Diário do Amapá - 17 e 18/05/2026

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 9 Ssss Na última quarta- feira, 13, o MPF acionou o TRF1 para tentar suspender a licença ambiental que autoriza a Petrobras a perfurar o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas E mevento na cidade de Ca- maçari (BA), quinta-feira, 14, o presidente Luiz Iná- cio Lula da Silva (PT) voltou a defender a exploração de pe- tróleo na Margem Equatorial e afirmou que pretende avançar em uma parceria com a Petró- leos Mexicanos (Pemex) para exploração no Golfo do Méxi- co. “Porque a Claudia [Shein- baum, presidente do México] quer, nós queremos, e a Magda [Chambriard, presidente da Pe- trobras] sabe que a gente pode entrar. A gente quer prospectar em águas profundas, em socie- dade com a Pemex, no Golfo do México”, disse. “Logo, logo, se prepare para a Margem Equatorial”, afirmou o presidente, durante o anúncio de investimentos da Petrobras na Bahia, em visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que retomou a produção em janeiro. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse, na terça-feira, 12, que conversou com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, sobre opor- tunidades de parceria da com- panhia brasileira com a Pemex para explorar a porçãomexicana do Golfo do México. Desde o ano passado, Lula tem intensificado o discurso em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, faixa que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Em outra ocasião, ele disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estava de “lenga-lenga” e parecia atuar “contra o governo”. Em outubro de 2025, o Iba- ma autorizou a Petrobras a per- furar um poço em águas pro- fundas na região. O aval foi ex- clusivo para pesquisa explora- tória, e a companhia iniciou a perfuração imediatamente após a autorização. Na última quarta-feira, 13, o Ministério Público Federal acionou TRF1 para tentar sus- pender a licença ambiental que autoriza a Petrobras a perfurar o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido ocorre após a Jus- tiça Federal no Amapá ter man- tido a autorização, mesmo dian- te do vazamento de mais de 18 mil litros de fluido sintético re- gistrado no início do ano. ■ LULA VOLTA A DEFENDER EXPLORAÇÃO NA MARGEM EQUATORIAL E DIZ QUE BUSCARÁ PARCERIA COM MÉXICO Ministério da Gestão lança página com orientações para anistiados do governo Collor O Ministério da Gestão e da Ino- vação em Serviços Públicos (MGI) lançou uma página com orientações para servidores e empre- gados públicos federais anistiados pela Lei 8.878, de 1994. O espaço explica, de forma simples e objetiva, o reposi- cionamento remuneratório previsto no art. 69 da Lei 15.367, de 2026, voltado a trabalhadores demitidos de forma ar- bitrária no início da década de 1990, durante o governo de Fernando Collor de Mello. A medida é inédita porque permite considerar, para fins de enquadramento em nova tabela remuneratória, o tempo total de serviço prestado ao Estado bra- sileiro: tanto o período anterior à de- missão quanto o tempo posterior ao retorno à administração pública federal. A regra busca corrigir uma distorção vivida por anistiados que, mesmo após terem o direito de retorno reconhecido por lei, permaneceram por décadas sem uma regra clara para valorização de toda a sua trajetória profissional. A página reúne perguntas e respostas frequentes e orienta, passo a passo, como esses trabalhadores podem exercer o direito previsto na nova legislação. A opção pela nova tabela remuneratória pode ser feita até 30 de julho de 2026 pelos anistiados que permanecem em exercício na administração pública fe- deral. O mecanismo permite que a soma dos períodos trabalhados antes da de- missão e depois do retorno seja usada para definir o nível de enquadramento e a progressão remuneratória do servidor ou empregado público anistiado. A soli- citação deve ser feita junto à Coordena- ção-Geral de Gestão de Pessoas ou à Uni- dade de Recursos Humanos do órgão ou entidade de lotação do trabalhador. ■ REGRA INÉDITA S ede simbólica do Governo do Estado, o município de Amapá celebrou nesta sex- ta-feira, 15, o feriado estadual em homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o “Cabralzinho”, com programação cultural e cívica. O governador Clécio Luís destacou a importância de preservar, junto às novas gerações, a memória do herói histórico que garantiu a soberania brasileira na região. “Aqui no município já se conso- lidaram uma memória afetiva e um respeito histórico pela trajetória vi- vida neste lugar. Esse sentimento deve ser cultivado por todos nós, sobretudo entre crianças e jovens, do Oiapoque ao Jari, para que pos- samos compreender o papel e a im- portância deste território na história do Amapá”, enfatizou Clécio Luís. A programação pela manhã con- tou com alvorada da banda marcial, hasteamento das bandeiras com en- toação dos hinos, além de desfiles das escolas municipais, estaduais e do Exército Brasileiro. À tarde, acon- tece a segunda edição da Corrida de Cabralzinho, com apoio do Go- verno do Estado, iniciativa que já vem sendo bem recebida pelo pú- blico e começa a se consolidar como tradição nas celebrações da data. Prefeita Kelley Lobato ressaltou que o feriado representa ummomento de celebração e orgulho para a po- pulação do município de Amapá. “É um dia de festa e comemora- ção. A coragem de Cabralzinho em defender o Brasil garantiu as terras que hoje fazem parte da nossa his- tória. Sentimos orgulho de morar no lugar onde aconteceu a Batalha de Cabralzinho, um marco que re- presenta a luta pelo nosso território e pelo Brasil”, destacou a prefeita. ■ RESPEITO HISTÓRICO Governador prestigia comemoração do Dia de Cabralzinho, no município de Amapá PARCERIA DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 17 E 18 DE MAIO DE 2026