Diário do Amapá - 22/05/2026
Esporte sustentável O Comitê Olímpico do Brasil (COB) recebeu no CT 32 bancos feitos com 1,25 T de lonas e plásticos poliondas dos Jogos da Juventude Caixa 2025. Material que iria para o lixo e virou mobiliário em um projeto piloto, que será mantido dentro dos eventos e ações do COB. O uso de energia limpa em parceria com a Neoenergia também ganhou destaque, com energia 100% renovável por meio do mercado livre. Museus free A B3 promove de amanhã a domingo ações de gratuidade no calendário cultural. Durante a Semana Nacional dos Museus, diferentes instituições parceiras terão entrada gratuita. A iniciativa visa incentivar a aproximação do público com espaços culturais e ampliar o contato da população commanifestações artísticas, históricas e educativas que fazem parte do patrimônio nacional. Veja lista de museus no site da Coluna. Racha no DC A possibilidade de troca de candidato à presidência no Democracia Cristã – sairia Aldo Rebelo e entraria o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa – causa grande insatisfação no partido, incluindo a Juventude Nacionalista da legenda. Os jovens se organizam para tentar demover a executiva do DC da mudança. Para eles, Aldo é uma liderança “com experiência, patriotismo, coragem política, e conhecimento da realidade do País”. O mal do jatinho Arapongas têm emmãos, e devem vazar para um veículo de mídia nas próximas semanas, um vídeo comprometedor que pode aniquilar uma candidatura presidencial. Um adversário de Lula dentro do Gulfstream num voo para Miami. No avião, Daniel Vorcaro e um expoente partidário, com as respectivas esposas. Não há crime, não há prevaricação, mas qualquer um que apareça hoje ao lado de Vorcaro é queima certa. Euuu!? Cacique do Cidadania, ex-PPS, Roberto Freire lançou mão na praça da potencial candidatura de Aécio Neves (PSDB) para presidente da República. Cidadania e PSDB compõem uma federação. Ocorre que nem o mineiro quer isso. Aécio, hoje deputado, quer ficar quieto onde está, e concorrer à reeleição. E só entra na disputa para o Governo de Minas se tiver apoio amplo. O que não há , e difícil de acontecer. E o INSS? Quanto mais o noticiário e as rodinhas do Poder discutem o escândalo do Banco Master com o BRB, as prisões e delações de seus ex-dirigentes, mais se nota que outro mega escândalo – de R$ 6 bilhões de assalto – ficou na gaveta da Polícia Federal e saiu de pauta da mídia. Ninguémmais fala da roubalheira contra aposentados no INSS, o que atinge em cheio esse Governo, sob o qual o rombo foi bemmaior. Aviatura sumiu das ruas, também. A CPMI foi enterrada num acórdão e contou até comHabeas Corpus para investigados blindados por ministros do STF. A não ser que a Polícia coloque na rua mais operações contra os verdadeiros beneficiários – diretores do órgão, lobistas e políticos – fica a conotação popular de que o Judiciário (PF e togados) protegeu os investigados, em especial um filho do presidente Lula da Silva – que teria sido beneficiado com R$ 300 mil de mesada do esquema – e o irmão de Lula, Frei Chico, diretor de entidade que tungou R$ 300 milhões dos velhinhos. Nada avançou sobre esses dos personagens, aliás. A Polícia Federal (PF) decidiu não endossar a proposta de acordo de colaboração premiada que vinha dis- cutindo com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e com seus advogados. Os agentes federais responsáveis julgaram inconsistentes as informações fornecidas por Vorcaro, confrontando-as com as provas e indícios reunidos desde 2024, quando a PF começou a apurar, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a emissão de títulos de créditos financeiros sem a devida cobertura. Segundo fontes da corporação, a decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura denúncias de fraudes bilionárias contra o Sistema Financeiro Nacional, mas não inviabiliza tratativas futuras, caso o banqueiro apresente informações relevantes. