Diário do Amapá - 14/07/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 14 DE JULHO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O governo do Amapá, através da unidade do Super Fácil de Laranjal do Jari contará com um ponto de atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá (OAB-AP). A implantação do espaço foi formalizada por meio de um termo de cooperação entre as instituições. Denominado Porta da Cidadania, o atendimento será realizado nas dependências do Super Fácil e disponibilizará orientação jurídica à população, além de serviços voltados aos profissionais da advocacia que atuam na região. Conclusão do censo As escolas das redes pública e privada têmaté o dia 31 de julho para concluir a primeira etapa do Censo Escolar 2026, principal levantamento estatístico da educação básica brasileira. NoAmapá, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) reforça a importância do envio correto e dentro do prazo das informações, que servemde base para o planejamento de políticas públicas e para o repasse de recursos às instituições de ensino. Coleta iniciada O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou, na última semana, a coleta da terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2026), realizada em parceria com o Ministério da Saúde. A PNS é realizada por amostragem. Até 30 de novembro, cerca de 1,8 mil entrevistadores visitarão aproximadamente 140 mil domicílios distribuídos em todos os estados brasileiros. Pós-graduação A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amapá tornou pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado ao provimento de vagas para a Pós- Graduação em Crimes Cibernéticos, Cibersegurança e Inteligência, na modalidade EAD, com a finalidade de capacitar policiais civis do estado. As inscrições vão de 13 a 26 de julho na intranet da polícia civil. A pós-graduação é voltada para profissionais da segurança pública que atuam no enfrentamento de crimes digitais, cibersegurança e atividade de inteligência. Abrange desde os fundamentos da segurança cibernética e da atividade de inteligência de Estado até temas avançados como guerra cibernética, geopolítica do ciberespaço e resposta a incidentes. Participação na Expofeira Empresas certificadas com o Selo Amapá: Produtos do Meio do Mundo já podem se inscrever para participar da Expofeira 2026. A seleção será realizada por meio do Edital 002/2026 - DDSR/Agência Amapá, que escolherá 25 empresas para divulgar e comercializar seus produtos durante o evento, além de formar um cadastro de reserva. A seleção das empresas seguirá os critérios estabelecidos no edital. As inscrições para o edital serão realizadas, pela primeira vez, diretamente no Portal do Selo Amapá. Trabalho de risco Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que reconhece como atividade de risco o trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários e autoriza o porte de arma de fogo para esses servidores, tanto em serviço quanto fora dele. Pelo texto, o porte de arma de fogo ficará condicionado ao cumprimento de requisitos técnicos e psicológicos previstos em lei e em regulamentação específica. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Ponto de atendimento Cientistas daAmazônia sequenciaram pela 1ª vez o genoma do açaí, uma palmeira que produz umdos frutos mais representativos da bioeconomia da Região Norte. Adescoberta agilizará o melhoramento genético do açaizeiro ao identificar os genes responsáveis por características desejáveis, como elevada produtividade, maior teor de antocianinas (pigmentos naturais da planta) e resistência a enfermidades. Comviabilidade comercial, aAmazônia abriga duas espécies da planta: o açaí-solteiro, que predomina no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e que desenvolve umúnico tronco; e o açaí de touceira, nativo doAmapá, Pará e Maranhão, de cuja base brotamvários troncos e que hoje é responsável pela maior parte da produção nacional. RAPIDINHA Inscrições prorrogadas A Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult) prorrogou o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público 001/2026 - Almeida Canuto. Agora, os interessados poderão se inscrever até o dia 28 de julho, às 18h. O edital vai premiar 89 agentes culturais do município com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), totalizando R$ 445 mil em investimentos destinados ao reconhecimento da trajetória de artistas, fazedores de cultura, grupos, coletivos e entidades culturais de Santana. As inscrições podem ser realizadas de forma online, por meio do formulário disponibilizado pela Sancult, ou presencialmente na sede da Fundação Municipal de Cultura, localizada na Avenida Dom Pedro I Centro. ■ EMPREGO - O concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que atende aos estados do Pará e doAmapá, avançou nos preparativos para a publicação de um edital para um novo concurso. De acordo com documentos internos, o órgão iniciou o processo de escolha da banca organizadora. ■ ■ CLIMA - Os impactos previstos pelo El Niño variam conforme a região do país. No Norte, existe maior risco de seca, queimadas, redução do nível dos rios e prejuízos para culturas como açaí, cacau, mandioca e soja. ■ ■ CALENDÁRIO - As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto. O dia 20 de julho tambémmarcará a abertura do prazo para pedidos de voto em trânsito. ■ V Foto/ Divulgação Nota da Advocacia-Geral da União (AGU), tornada pública nesta segunda-feira (13), entende ser prudente, em razão da lei eleitoral, a suspensão dos atos de transposição e reenquadramento de servidores dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, aí se incluindo a publicação das atas de julgamento. A nota, com data de 11 de março, assinada pela advogada da União Leyla Andrade Veras, é resultado de consulta da Comissão Especial dos ExTerritórios Federais (CEEXT- MGI), indagando se atos de revisão de enquadramento de servidores estariam sujeitos à diretriz que recomendou a suspensão da publicação de portarias de enquadramento durante o período eleitoral. Suspensão de transposição Genoma sequenciado Programação cultural Artistas locais podem se inscrever para seleção que vai compor a programação cultural da Expofeira 2026. O chamamento público contempla 37 categorias artísticas e recebe inscrições pela internet até 16 de julho. Serão atendidos segmentos como música, teatro, circo, literatura, artes visuais, audiovisual, artesanato e manifestações culturais tradicionais e populares. Entre as categorias previstas no edital também estão expressões culturais como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, cultura indígena, hip-hop, capoeira e manifestações afro-brasileiras, ampliando a representatividade da produção cultural amapaense. Acompanhando funcionamento Os municípios de Amapá, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes receberam, ao longo da semana que passou, a visita institucional do controlador-geral do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), conselheiro Michel Houat Harb, e equipe. A agenda teve como objetivo acompanhar o funcionamento dos sistemas de controle interno das administrações municipais, além de promover o diálogo com gestores e equipes técnicas. A iniciativa reforça a atuação preventiva e orientadora do Tribunal de Contas, aproximando a instituição dos jurisdicionados e contribuindo para o fortalecimento das boas práticas de gestão pública.