Diário do Amapá - 26 e 27/04/2026

ELEIÇÕES 2026 DECISÃO O Partido dos Trabalhadores (PT) discutirá, neste fim de semana, em Brasília, um documento político que deve servir para traçar estratégias re- lacionadas às eleições de outubro, com orientação de alianças, e às futuras diretrizes partidárias. O texto será analisado durante o encontro nacional do partido. Emmanifesto que será debatido no congresso, a sigla propõe uma reforma no Judiciário "visando à democrati- zação, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito". O documento também prevê reformas que o partido considera "decisivas, sem as quais o projeto democráti- co-popular permanecerá bloqueado", sendo elas: reforma política e eleitoral, "capaz de democratizar o poder e restituir a soberania popular e alterar o atual modelo de execução orçamentária através de emendas parlamentares"; reforma tributária, "para corrigir distorções graves do sistema de impostos e financiar direitos"; reforma tecnológica, "comvistas à soberania produtiva, científica e digital, fortalecida por uma ampla regula- mentação dos oligopólios das plataformas digitais". ■ DEBATES Em manifesto, PT prevê debate sobre reforma administrativa e do Judiciário A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Fe- deral (STF), foi a palestrante da aula magna da UniversidadeFederal doRioGrandedoSul (UFRGS) nesta sexta-feira (24), cujo tema foi “Violência contra a mulher: desafios contemporâneos e caminhos para o en- frentamento”. Na ocasião, propôs, já para as eleições de 2026, a criação de brigadas eleitorais para candidatas. “Que nós criemos também brigadas eleitorais para as candidatas mulheres, porque, se a gente não criar, vamos ter cada vez mais violência sendo praticada”, declarou a ministra. Cármen Lúcia conduziu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito municipal de 2024. Ela antecipou para o dia 14 deste mês sua saída do cargo, que foi assumido pelo ministro Nunes Marques. “A eleição (de 2024) deu certo. Os eleitores foram votar, não fizeramo que tinhamque votar e à noite eu dei o resultado, acabou a conversa. Nós queremos a paz de- mocrática, a paz que é o equilíbrio no movimento com respeito a todos os direitos”, disse ainda a ministra. ■ O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) que o cargo de governador do Rio de Janeiro deve seguir com Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão se deu a partir de pedido ao ministro feito pelo PSD, partido do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, pré-candidato a governador nas eleições de outubro. Na ação, o PSDpedia que Zanin confirmasse decisão liminar do ministro, de março. A ação do PSD chegou ao Supremo após pedido feito, também ao STF, pelo recém-eleito presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL). Ruas pede que a Corte transfira para ele o cargo de governador. O pano de fundo da batalha jurídica é a disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes, ambos pré-candidatos a governador nas eleições de ou- tubro. A lógica do pedido de Ruas ao STF é de que a linha sucessória no Estado seria: na ausência do governador eleito, assume o presidente daAlerj e, na falta do presidente da Alerj, assume o presidente do TJ-RJ. ■ Cármen Lúcia propõe criação de ‘brigadas eleitorais para candidatas mulheres’ nas eleições 2026 Zanin diz que decisão do plenário que manteve Couto no governo do RJ permanece válida ALCOLUMBRE E MOTTA SINALIZAM APOIO A PROJETO SOBRE COMBUSTÍVEIS; GOVERNO QUER ACELERAR VOTAÇÃO O s presidentes da Câmara dos De pu t ado s , Hugo Motta (Republi- canos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se mostra- ram favoráveis à pro- posta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê a redução tem- porária de impostos que incidem sobre combus- tíveis. O anúncio da pro- posta foi feito nesta quinta (23) pelos mi- nistros Dario Durigan (Fazenda), José Guima- rães (Relações Institu- cionais) e BrunoMoretti (Planejamento). Em seguida, o texto foi protocolado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). Antes do envio da proposta, Hugo Motta e Alcolumbre se encontraram com Guimarães, Durigan e Moretti. Segundo relatos de interlocutores, Motta prometeu “acelerar” a tramitação do projeto e Alcolumbre, por sua vez, “recebeu bem” a proposta, de acordo com aliados. Em linhas gerais, o projeto prevê que quando uma guerra influenciar o preço do barril de petróleo, a exemplo da que acontece neste momento entre Israel e Irã, o governo federal ficará autorizado a reduzir impostos federais que incidem sobre combustíveis. Está prevista para a próxima semana uma reunião de líderes partidários, e o líder do governo na Câmara, Paulo Pi- menta, buscará um entendimento com os demais líderes para saber se é possível o plenário aprovar o chamado “regime de urgência” para a proposta. Na prática, a medida encurta a tra- mitação e o projeto é encaminhando direta- mente para o plenário. Essa etapa é consi- derada necessária por- que, se os líderes con- cordarem em pautar a urgência no plenário, se a medida for aprovada, os deputados já podem analisar em seguida o projeto em si. Entenda a proposta Segundo o governo federal, quando uma guerra no exterior in- fluenciar os preços dos combustíveis no país, o presidente da República — mediante recomen- dação do Ministério da Fazenda — poderá edi- tar um decreto reduzindo impostos fe- derais que incidem sobre os combustí- veis. Além de impostos federais, também compõem os preços dos combustíveis itens como impostos estaduais, preço de distribuição e lucro dos postos, por exemplo. ■ REDUÇÃO Em linhas gerais, proposta estabelece que presidente da República poderá reduzir impostos federais que incidem sobre combustíveis quando guerra influenciar preços nos postos. POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 26 E 27 DE ABRIL DE 2026 FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 10 V Foto/ Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo