Diário do Amapá - 10 e 11/05/2026

ENTREVISTA PESQUISADOR |ENTREVISTA | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 10 E 11 DE MAIO DE 2026 14 Advogado com mais de 20 anos de atuação em Macaé defende fortalecimento das instituições, preparação técnica da advocacia amapaense e debate equilibrado sobre energia e sustentabilidade para o mercado de petróleo. D iário doAmapá - Na semana passada o senhor fa- lou sobre sua experiência emMacaé, cidade onde você atua hámais de 20 anos. Hoje eu queria apro- fundar outro tema importante: o trabalho que você de- senvolve compaíses de língua portuguesa, liderando dis- cussões sobre direito do petróleo e energia. Qual a im- portância desses grupos e instituições para oAmapá? Alexandre Scherman - As instituições emMacaé têmumpapel fundamental na política pública. Nós temos, por exemplo, a Rede Petro Bacia de Campos, que reúne empresas fornecedoras de produtos e ser- viços para a indústria do petróleo e tematuaçãomuito forte junto ao poder público. AFirjan tambémpossui umconselhomunicipal bastan- te atuante, do qual fiz parte pormais de 20 anos. Hoje participo do co- mitê gestor da Rede Petro. Quando a Rede Petro Bacia de Campos foi criada, lá no início dos anos 2000, fui convidado para elaborar o regi- mento interno da rede. Então tenhomuito orgulho dessa contribuição. Alémdisso, temos associação comercial, entidades profissionais, CREA, contabilistas e aOAB atuando de forma integrada.AOAB, inclusive, temuma participaçãomuito importante. Oatual vice-prefeito deMa- caé, Dr. Fabiano, foi presidente da subseção daOABnomunicípio. Isso mostra como a entidade temrelevância e participa das discussões sobre desenvolvimento e políticas públicas. Omunicípio sempre esteve aber- to a essa participação institucional. Desde que cheguei emMacaé, em 2000, sempre houve espaço para representantes do poder público dialo- garemcomessas entidades. Essemovimento coletivo émuito impor- tante. Diário - Então isso acaba sendo uma referência para o Amapá, mostrando a importância de entidades e institui- ções se organizareme participaremdesse debate sobre petróleo e gás? Alexandre - Exatamente. E não apenas no campo das políticas pú- blicas. AOAB do Amapá tambémprecisa atuar fortemente na qualifi- cação dos advogados que vão trabalhar nessa indústria. Oprincipal ator do setor no Brasil e tambémno Amapá será a Petrobras. E a Pe- trobras possui um regime jurídico próprio de licitações e contratos. Existe a Lei 13.303, das estatais, mas tambémhá o RLCP, o Regula- mento de Licitações e Contratos da Petrobras. Esses instrumentos vão ser fundamentais para os advogados que pretendem atuar nesse setor. A indústria do petróleo possui regras, nomenclaturas e procedimen- tos muito específicos. O advogado precisa conhecer esse universo, praticamente “cheirar petróleo”. Quem trabalha comPetrobras e licita- ções precisa entender o ambiente industrial. Muitas vezes o advogado precisa trocar o terno pelomacacão para compreender a realidade da operação. Diário - É praticamente um novo perfil profissional para a advocacia amapaense? Alexandre - É praticamente umnovo perfil profissional para a ad- vocacia amapaense.Alexandre Sherman – Semdúvida. Você precisa entender especificações técnicas, normas nacionais e internacionais, funcionamento de equipamentos e até conceitos operacionais da in- dústria. Tenho clientes que atuam com equipamentos marítimos de salvaguarda e segurança. Nesse setor existemnormas internacionais rigorosas. Então não basta conhecer apenas a legislação do petróleo ou a lei de licitações. É necessário compreender a técnica da indústria. Em1999 fiz umMaster Business emPetróleo na Coppe/UFRJ. Foi ali que percebi a importância do advogado entender toda a verticalidade da indústria: saber o que é uma plataforma semissubmersível, um duto, um riser de exploração, sísmica, entre outros conceitos. Esse co- nhecimento permite compreender melhor o cliente e entregar um tra- balhomais qualificado. Diário - E dentro desse trabalho com países lusófo- nos, como acontece essa troca de experiências? Aleandre - No nosso grupo de trabalho de direito do petró- leo e energia temos representantes de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Macau e São Tomé e Príncipe. Nós debatemos questões jurídicas e também os impactos sociais e econômi- cos da indústria do petróleo. As necessidades variam muito de cada localidade. Em Macaé, por exemplo, hoje temos uma rede hospitalar muito satisfatória, com hospital público es- truturado e hospitais privados de grande porte. Já em Mapu- to, em Moçambique, a necessidade pode ser justamente in- fraestrutura hospitalar. Em Angola, quando estive lá em 2005, um dos hospitais existentes havia sido construído pelas em- presas prestadoras de serviços da indústria do petróleo. En- tão cada região precisa identificar suas prioridades. No caso do Amapá, talvez o grande desafio seja saneamento básico. Os royalties e os investimentos precisam atender às necessi- dades específicas de cada localidade. (A entrevista completa em www.diariodoamapa.com.br) ■ Reportagem: CLEBER BARBOSA PERFIL Natural deRio de Janeiro, RJ, Brasil; nascido em dezembro de 1967; inscrito naOAB- RJ em1994. Formação: UNESA, Faculdade deDireito, Rio de Janeiro (Bel., 1993); MPB – MasterBusiness Petroleum(Pós- graduação Executiva em Petróleo), COPPE-UFRJ, 2000. BREVE BIOGRAFIA -Larga experiência na área de petróleo, inclusive direito regulatório e em licitações e contratos com a Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS, segmento onde atua há mais de 25 anos. - Entre outras atividades na área de petróleo, trabalhou como coordenador local, na cidade de Macaé, da área de “Oil & Gás” do escritório Veirano Advogados, de 2001 a 2008. -Palestrante na Rio Oil & Gas 2000 sobre A Responsabilidade Civil e o Contrato de Concessão para o Exercício da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e de Gás Natural; na Rio Oil & Gas 2006 sobre “Participação Governamental e o Desenvolvimento Municipal: o caso do Município de Macaé”; e na Rio Oil & Gás 2018 sobre: “A Nova Lei das Estatais, a Petrobras e as Novas Oportunidades de Integração com a Indústria do Petróleo” e também sobre: “O Município de Macaé e os Royalties de Petróleo: um comparativo entre2006 e 2018 e a importância dos campos maduros”. Alexandre Scherman ■ A entrevista de Alexandre Scherman à jornalista Márcia Andrea Almeida, pela Rádio Diário FM (90,9). Desafios e oportunidades do petróleo no Amapá p do petróleo no Amapá V DA/ Breno Barbosa