja a causa do desastre da pátria amada, a taxa da Rússia foi de 16,7%, Argentina, 55% e Turquia, 70%. Os juros têm sua culpa também, enquanto no Brasil fechou em quase 13%, Turquia e Rússia ficaram em 14% e a Argentina em 47%. Os preços do diesel e da gasolina não param de subir e o governo não sabe o que fazer. Talvez se o presidente parasse com motociatas, jetski, churrascos com picanha de R$ 1.200 o kg, e tra- balhasse reunindo seus ministros com a sociedade que pensa, poderiam elaborar uma estratégia para baixar os preços, afinal, desde Itamar, todos os presidentes conseguiram. Só o mito(mano) não consegue. Algum assessor mais esclarecido (deve ter algum) poderia dizer que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, não foi feita para proteger bandido. Por exemplo, em seu artigo 23, diz: "Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remune- ração por igual trabalho. Todo ser humano, que trabalha, tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe as- segure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dig- nidade humana." O presidente declara-se católico e defensor da família e da vida, apesar de defender o excludente de ilicitude (morte de qualquer bandido sem passar pela Justiça), deveria ouvir João Paulo II que nem o mais estulto dirá que seja comunista: "O trabalho é uma dimensão fundamental da existência humana, pela qual é construída cada dia a vida humana, da qual recebe a própria dignidade específica" (Laborem Exercens, nº 1) e "O trabalho humano é provavelmente a chave essencial de toda a questão social" (nº 3). De qualquer forma, presidente, deputados e senadores deveriam abrir os olhos, a pesquisa Ipespe de 6 de maio mostra que os cidadãos que podem votar elegem como prioritários a Educação (23%), Inflação e Custo de Vida (23%), Desemprego (17%) e Saúde (14%), seguidos pela Fome/ Miséria (6%), Corrupção (5%) e Violência (4%). ■ "O trabalho é uma dimensão fundamental da existência humana, pela qual é construída cada dia a vida humana, da qual recebe a própria dignidade específica" (Laborem Exercens, nº 1) e "O trabalho humano é provavelmente a chave essencial de toda a questão social" O direito e o desemprego MARIO EUGENIO E-mail: mariosaturno@uol.com.br Tecnologista Sêniordo INPE