Diário do Amapá - 29/05/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 SEXTA-FEIRA | 29 DE MAIO DE 2026 Desabafo Encontro tratou de cooperação econômica e marcou a primeira reunião diplomática no espaço que será aberto ao público em Macapá N a primeira agenda ofi- cial realizada na antiga residência oficial do governador, que será aberta ao público como Parque Re- sidência, em Macapá, o go- vernador do Amapá, Clécio Luís, recebeu nesta quinta- feira, 28, a embaixadora da União Europeia no Brasil, Ma- rian Schuegraf, para tratar de cooperação, principalmente nas áreas da bioeconomia e do setor de óleo e gás. “Este é um momento sim- bólico, porque estamos reali- zando a primeira agenda oficial no Parque Residência, um es- paço que passa a ser aberto ao diálogo e à construção de par- cerias. E fazemos isso em uma reunião estratégica, tratando de caminhos importantes para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, enfatizou Clé- cio Luís. Há quatro anos, o Governo do Amapá vem intensificando o diálogo e a cooperação in- ternacional com países da Eu- ropa, comdestaque para a Fran- ça, em razão da fronteira es- tratégica com a Guiana Fran- cesa. Nesse período, o estado re- cebeu representantes de nações como Itália, Áustria, Suíça e Ucrânia, além de países de ou- tras regiões, como Japão e Irã. Também houve agendas com vizinhos estratégicos, como o Suriname. Em Macapá, desde quarta- feira, 27, a agenda da embai- xadoraMarian Schuegraf inclui uma série de compromissos institucionais voltados à coo- peração e ao desenvolvimento sustentável no estado. Entre as atividades, estão reuniões no Instituto de Pes- quisas Científicas e Tecnoló- gicas do Amapá (Iepa), encon- tros na Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema) e na Agência de De- senvolvimento Econômico do Amapá, além de visita ao co- mando-geral do Corpo de Bom- beiros Militar. Participaram da reunião no Parque Residência represen- tantes de diversas pastas do Governo do Estado, incluindo áreas de ciência e tecnologia, cultura, representação emBra- sília, meio ambiente e relações internacionais. ■ BIOECONOMIA BIO GOVERNADOR ABRE AGENDA INTERNACIONAL NO PARQUE RESIDÊNCIA COM EMBAIXADORA DA UNIÃO EUROPEIA NO BRASIL pl Distribuição de cestas antes de eleição provoca cassação do prefeito e vice de Calçoene P or maioria de votos (4×3), o Tri- bunal Regional Eleitoral do Ama- pá (TRE/AP) acolheu recurso do Ministério Público (MP) Eleitoral e cas- sou os mandatos do prefeito de Cal- çoene, Antônio de Sousa Pinto (conhe- cido como Toinho Garimpeiro), e do vice-prefeito, Gibson Costa dos Santos. A decisão foi na sessão dessa terça- feira, 26, e condena os gestores por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Com o julgamento, os votos recebi- dos pela chapa cassada serão anulados, o que deve levar à convocação de novas eleições majoritárias no município. Além da perda dos mandatos, Toinho Garimpeiro e Gibson Santos foram de- clarados inelegíveis por oito anos, prazo contado a partir do pleito de 2024. Ainda cabe recurso da decisão ao Tri- bunal Superior Eleitoral (TSE). Distribuição irregular de alimentos De acordo com as investigações do MP Eleitoral, a Prefeitura de Calçoene distribuiu de forma indiscriminada 2.400 cestas básicas nos meses anteriores às eleições, sem qualquer tipo de con- trole administrativo. O órgão comprovou a ausência absoluta de relatórios sociais, de critérios mínimos de seleção ou mesmo de uma lista nominal de bene- ficiários que atestasse a vulnerabilidade das famílias atendidas. O caráter eleitoreiro da ação também ficou evidente pela concentração das entregas no período crítico da campa- nha. Notas fiscais anexadas ao processo provam que, embora o registro de preços tenha sido feito no fim de 2023, as compras em larga escala só começa- ram em junho de 2024, intensificando- se em agosto e setembro. ■ INELEGÍVEIS F ortalecendo o alinhamento insti- tucional sobre a regulamentação e a expansão da distribuição de gás canalizado no Brasil, o Governo do Estado participou, na terça-feira, 26, de uma reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. O encontro reuniu representantes das agências reguladoras estaduais, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Na- tural e Biocombustíveis (ANP), secre- tarias estaduais de desenvolvimento e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A Secretaria de Estado da Mineração (Semin) participou da reunião, que abordou temas como harmonização regulatória, competências e classificação de gasodutos. O secretário da Semin, Mamede Barbosa, destacou que o encontro tratou de um impasse técnico entre o Conselho Nacional de Política Energética e dis- tribuidoras sobre a distribuição de gás canalizado. “A decisão foi que os gasodutos de grande volume, com oito polegadas ou mais, são considerados de transporte, ligando regiões. Já a distribuição nas cidades é responsabilidade das políticas estaduais”, pontuou o secretário. Como o Amapá ainda não possui uma política específica para a distri- buição de gás canalizado, a gestão deve aproveitar o alinhamento nacional do setor para iniciar a construção do marco regulatório estadual, seguindo a meto- dologia adotada em todo o país. Durante o encontro, representantes do setor discutirampontos da legislação federal que vêm gerando interpretações divergentes e debates judiciais, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). ■ REGULAMENTAÇÃO Amapá participa de reunião sobre a distribuição de gás canalizado no Brasil