Diário do Amapá - 11/09/2026

A pós a recente disparada no preço internacional do petró- leo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da dis- parada das cotações internacionais sobre os preços domésticos. Principais medidas: Gasolina: redução de R$ 0,63 • por litro em PIS/Pasep e Cofins; Etanol hidratado: alíquotas • de PIS/Pasep e Cofins zeradas; Diesel: subvenção inicial de • R$ 1 por litro, com valor ajustá- vel; Prazo da redução para gaso- • lina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro; Diesel: mecanismo poderá ser • alterado, interrompido ou pror- rogado conforme o mercado. Nova subvenção ao diesel Amedida provisória assinada pelo governo autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a ins- tabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíti- cos. O desconto será aplicado direta- mente ao preço de venda do com- bustível. Os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abati- mento na nota fiscal. O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser modificado pelo Ministério da Fa- zenda, de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanha- mento dos preços e pelo pagamento da subvenção. A medida considera ainda a de- pendência brasileira de importações. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição do mer- cado doméstico às oscilações inter- nacionais. Corte na gasolina Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alí- quotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Fi- nanciamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a co- mercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da ga- solina de aviação, serão reduzidas. A diminuição dos tributos será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro. A nova medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira. Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o go- verno decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A redução equi- vale a R$ 0,19 por litro. Pressão internacional As novas medidas foram adotadas emmeio à permanência da volatilidade no mercado internacional de petró- leo. O governo afirma que o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A alta das cotações aumenta os custos de produção, refino e importação de combustíveis. ■ SUBSÍDIOS À GASOLINA E AO DIESEL SÃO AMPLIADOS APÓS ALTA DO PETRÓLEO COMBUSTÍVEIS V Foto/ Fernando Frazão/Agência Brasil ECONOMIA | ECONOMIA | DIÁRIO DO AMAPÁ 7 SEXTA-FEIRA | 11 DE SETEMBRO DE 2026