Diário do Amapá - 29/07/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 QUARTA-FEIRA | 29 DE JULHO DE 2026 Desabafo Quatro juízas estão na disputa pela vaga dos desembargadores aposentados Mário Mazurek e Gilberto Pinheiro E m sessão administrativa marcada para esta quar- ta-feira, 29, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) promove o preenchimento de duas vagas para o desembargo, sendo uma pelo critério de merecimento e outra pelo cri- tério de antiguidade. As duas vagas devem ser ocupadas por duas juízas, no lugar dos de- sembargadores aposentados Mário EuzébioMazurek e Gil- berto de Paula Pinheiro. A promoção pelo critério de antiguidade será de acesso exclusivo aos magistrados e magistradas de carreira. A vaga foi aberta em razão da apo- sentadoria voluntária do de- sembargador Mário Euzébio Mazurek. Já a vaga por mere- cimento é decorrente da apo- sentadoria antecipada do de- sembargador Gilberto Pinhei- ro. Para concorrer pelo critério de antiguidade, a magistrada oumagistrado precisa integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade da Entrância Final, possuir pelo menos dois anos de exercício nessa en- trância, não ter processos em atraso sem justificativa legal e apresentar certidões que com- provem a ausência de punição disciplinar nos últimos 12 me- ses, tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Eleitoral. Tambémnão poderá estar afas- tado ou afastada das funções em razão de processo admi- nistrativo ou criminal. ODiário do Amapá apurou que esta vaga será disputada pelas juízas Alaíde Maria de Paula, Eleusa Muniz e Elayne Ramos Cantuária. A vaga pelo critério de me- recimento tem apenas a ins- crição da juíza Stella Simonne Ramos, que já chegou a assu- mir cadeira como desembar- gadora do Tribunal de Justiça. Será a primeira vez que o Tri- bunal de Justiça do Amapá deve ter duas desembargadoras em suas fileiras. Até então teve apenas Sueli Pereira Pini, que chegou ao cargo de presidente da Corte. ■ MERECIMENTO E ANTIGUIDADE M pl Capiberibe será oficializado candidato do PSB ao Senado O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai oficializar como pré-candidato ao Senado, domingo pela manhã, em convenção, o seu presidente estadual, o ex-governador e ex-senador João Ca- piberibe. Em fala no programa LuizMe- loEntrevista (Diário FM 90,9), o político explicou as razões do seu retorno às dis- putas eleitorais e detalhou o lançamento do ‘Movimento Raiz’, um modelo de cam- panha que abre mão do Fundo Partidário e de grandes doadores privados. Sob o lema ‘sem fundão, sem padrinho e sem pedágio’, Capiberibe afirmou que sua candidatura será sustentada pela mo- bilização comunitária em redes sociais e grupos digitais. “Financiador de campanha cobra pedágio depois. Nossa campanha não terá amarras e será garantida pelo próprio eleitor”, declarou. O ex-senador argumentou que o mo- delo tradicional de financiamento gera compromissos futuros indesejados e que a independência eleitoral garante maior liberdade de gestão. “Temos mais de 20 grupos ativos no whatsapp e uma rede conectada por voluntários. As contribui- ções para a nossa campanha, sejam cards, vídeos ou textos, são todas voluntárias. Nós trouxemos a estrutura dos núcleos de base do PSB para o mundo virtual”, explicou. Sobre os motivos que o levaram a aceitar o desafio eleitoral em 2026, após anos dedicados à iniciativa privada, o ex- governador explicou que a decisão ama- dureceu a partir de intensos debates e li- deranças sociais. “Eu estava no conforto de empreen- dedor privado, mas chegamos à conclusão de que era necessário apresentar um pro- jeto inovador para o Amapá. Um projeto tão inovador quanto o próprio empreen- dimento que toquei nesses anos”, afirmou Capiberibe. ■ ELEIÇÕES 2026 L O ministroDias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou seguimento do re- curso especial protocolado pela ve- readora Luana Serrão, eleita pelo União Brasil. O ministro manteve a decisão doTribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que rejeitou pedido de Luana Serrão para se des- filiar do partido pelo qual foi eleita sem que isso implicasse em perda do mandato na Câmara Municipal de Macapá (CMM). Para deixar o União Brasil sem perder omandato, Luana Serrãoalegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que sofria perseguição dentro do partido, tendo sido excluída dos espaços de liderança naCâmara, sendo afastada de comissões estratégicas, desautorizada no exercício de funções regimentais e submetida a constran- gimentos. Ela se aliou ao partido do então prefeitoAntônio Furlan, onde ganhou espaços e fez indicaçãopara aocupação de cargos públicos na prefeitura, tendo sua irmã como uma das beneficiadas. Acionado no processo, o União Brasil, através de seus diretórios mu- nicipal e estadual, negou perseguição política contra Luana Serrão, argu- mentando que nunca instaurou pro- cesso disciplinar, suspensão ou abriu processo de expulsão. Sobre a queixa da vereadora acerca de espaços políticos e participação em comissões da CMM, o União Brasil disse se tratar de autonomia interna da agremiação. O partido também sustentou que Luana Serrão, que recebeu 3.360 votos em 2024, recebeu apoio financeiro e político durante a campanha, exer- cendo livremente seu mandato, che- gando a adotar posições divergentes da orientação partidária, como foi o caso de se aliar ao então prefeito Furlan, adversário do União Brasil no Amapá. Aagremiação tambémafastou a alegação de violência política, feita por Luana, defendendo o princípio da fidelidade partidária. ■ RECURSO REJEITADO Toffoli nega pedido de vereadora para se desfiliar do União Brasil sem perder mandato TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ FAZ SESSÃO PARA PREENCHER DUAS VAGAS AO DESEMBARGO