Diário do Amapá - 02 e 03/08/2026

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 9 Ssss Presidente Lula autorizou Ministério da Educação elaborar outro projeto para que Universidade Federal da Fronteira Norte se torne realidade O senador Randolfe Ro- drigues (PT) infor- mou, nesta sexta-feira, 31, que o presidente Luiz Iná- cio Lula da Silva entrou em contato para tratar sobre o veto integral ao Projeto de Lei nº 3.455/2023, de autoria do parlamentar, que previa a transformação do campus bi- nacional da Universidade Fe- deral do Amapá (Unifap), em Oiapoque, na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron). De acordo com o senador, o veto ocorreu por questões constitucionais relacionadas à iniciativa da proposta e in- tegra uma estratégia cons- truída em conjunto com o go- verno federal para acelerar a criação da universidade. “Hoje pela manhã, o pre- sidente Lula me telefonou para informar que vetou o nosso projeto de lei original. Na forma como ele estava, seriam necessárias duas eta- pas: primeiro, a criação da universidade por meio do pro- jeto; depois, um novo projeto do Executivo para criar a es- trutura, os cargos e garantir o funcionamento da institui- ção. O presidente tomou a iniciativa de encaminhar um único projeto, reunindo tudo isso, o que torna o processo mais rápido”, explicou Ran- dolfe. Na mensagem publicada pela Presidência da República, o governo federal informa que, em razão do veto ao PL nº 3.455/2023, o presidente autorizou o Ministério da Educação a iniciar imediata- mente os estudos para elabo- ração e encaminhamento de um novo projeto de lei pre- vendo a criação da Universi- dade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá. Para Randolfe, a decisão representa um avanço con- creto para que a universidade seja implantada com toda a estrutura necessária. ■ RANDOLFE ARTICULA ALTERNATIVA ESTRATÉGICA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CRIAÇÃO DA UNIFRON Tjap vive momento histórico com posse de desembargadoras M ais do que uma solenidade, a manhã desta sexta-feira, 31, marcou um novo capí- tulo na história do Poder Judiciário amapaense. O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) deu posse às de- sembargadoras AlaídeMaria de Paula e Stella Simonne Ramos, pelos cri- térios de merecimento e antiguidade, respectivamente, em sessão solene conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jayme Ferreira, no PlenárioDesembargador Constantino Brahuna. Com a chegada das novas ma- gistradas, o Pleno do Tjap passa a contar, pela primeira vez, com duas mulheres entre seus nove integrantes, um marco que fortalece a represen- tatividade feminina na mais alta ins- tância do Judiciário estadual. A primeira magistrada a tomar posse foi a desembargadora Alaíde de Paula, que leu o termo de com- promisso regimental, no qual pro- meteu “desempenhar as funções de desembargadora do Tribunal de Jus- tiça do Amapá, cumprir e fazer cum- prir a Constituição Federal, a Cons- tituição Estadual e as leis vigentes no país”, e assinou o termo de posse ao lado do presidente. Em seguida a desembargadora Stella Ramos seguiu o mesmo rito. A desembargadora Alaíde de Pau- la, ao se pronunciar, registrou que seu primeiro agradecimento era a Deus. “Meu o segundo agradecimento é dirigido à minha extraordinária equipe. Nenhuma unidade judicial alcança excelência apenas pelo tra- balho do juiz. Os números que al- cançamos, os projetos que desen- volvemos e a produtividade que con- quistamos pertencem a cada servidor que vestiu a camisa da nossa unidade”, reconheceu a desembargadora. ■ SOLENIDADE O iapoque (AP) – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União- AP), participou nesta sexta-feira, 31, da cerimônia que marcou oficialmente o início da isenção de visto para brasileiros que ingressarem na Guiana Francesa. Acompanhado do governador Clécio Luís, do senador Randolfe Rodrigues e de outras autoridades, Davi realizou a travessia sim- bólica da Ponte Binacional Brasil–França, celebrando uma conquista histórica para o Amapá e para a integração entre os dois países. O fim da exigência de visto representa uma reivindicação histórica dos amapaen- ses e inaugura uma nova etapa nas relações entre o Amapá e o território ultramarino francês, ampliando oportunidades para o turismo, o comércio, a cooperação insti- tucional e o intercâmbio entre Brasil e França. Senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre acompanhou de perto toda a construção desse acordo e esteve entre os principais articuladores para que a medida se tornasse realidade. Ao longo dos últimos anos, levou a pauta às autoridades brasileiras e francesas, defendeu o princípio da reci- procidade entre os dois países e manteve interlocução permanente com o Itamaraty e representantes dos governos do Brasil e da França. Em março de 2024, durante a visita oficial do presidente francês Emmanuel Macron ao Congresso Nacional, Davi tra- tou pessoalmente do tema com o chefe de Estado francês, defendendo o fim da exigência do visto. Meses depois, voltou a discutir o assunto em Macapá com o então embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, ao lado do governador Clécio Luís e do senador Randolfe Ro- drigues. ■ MOMENTO HISTÓRICO Davi Alcolumbre celebra fim da exigência de visto para brasileiros na Guiana Francesa NOVO PROJETO MAIS ESTRUTURADO DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 02 E 03 DE AGOSTO DE 2026