Diário do Amapá - 31/05 e 01/06/2026

ECONOMIA | ECONOMIA | DIÁRIO DO AMAPÁ 7 DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2026 O s Ministérios da Defesa e das Ci- dades foramas pastasmais afetadas pelo bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões noOrçamento de 2026. Ogoverno federal publicou, nesta sexta-feira (29) à noite, o decreto com o detalhamento dos cortes por ministérios e órgãos federais. Na semana passada, o Relatório Bi- mestral deAvaliaçãodeReceitas eDespesas, documento que orienta a execução doOr- çamento, ampliou de R$ 1,595 bilhão para R$ 23,679 bilhões o bloqueio de despesas federais em 2026. A medida, anunciada pelosMinistérios da Fazenda e do Planeja- mento eOrçamento, busca garantir o cum- primento das metas fiscais e evitar que os gastos públicos superemos limites estabe- lecidos pelas regras de responsabilidade fiscal. Alémdo bloqueio, oExecutivomantém restrições temporárias para a liberação de recursos, mecanismo conhecido como "fa- seamento de empenho", que restringe a contratação de despesas e atinge R$ 27,1 bilhões até novembro. Somadas, asmedidas chegam a restringir mais de R$ 83 bilhões em recursos até o fim de julho. Onde estão os cortes Amaior parte do bloqueio recai sobre as chamadas despesas discricionárias (não- obrigatórias) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que são os gastos que o governo pode administrar ao longo do ano, como investimentos, obras, compras de equipamentos e custeio da máquina pública. Dos R$ 23,679 bilhões bloqueados, R$ 18,709 bilhões atingem despesas do Poder Executivo, dos quais R$ 9,963 bilhões de gastos discricionários e R$ 8,746 bilhões do PAC. Outros R$ 4,97 bilhões recaem sobre emendas parlamentares. Entre osministérios, osmaiores cortes ficaram concentrados nas seguintes pas- tas: • Ministério da Defesa: R$ 4,363 bi- lhões; • Ministério das Cidades: R$ 3,32 bi- lhões; • Ministério da Educação: R$ 1,605 bilhão; • Ministério dos Transportes: R$ 1,5 bilhão; • Ministério da Fazenda: R$ 1,396 bi- lhão; • Ministério da Saúde: R$ 1,002 bi- lhão. Na prática, isso significamenos espaço orçamentário para a execução de projetos, contratos e investimentos dessas pastas até nova reavaliação das contas públicas. Áreas preservadas Três ministérios ficaram fora do blo- queio neste segundo bimestre: Justiça e Segurança Pública, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. Apreservação dessas áreas indica uma prioridade do governo emmanter despesas ligadas à segurança pública, benef ícios pre- videnciários e políticas de emprego. No caso da Previdência, o principal objetivo do bloqueio foi garantir a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O que é faseamento Além dos bloqueios, o governo está utilizando o chamado faseamento de em- penho. O mecanismo não corta recursos, mas limita temporariamente a velocidade com que os órgãos podem assumir novos compromissos financeiros. Amedida funciona como umcontrole de fluxo de caixa. Se a arrecadação ficar abaixo do esperado, o governo evita em- penhar (autorizar o gasto de) recursos antes de confirmar a entrada das receitas. A restrição de empenho está prevista em R$ 59,866 bilhões até julho. O valor sujeito a esse controle cai para R$ 27,148 bilhões até novembro e para zero em de- zembro. Ao somar o bloqueio de R$ 23,679 bi- lhões, a restrição chega a R$ 83,545 bilhões até julho e a R$ 50,827 bilhões até novem- bro. ■ DEFESA E CIDADES LIDERAM BLOQUEIOS NO ORÇAMENTO DE 2026 DESPESAS FEDERAIS V Foto/ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil