Diário do Amapá - 03 e 04/05/2026

LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANA MELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIODECOMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) - Fone: 96-3084-2216 www.diariodoamapa.com.br COMPROMISSOCOMANOTÍCIA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 03 E 04 DE MAIO DE 2026 2 N a quarta-feira, 29 de abril de 2026, o Senado Federal fez algo que não fazia há 132 anos: disse não ao presidente da República. O indicado ao Supremo Tribunal Federal foi rejeitado por 42 votos a 34. Não foi um acidente. Foi a Constituição funcionando, e o Congresso lembrando ao país que ainda sabe dizer não. A última rejeição havia ocorrido em 1894, sob o governo de Floriano Peixoto, em plena crise daRevolta daArmada e daRevoluçãoFederalista. Desde então, 30 indicações presidenciais consecutivas foramaprovadas pelo Senado, algumas emquestãodeminutos, semque qualquer pergunta relevante fosse feita. A sabatina havia se tornado, na prática, uma cerimônia de confirmação automática. Tão previsível quanto protocolar. Quarta-feira encerrou esse ciclo. A Constituição é explícita no art. 101: ministros do STF devem reunir notável saber jurídico e reputação ilibada. São conceitos propositalmente abertos, mas não infinitamente maleáveis. Com o tempo, a prática brasileira foi estreitando a leitura desses requisitos a um único critério não escrito: a confiança política de quem nomeia. O vínculo de gratidão entre quem indica e quem é indicado é uma ferida antiga no coração do Judiciário brasileiro. E quando esse laço prevalece sobre o mérito, o risco é que a toga carregue, junto com o saber jurídico, o peso de uma dívida implícita, que se paga, ao longo do tempo. Não por acaso, presidentes passaram a privilegiar juristas cada vez mais jovens. Um ministro empossado aos 45 anos pode permanecer no Supremo por três décadas, com a apo- sentadoria compulsória fixada hoje aos 75 anos. É uma engenharia silenciosa de perpetuação de influência que a doutrina conhece, que a imprensa registra e que o Congresso, agora, começa a enfrentar com reações concretas. A tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional não é nova, mas ganhou densidade nos últimos anos. O julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023, que já soma mais de 1.400 condenados, com penas que chegam a 27 anos, acirrou o debate sobre os limites do ativismo judicial e a proporcionalidade das decisões. Setores doLegislativo, seguindo parte expressiva da doutrina penal, questionam a dosimetria aplicada e a extensão das condenações a réus do referido processo que tiveramumenvolvimento periférico. OSupremo, por sua vez, sustentou a legitimidade de sua atuação como guardião da ordem constitucional. O resultado é uma disputa, cada vez menos silenciosa, pela fronteira entre os Poderes. De um lado, propostas legislativas que pretendem reequilibrar o sistema: a PEC que limita decisõesmonocráticas dosministros, já aprovada na CCJ do Senado em2023 e em tramitação na Câmara; projetos demandato fixo para osmembros da Corte; a discussão sobre a exigência de quórum qualificado para confirmar indicações presidenciais. De outro, um Supremo que, nos últimos anos, ampliou consideravelmente seu raio de atuação, por vezes adentrando terreno que o Legislativo julga seu. Para quem observa esse processo com olhar crítico, o que se vê não é crise: é o sistema de freios e contrapesos tentando se recalibrar. Montesquieu, no século XVIII, formulou com precisão o princípio que a Constituição brasileira consagrou em seu art. 2.º: os Poderes são independentes e harmônicos entre si. A palavra "harmônicos" não significa "submissos". Significa que cada um deve exercer, com plenitude, a função que lhe foi atribuída, inclusive a de frear os demais quando necessário. A rejeição de quarta-feira é exatamente isso: le pouvoir arrête le pouvoir - O poder freia o poder. Não como ruptura, mas como equilíbrio. Nessa história, há um nome que o leitor amapaense não pode deixar passar. O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal e representante maior do povo do Amapá, conduziu o processo com uma postura que, no Brasília dos arranjos e das concessões, merece ser chamada pelo nome certo: independência. Alcolumbre não pressionou pela aprovação. Não operou nos bastidores em favor do Executivo. Garantiu o voto secreto. Preservou a autonomia do plenário. E deixou que a Constituição falasse por si. Presidentes do Senado, historicamente, exercem papel determinante na formação de maioria para indicações presidenciais, e raramente se colocam no caminho do Executivo sem custopolítico. Alcolumbre o fez. Eo fez nummomento emque opaís debatia, simultaneamente, os limites do STF, os contornos da separação de poderes e o papel do Senado como câmara de controle e não apenas de referendo. Há, ainda, uma camada que o leitor amapaense compreende de forma visceral. O Amapá é um estado de potencial extraordinário, em mineração, em petróleo e gás, em recursos florestais, sistematicamente travado por órgãos ambientais e de controle que transformam cada licença num labirinto burocrático. Um estado que produz riqueza para o país e recebe, em troca, restrições que outros estados jamais enfrentariam com a mesma intensidade. Que o presidente do Congresso Nacional seja amapaense, e que ele tenha conduzido o episódiomais historicamente relevante do Senado em 132 anos, não é apenas motivo de orgulho regional. É umrecado: oNorte temvoz, tem liderança, e essa liderança não se dobra ao protocolo quando a Constituição está em jogo. A rejeição de JorgeMessias não encerra o debate, abre