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) segue ava- liando a proposta de delação premiada apresentada pelo dono do conglomerado Master, instituição financeira que o Banco Central liquidou extrajudicialmente em novembro de 2025. Preso preventivamente durante a primeira fase da Ope- ração Compliance Zero, em 18 de novembro do ano passado, Vorcaro, de 42 anos, passou dez dias detido até ser libertado por força de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Ele voltou a ser detido em 4 de março deste ano, quando a PF deflagrou a terceira fase da operação. Em 19 de março, como parte das tratativas para o fechamento de um acordo, Vorcaro passou a ocupar uma sala especial da Superinten- dência da PF em Brasília. Esta semana, com a deterioração das negociações, ele foi transferido para uma cela da supe- rintendência, de onde pode voltar para a Penitenciária Federal, onde estará sujeito a regras muito mais rígidas. Palavra nal A palavra final sobre a validade da delação de Vorcaro será do ministro André Mendonça. Caberá ao ministro homologar o eventual acordo de delação do banqueiro. ■ DENUNCIAÇÃO Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dis- positivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que muni- cípios comaté 65mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais. Coma derrubada dos vetos, os dispositivos da lei passam a ser válidos e os textos seguem para promulgação. O trecho que entrará em vigor estabelece que esses municípios não dependemde adim- plência fiscal para a emissão de nota de empe- nho, a realização das transferências de recursos e a assinatura de convênios, bem como a doação de bens, materiais e insumos. Na justificativa do veto, o presidente Lula argumentou que a obrigatoriedade de adim- plência fiscal e financeira para a celebração de transferências voluntárias está estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Comple- mentar nº 101/2000), a qual define normas de finanças públicas destinadas à responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Artigo 163 da Constituição Federal. Assim, não caberia à LDO, como lei ordi- nária de caráter temporário, afastar a aplicabi- lidade de lei complementar. Além disso, segundo o governo federal, todas as possíveis exceções à inadimplência, referentes a ações de educação, saúde, assistência social, emendas parlamentares individuais e de bancada, já estão contempladas na legisla- ção. A mensagem de veto lembra ainda que a dispensa de adimplência para receber transfe- rências voluntárias viola outro trecho da Cons- tituição (Artigo 195, parágrafo 3º), que proíbe o Poder Público de beneficiar aqueles que devem à Seguridade Social. Com a decisão do Congresso Nacional, a expectativa é que pelomenos 3,1milmunicípios sejam beneficiados. Vetos derrubados Outros dois trechos da LDO que serão promulgados estabelecemque aUnião destine recursos orçamentários para a construção e a manutençãode rodovias estaduais emunicipais, para integrar transportes e escoar a produção, e para a malha hidroviária brasileira, mesmo que não sejam de competência federal. Ao justificar o veto, a Presidência argu- mentou que isso amplia de forma significativa as exceções à competência da União, o que poderia descaracterizar a finalidade dos pro- gramas e ações orçamentárias, contrariando os princípios da especialização e da vinculação da despesa.Mas dispositivos semelhantes exis- tem desde a LDO de 2008. Tambémfoi derrubadoo veto aodispositivo que permite a doação de bens, valores ou be- nef ícios pela administração pública emperíodo eleitoral. Para o Executivo, o tema não está in- cluído entre as competências daLei deDiretrizes Orçamentárias e a medida cria exceção à norma de direito eleitoral. Olíder do governonoCongresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) explicou que o Executivo concordou com a derrubada desses quatro vetos para atender os pequenos muni- cípios. Por outro lado, ele declarou que o governo defendia a manutenção do defeso eleitoral na questão das doações, período em que a lei restringe ações do poder público para evitar uso da máquina pública nas eleições. ■ CONGRESSO NACIONAL MUNICÍPIOS INADIMPLENTES PODERÃO RECEBER RECURSOS FEDERAIS V Foto/ Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 22 DE MAIO DE 2026 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO
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