Diário do Amapá - 23 e 24/08/2026

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 9 Ssss Governo do estado já trabalha na estruturação de mecanismos de governança para eventuais recursos da exploração de petróleo A descoberta de petróleo na Margem Equatorial Foz do Amazonas reforça para o Governo do Amapá a ideia de criação de um fundo soberano estadual, defende a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá em uma nota divulgada quinta-feira, 20. A Petrobras anunciou, na última sexta-feira, 14/8, a des- coberta de hidrocarbonetos no poço exploratório em perfura- ção no bloco FZA-M-59. AMar- gem Equatorial é tratada como a grande nova fronteira explo- ratória de petróleo e gás. O governo do estado já tra- balha na estruturação de me- canismos de governança para eventuais recursos da explora- ção de petróleo. A principal medida é a criação de um fundo soberano. “A proposta é transformar uma riqueza finita em investi- mentos permanentes, evitando que o estado se torne depen- dente exclusivamente dos royal- ties e preparando o Amapá para utilizar esses recursos na di- versificação da economia, na melhoria dos serviços públicos e na superação de desafios his- tóricos de infraestrutura”, disse a Agência Amapá. O objetivo do estado é já se preparar com antecedência para ter mecanismos para adminis- trar parte dos recursos e dire- cioná-los para investimentos de longo prazo. Segundo entrevista do pre- sidente da agência, Wandenberg Pitaluga Filho, ao Times Brasil, os recursos também serão des- tinados para saúde, preservação ambiental e transformação so- cial, incluindo os povos origi- nários. “A gente veio dialogando com os estados produtores para conhecer as práticas que eles tiveram e, mais do que isso, descobrir com os erros dos mu- nicípios para a gente não co- meter no Amapá”, disse, em nota. Pitaluga defende a transfor- mação da possível riqueza do petróleo em um desenvolvi- mento que permaneça mesmo após o fim da exploração. De acordo com o Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB), o estado do Espírito Santo e municípios como Ma- ricá (RJ), Niterói (RJ) e Ilhabela (SP) já possuem experiências neste sentido, commecanismos de poupança e investimento de longo prazo por meio de Fundos Soberanos. Fundo soberano para tran- sição justa Há também um movimento que busca garantir que esses recursos ajudem a financiar a transição justa, ao mesmo tem- po em que amortece a volatili- dades dos preços internacionais do petróleo. ■ DESCOBERTA DE PETRÓLEO REFORÇA CRIAÇÃO DE FUNDO SOBERANO DO AMAPÁ Diário FM vai ser a geradora de mídia da propaganda eleitoral nas emissoras de rádio O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) reali- zou, sexta-feira, 21, audiência pública para definir o Plano deMídia e a distribuição dos tempos destinados aoHorário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão para as Eleições Gerais de 2026. A audiência reuniu representantes de partidos políticos, federações e coligações, além de emissoras de rádio e televisão que participarão da transmissão da propaganda eleitoral. O Ministério Público Eleitoral tam- bém acompanhou a atividade. Durante o encontro, foram defi- nidos os tempos destinados a cada agremiação, conforme a legislação eleitoral e as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ARede Amazônica, para as emissoras de televisão, e a Diário FM, para as rádios, voluntariaram-se para realizar a transmissão da propaganda eleitoral no Amapá, contribuindo para que o conteúdo do Horário Eleitoral Gra- tuito chegue aos eleitores. A audiência foi conduzida pelo juiz Eduardo Navarro, membro do Tribunal Pleno. Segundo o magis- trado, o encontro é uma etapa im- portante para garantir transparência e esclarecer dúvidas sobre os proce- dimentos que serão adotados. “É uma data importantíssima, porque, nesse momento, fazemos a explanação e a explicação do sistema que será utilizado para a divisão do tempo e a montagem do mapa de mídia que vai compor a nossa pro- paganda eleitoral gratuita. É uma au- diência em que estão presentes re- presentantes da imprensa, das emis- soras de televisão e rádio, dos partidos políticos e do Ministério Público, entre outros. Todos são convidados para tirar dúvidas e, caso haja alguma impugnação, possam se manifestar. Ao final, fazemos a divisão propor- cional do tempo e geramos o mapa de mídia que será utilizado na pro- paganda eleitoral gratuita”, explicou o magistrado. ■ ELEIÇÕES A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá (OAB/AP) publi- cou o Ato Presidencial nº 001/2026, que estabelece normas de imparcialidade para as eleições de 2026. Para detalhar a medida, o programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9) ouviu, neste sábado, 22, o presi- dente da instituição, Israel da Graça. “Esse ato deixa claro que a OAB é plural e imparcial nesse pleito eleitoral. Ele vai blindar a instituição de qualquer carimbo e ato político. Proibimos a participação de candidatos em eventos da Ordem, e os membros que quiseram se candidatar tive- ram que pedir licença”, explicou o presi- dente. Israel destacou também o Ob- servatório das Eleições, iniciativa criada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) para monitorar a inte- gridade do pleito e combater no- tícias falsas. O projeto conta com o apoio do presidente da corte eleitoral, o desembargador Carmo Antônio. A conversa também abordou a necessidade de preparo dos can- didatos perante temas fundamen- tais para o futuro do estado, como a distribuição dos royalties do petróleo e a preservação ambiental. Além do cenário eleitoral, a entrevista tratou de pautas essenciais para o desen- volvimento do Amapá, incluindo a urgência de investimentos em saneamento básico e infraestrutura hospitalar. O tesoureiro da OAB/AP, Davi Silva, também participou do programa e comentou os temas debati- dos. Por fim, os representantes discutiram a valorização da advocacia, destacando es- forços para garantir honorários justos e promover a inclusão de profissionais autistas e com deficiência no sistema jurídico. ■ ENTREVISTA Ato Presidencial da OAB/AP estabelece regras para eleições de 2026 FUNDO SOBERANO ESTADUAL DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 23 E 24 DE AGOSTO DE 2026