Diário do Amapá - 13 e 14/09/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES A escola estadual Alexandre Vaz Tavares é a grande campeã do segundo dia do VII Festival Estadual de Bandas e Fanfarras do Amapá, na categoria marcial A Banda Doutor Alexandre Vaz Tavares conquistou título no Sambódromo de Macapá. A banda recebeu R$ 9,6 mil pela vitória. O resultado encerrou a noite de apresentações e garantiu ao grupo o título de campeão do VII Festival Estadual de Bandas e Fanfarras de 2026. Realizado nos dias 9 e 10 de setembro, o VII Festival Estadual de Bandas e Fanfarras integrou a programação da Semana da Pátria 2026, que reúniu cerca de 20 bandas e aproximadamente 1.500 estudantes de Macapá, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Amapá. Preenchimento de formulário Finaliza na segunda-feira, 14 de setembro, o prazo para preenchimento do formulário do Programa “Seu Voto Importa” do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A iniciativa busca identificar eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitam de apoio para o deslocamento até o local de votação. O intuito é que a Justiça Eleitoral organize o atendimento de forma segura, acessível e inclusiva para as Eleições 2026. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico que ficará disponível no site do TRE-AP até o dia 14 deste mês. A iniciativa terá alcance em todos os municípios do estado do Amapá. Acordo para investigações O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Polícia Científica (PCA) discutem formas para implementação, no estado, da Resolução 310/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regula a atividade do MP brasileiro na investigação de morte e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública. Os termos da cooperação foram discutidos pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), Fabiano Castanho, com gestores da PCA. Foi ressaltado o papel fundamental e os desafios estruturais que a PCA terá para que seja implementada, no Amapá, a resolução que regula a atividade do MP na investigação de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública. Orientações sobre bullying Estudantes da Escola Santa Inês, em Macapá, receberamorientações sobre bullying, cyberbullying e práticas que podemcaracterizar ato infracional. A palestra foi conduzida pela promotora de justiça Neuza Barbosa. A iniciativa integra o “ProjetoMPvai à Escola”, coordenado pelas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e daJuventude de Macapá. O foco foi sobre prevenção e a conscientização dos adolescentes sobre os impactos dessas condutas na convivência escolar e na vida das vítimas, alémdas possíveis consequências jurídicas para quempratica atos de violência, humilhação ou perseguição contra colegas. Nova juíza OTribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) empossou, nesta sexta-feira, 11 de setembro, a juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso no cargo de juíza-membro substituta doTribunal Pleno, na Classe dos Juízes de Direito. A solenidade foi realizada no gabinete da Presidência e conduzida pelo presidente doTRE-AP, desembargadorCarmoAntônio de Souza. Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso assumiu o cargo na vaga aberta emdecorrência do término do biênio da juíza Gelcinete da Rocha Lopes. Campeã de bandas Portaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) estabelece os valores e o cronograma dos sorteios do Programa Nota Amapaense para o exercício de 2027. Os sorteios serão divididos entre ordinários, de fim de trimestre e especial de fim de ano. Sorteios ordinários serão realizados tomando-se por base os documentos fiscais emitidos nos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, julho, agosto, outubro e novembro de 2027. Sorteios de fim de trimestre serão realizados tomando-se por base os documentos fiscais emitidos no mês de março, junho, setembro de 2027, e sorteio especial de fim de ano será realizado tomando-se por base os documentos fiscais emitidos no mês de dezembro de 2027. Os prêmios vão de R$ 1 mil a R$ 100 mil. RAPIDINHA Pagamento de precatórios Credores de precatórios do estado do Amapá e município de Macapá podem solicitar acordo direto com deságio a partir de 14 de setembro. O pedido pode ser apresentado pelo próprio credor ou por seu procurador. O prazo de adesão segue até 13 de outubro. Os editais foram publicados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) e estabelecem as condições para participação. Para viabilizar os acordos, o estado do Amapá e o município de Macapá disponibilizaram, juntos, mais de R$ 2,1 milhões. Desse total, R$ 1.987.824,17 foram depositados pelo estado e R$ 167.284,29 pelo município, em contas específicas para a realização dos acordos diretos. ■ VIRTUAL - Com 124 processos em pauta, o Tribunal de Contas do Amapá inicia na meia noite do dia 14 de setembro, mais uma sessão ordinária do seu plenário virtual, com encerramento marcado para às 23h59min do dia 18. A maioria dos processos trata de ato de admissão de pessoal, de aposentadoria, pensão e ato concessivo de reforma. ■ ■ GREVE - Os empregados da Caixa Econômica Federal rejeitaram a proposta final apresentada pelo banco e decidiram manter a greve nacional, iniciada na 5ª feira (10). A paralisação segue por tempo indeterminado, enquanto as entidades sindicais buscam retomar as negociações. ■ ■ REJEIÇÃO - Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Jorge Amanajás, candidato a deputado estadual. ■ V Foto/ Divulgação O Governo do Amapá publicou nesta sexta-feira, 11, o edital do novo concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O certame busca ampliar e fortalecer o quadro de profissionais da rede estadual de saúde e contempla 38 cargos de níveis técnico e superior. Ao todo, são 4.210 oportunidades para cadastro reserva. O último concurso público realizado para a área da Saúde no Estado ocorreu em 2012. Para a realização do novo certame, o Governo do Amapá promoveu atualizações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, e possibilitou a inclusão de novos cargos e especialidades que antes não existiam na Lei. As inscrições para o concurso serão realizadas de 14 de setembro a 13 de outubro, conforme as regras estabelecidas no edital. A organização do certame ficará sob responsabilidade do Instituto AOCP. Novo concurso Nota amapaense 2027 Denúncia em análise O SBT está analisando uma denúncia de uma suposta extorsão envolvendo o jornalista Rodrigo Bocardi. O caso ganhou repercussão nas redes sociais após um vídeo publicado por Jones Donizette, ex-secretário de Tecnologia e Comunicação de Embu das Artes, no início de setembro. Na publicação, Donizette não cita o nome de Bocardi, mas afirma ter sido coagido por um jornalista funcionário do SBT e ex-Globo a fazer pagamentos para que fosse realizada uma cobertura positiva sobre seu trabalho na cidade da Região Metropolitana de São Paulo. Nas redes sociais, o jornalista negou as acusações. Destinação de recursos O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 22 de setembro uma audiência pública que vai discutir se os parlamentares devem se submeter a regime de controle, fiscalização, prestação de contas e responsabilização pela destinação de recursos públicos por meio de emendas impositivas. O objetivo é reunir especialistas e representantes de instituições públicas e da sociedade civil para apresentar diferentes pontos de vista sobre o tema. Amatéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7995, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade contra regras das Emendas Constitucionais que instituíram e ampliaram o mecanismo das emendas parlamentares impositivas, de execução obrigatória pelo Poder Executivo.