uma nova fase dele. Opresidente da República, se ainda houver tempo, considerando a reta final do mandato, deverá formular nova indicação, desta vez com a clareza de que o Senado não é câmara de homologação. O Supremo terá de processar a mensagem que o Legislativo enviou, com a rejeição, sobre os limites do seu poder simbólico. E o país haverá de enfrentar, mais cedo ou mais tarde, a pergunta que a Constituição de 1988 deixou semresposta definitiva: quemguarda o guardião? Por enquanto, a resposta veio do plenário do Senado, numa noite de quarta-feira de abril, sob a presidência de um senador do Amapá. Às vezes, a democracia se manifesta exatamente onde menos se espera, e com a precisão que só os freios bem ajustados produzem. ■ E-mail: fabio@fabiogarcia.adv.br Quando os Freio Funciona, e a mão que o acionou é amapaense FÁBIOLOBATOGARCIA Advogado, Especialista e Mestrando emDireito Eleitoral e Político A rejeição histórica ao STF, a tensão com o Congresso e a lide- rança nacional de um amapaense O homem foi nomeado mandarim. Daquele momento em diante, seria uma grande autoridade e precisava de um manto adequado ao cargo. Um amigo lhe indicou um bom alfaiate de seu conhecimento. Para poder confeccionar o manto, o alfaiate quis saber desde quando o homem era mandarim. Aquele senhor estranhou a pergunta, mas o alfaiate logo explicou: “É que um mandarim recém-nomeado fica tão deslumbrado com o cargo que mantém a cabeça altiva, ergue o nariz e estufa o peito. Assim sendo, tenho que fazer a parte da frente maior que a parte de trás. Anos mais tarde, o trabalho e a experiência o tornammais sensato e eu costuro o manto igual na frente e de trás. Com o passar dos anos, o seu corpo fica encurvado, semmencionar a humildade adquirida através de uma vida de esforços e trabalho. Então eu faço o manto de forma que as costas fiquem mais longas que a frente. Portanto – concluiu o alfaiate – tenho que saber há quanto tempo o senhor está no cargo para que a roupa lhe assente apropriadamente”. O novo mandarim saiu da loja pensando menos no manto e mais na sabedoria daquele simples artesão. No evangelho de Marcos do 25º Domingo do Tempo Comum, Jesus continua andando pelos caminhos da Galileia, ensina os seus discípulos e volta a falar da sua paixão, morte e ressurreição. Eles não compreendiam o que ele queria dizer. Estavam demais ocupados em outra questão. Animados, talvez, pela própria ambição, discutiam sobre quem seria o mais importante entre eles. Ao perceber o teor da disputa, Jesus derruba todas aquelas expectativas. Para oMestre quemquiser ser o primeiro seja aquele que se coloca no último lugar e serve a todos os demais. O que vale mesmo é a busca do bem dos irmãos, a disponibilidade para ser- vi-los, nada de briga pelo poder. Em seguida, para exemplificar a gratuidade do serviço, Jesus abraça uma criança e a coloca no meio deles afirmando que quem a acolherá, por causa do seu nome, estará acolhendo a ele em pessoa e aquele que o enviou: Deus Pai. Com efeito, uma criança era, e ainda é, totalmente dependente dos adultos. Só pode ser ajudada por generosidade, porque não tem poder algum para devolver algum favor e nem dinheiro para pagar a atenção recebida. Jesus fala aos discípulos, mas, no fundo, está apresen- tando a escolha dele de não ser um“messias” dominador, mas servidor, pronto para dar o exemplo de entregar a sua própria vida para que outros possam aprender a amar cada vez mais (Mc 10,45). Não podemos excluir que a memória desse ensi- namento de Jesus possa ter sidomotivada por divisões e disputas de poder naquelas primeiras comunidades cristãs onde foi escrito o evangelho de Marcos. No entanto, amensagemé de uma atualidade extraordinária entre pessoas e grupos da própria Igreja. Parece que a vontade de estar na frente e mandar nos outros é sempre uma grande tentação da qual não é fácil se livrar. Se também olharmos a situação atual da sociedade, existe uma verdadeira guerra para ocupar os primeiros lugares do poder em todos os âmbitos. As declarações são sempre juras de dedicação e humildade, mas depois, muitas vezes, na atuação prática acontece o contrário. No pensamento de muitos, quem chega a ocupar um cargo e não se organiza para se promover e subir mais é um incapaz que não soube aproveitar a oportunidade. Assim se perpetuam a corrupção e a descrença de que possa existir alguém que, estando em lugares de grande responsabilidade, consiga agir mais para o bem comum do que para os próprios interesses particulares. Para Jesus ser “últimos” não significa simplesmente ter humildade, verdadeira ou falsa que seja, mas saber de fato colocar os outros a nossa frente, trabalhar mais para o bem-estar dos demais do que para o nosso. Precisamos de autoridades que estejam a serviço do bem de todos, de maneira especial os mais necessitados e esquecidos. Segundo João 13,12-15, quando Jesus lavou os pés dos discípulos não disse que deixava de ser Mestre e Senhor, mas que era justamente nesta condição que os estava servindo de maneira tão exemplar. Um detalhe: na ocasião Jesus tirou o manto e cingiu o avental como faziam os servos. Não precisou de alfaiate. ■ DOMPEDROCONTI E-mail: oscarfilho.ap@bol.com.br Bispo de Macapá Não podemos excluir que a memória desse ensinamento de Jesus possa ter sido motivada por divisões e disputas de poder naquelas primeiras comunidades cristãs onde foi escrito o evangelho de Marcos. No entanto, a mensagem é de uma atualidade extraordinária entre pessoas e grupos da própria Igreja. Parece que a vontade de estar na frente e mandar nos outros é sempre uma grande tentação da qual não é fácil se livrar. O mandarim e o alfaiate