Diário do Amapá - 07 e 08/06/2026

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 9 Ssss Durante a visita, haverá assinatura do Protocolo de Intenções entre MTur e MIDR, com objetivo de desenvolver a cooperação em projetos de desenvolvimento regional sustentável aplicados ao setor do turismo O ministro do tu- rismo, Gustavo Feliciano, par- ticipa na próxima se- gunda-feira, 8, de ce- rimônias de entregas, anúncios e ações do Governo do Brasil no Amapá. As agendas acontecem na capital, Macapá, e em Oiapo- que. Também partici- pam das agendas os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regio- nal; e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistên- cia Social, Família e Combate à Fome. Às 9h, no Oiapoque, o mi- nistro anuncia a realização de umDiagnóstico e um Pla- no de Ação voltados ao de- senvolvimento do turismo fronteiriço brasileiro. O pro- jeto tem objetivo de analisar as condições atuais da ativi- dade turística nas regiões de fronteira e identificar desafios e oportunidades e da elabo- ração de estratégias e ações que promovamo intercâmbio cultural, econômico e turís- tico entre o Brasil e os países vizinhos, contemplando o Pará, o Amapá, a Guiana Francesa e o Suriname. EmMacapá, haverá ainda assinatura do Protocolo de Intenções entre MTur e MIDR, com objetivo de de- senvolver a cooperação em projetos de desen- volvimento regional sustentável aplicados ao setor do turismo, visando o fortaleci- mento da atividade tu- rística e a melhoria do acesso ao crédito para empreendedores do setor, com especial atenção às regiões Nor- te, Nordeste e Centro- Oeste. Em ambos os mu- nicípios, acontece tam- bém a 4ª edição do ‘Brasil Mais Crédito para o Turismo’: uma ação nacional, integrada com Estados e municípios, com foco no atendimento aos prestadores de serviços tu- rísticos para viabilizar o aces- so ao crédito do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). ■ MINISTRO DO TURISMO CUMPRE AGENDA NO AMAPÁ COM AÇÕES VOLTADAS AO CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DO SETOR Pré-candidatos podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 5 de julho A propaganda eleitoral no rá- dio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto. No entanto, a partir de 5 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em disputa nas Eleições 2026 podem realizar a chamada propaganda intrapartidária. Esse tipo de propaganda é per- mitido durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias, conforme dispõe a Re- solução do Tribunal Superior Elei- toral (TSE) nº 23.610/2019, que es- tabelece regras sobre a propaganda eleitoral. Neste ano, as convenções ocor- rem de 20 de julho a 5 de agosto. Nesse período, os partidos políticos e as federações partidárias definem as coligações e escolhem os candi- datos aos cargos em disputa. A propaganda intrapartidária deve ser destinada exclusivamente àqueles que participam das prévias dos partidos, devendo ser retirada logo após a realização das conven- ções. O objetivo é que a pré-candi- data e o pré-candidato possam in- dicar o seu nome para uma das vagas em disputa, inclusive com a afixação de faixas e cartazes em lo- cais próximos às convenções. A legislação (Lei nº 9.504/1997, artigo 36, parágrafo 1º), no entanto, veda a utilização de rádio, TV e outdoor para esse fim, inclusive de propaganda política paga. Em caso de descumprimento, os responsáveis pela divulgação da propaganda e os respectivos bene- ficiários podem pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou no valor equi- valente ao custo da propaganda. Vale destacar que a menção a uma eventual candidatura e a exal- tação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não configurampro- paganda eleitoral antecipada, desde que não envolvampedido explícito de voto. Esse pedido não se limita ao uso da locução “vote em”, mas tambémpode ser inferido de termos e expressões que transmitamomes- mo conteúdo. ■ ELEIÇÕES 2026 O s desembargadores Rommel Araújo, diretor da Escola Judicial do Amapá (Ejap), e Adão Carvalho, ouvidor- geral doTribunal de Justiça doAmapá (TJAP), participam, em Madri (Espanha), do curso internacional “Diálogos Brasil-Espanha: Acor- do, Eficiência e Boa-fé Processual – O Novo Modelo de Justiça na Espanha e seus Reflexos no Brasil”. Realizado de 3 a 5 de junho, na Universi- dade Carlos III de Madrid, Campus Puerta de Toledo, o evento reuniumagistradas, ma- gistrados, juristas, acadêmicas, acadêmicos e representantes dos setores público e pro- dutivo do Brasil e da Espanha para debater temas relacionados àmodernização da Justiça, à consensualidade e à eficiência processual. Promovida pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais daMagistratura (Copedem), a iniciativa teve o objetivo de debater os impactos da Lei Orgânica Espa- nhola nº 1/2025 e os novos paradigmas rela- cionados à eficiência da Justiça, à consen- sualidade, à governança institucional e ao enfrentamento da litigância abusiva. A pro- gramação também propôs reflexões sobre os possíveis efeitos dessas transformações no sistema de Justiça brasileiro. Na manhã da última quarta-feira (3), o desembargador Rommel Araújo presidiu uma das mesas temáticas do encontro. Já no período da tarde, osmagistrados participaram de uma visita institucional à Suprema Corte de Justiça da Espanha, oportunidade emque puderam conhecer de perto aspectos do fun- cionamento do Judiciário espanhol. Para o desembargador Rommel Araújo, a participação no curso constitui uma im- portante oportunidade de intercâmbio de experiências e fortalecimento institucional. “Acompanhamos discussões extrema- mente relevantes sobre os métodos mais efi- cientes e colaborativos de resolução de con- flitos. Conhecer as experiências implemen- tadas na Espanha permite ampliar nossa visão sobre boas práticas que podem contri- buir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Brasil e, especialmente, no Amapá”, destacou o diretor da Ejap. ■ EM MADRI TJAP participa de debate internacional sobre os desafios da Justiça OIAPOQUE E MACAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 07 E 08 DE JUNHO DE 2026