Diário do Amapá - 08/10/2026

CIDADES QUINTA-FEIRA | 08 DE OUTUBRO DE 2026 | CIDADES | DIÁRIO DO AMAPÁ Com nível dos rios crítico, poços secos e prejuízos socioambientais e econô- micos antecipados pelo fenômeno do superEl Niño, gestão municipal monta comitê de crise, mobiliza carros-pipa e inicia distribuição de ajuda humanitária. ■ ● Prefeitura de Tartarugalzinho decreta situação de emergência por causa de estiagem A Prefeitura de Maca- pá realizou, na ma- nhã desta quarta-fei- ra, 7 de outubro, a cerimô- nia de posse do juiz de Di- reito Décio José Santos Ru- fino como prefeito interino da capital. A substituição, determinada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), garante a continuidade da administração municipal durante o período de afastamento do gestor que exercia a função. A medida permite o afastamento temporário de Pedro dos Santos Martins, presidente da Câ- mara Municipal de Macapá, que estava à frente da Prefeitura desde março deste ano. Nesse pe- ríodo, ele participará da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027–2028. A designação consta da Portaria nº 80378/2026- GP, assinada na terça-feira, 6, pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira. O ato tem como fundamento o Of ício nº 2.936/2026, encaminhado pela Prefeitura em 5 de outubro, e o artigo 216, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Macapá. Conforme a portaria, Décio Rufino , 9 O magistrado ficará à frente do Executivo municipal entre 7 e 12 de outubro de 2026 ■ A medida permite o afastamento temporário de Pedro dos Santos Martins, presidente da Câmara Municipal de Macapá, que estava à frente da Prefeitura desde março deste ano. Nesse período, ele participará da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027–2028. Pedro DaLua Prefeito Interno “Décio Rufino é um homem de qualificação muito específica na área direito, mas que tem uma visão política muito interessante e tenho plena certeza de que o trabalho não só vai continuar, como aquilo que ele puder, ele irá ampliar. Quero parabenizar vossa excelência e desejar bom trabalho, o senhor demonstrado no decorrer da sua carreira que o senhor é um jurista de alto nível e eu tenho certeza absoluta de que a Prefeitura Municipal de Macapá estará muito bem guardada nesses dias, receba toda a nossa equipe” AFASTAMENTO TEMPORÁRIO exercerá a função no período de 7 a 12 de outubro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições juris- dicionais. Durante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro DaLua, desejou êxito ao magistrado, destacou sua trajetória pro- fissional e manifestou confiança na condução temporária do Executivo municipal. “Décio Rufino é um homem de qualificação muito específica na área direito, mas que tem uma visão política muito interessante e tenho plena certeza de que o trabalho não só vai conti- nuar, como aquilo que ele puder, ele irá ampliar. Quero parabenizar vossa excelência e desejar bom trabalho, o senhor demonstrado no decorrer da sua carreira que o senhor é um jurista de alto nível e eu tenho certeza absoluta de que a Pre- feitura Municipal de Macapá estará muito bem guardada nesses dias, receba toda a nossa equipe”, disse. Décio RuIno integrou o primeiro concurso da magistratura do Amapá, realizado em 1991. Juiz de Entrância Final, é titular do Gabinete 01 da Turma Recursal e ocupa a quarta posição na lista de antiguidade, reunindo uma trajetória de mais de três décadas no Judiciário amapaense. ■ JUIZ DÉCIO RUFINO ASSUME INTERINAMENTE A PREFEITURA DE MACAPÁ