Diário do Amapá - 18 e 19/10/2026

LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANA MELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIODECOMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) - Fone: 96-3084-2216 www.diariodoamapa.com.br COMPROMISSOCOMANOTÍCIA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 18 E 19 OUTUBRO DE 2026 2 O placar dispensou adjetivos na noite dessa quarta-feira, 14. O Senado aprovou em dois turnos, por 75 votos a 1, a proposta de emenda constitucional que encerra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, cinco meses depois de a Câmara tê-la chancelado por 472 a 22 no primeiro turno e por 461 a 19 no segundo. Como os senadores mantiveram o texto relatado por Omar Aziz sem alterações, a matéria dispensa retorno à Câmara e não depende de sanção presidencial; o Congresso marcou para esta sexta-feira, 16, a sessão solene de promulgação. Odesenho é conhecido: limite de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A transição é curta, com 42 horas em até 60 dias após a publicação e 40 horas cerca de um ano depois, e o teto diário de 8 horas poderá ser ajustado por negociação coletiva. O universo alcançado não é marginal. Segundo o Dieese, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores cumprem hoje a escala 6x1, com presença mais densa no transporte aéreo (53,2%), na hospedagem (52%), na alimentação (47,1%) e no comércio (42,2%). Pelos dados da Rais de 2023, analisados pelo Ipea, quase 31,8 milhões de vínculos celetistas tinham contrato de 44 horas, cerca de três em cada quatro entre os que informaram a carga horária. E o recorte de renda fala por si: quem trabalha até 40 horas recebe, em média, R$ 6,2 mil; quem cumpre 44 horas ganha, em média, menos da metade. A mudança chega primeiro, portanto, a quem sempre teve menos tempo e menos salário. Não por acaso, o Brasil não caminha sozinho: em fevereiro, a Câmaramexicana aprovou, por 469 votos a zero, a redução gradual de 48 para 40 horas até 2030, e o Chile percorre calendário semelhante, com as 40 horas previstas para 2028. O Ipea projeta alta de 7,84% no custo do trabalhador celetista, mas impacto inferior a 1% no custo total de setores como indústria e comércio, nos quais a mão de obra pesa menos de 10% das despesas operacionais. A CNI fala em acréscimos entre 4,5% e 8,1%, conforme as empresas contratem ou paguem horas extras. No extremo oposto, estudo da Tendências Consultoria, encomendado pela Federação das Indústrias do Paraná, aponta queda de 3,7% do PIB no primeiro ano e 1,5 milhão de empregos formais sob risco; o economista Daniel Duque, da FGV-Ibre, estima cerca de 638 mil vagas a menos. Entre os extremos, há um ponto de convergência: a transição escalonada e o patamar de 40 horas, próximo da média de 40,1 horas efetivamente praticada no país, amortecem o choque. O passado, ao contrário das planilhas, já foi testado. Quando a Constituição de 1988 reduziu a semana de 48 para 44 horas, o desemprego anunciado não veio, conforme os estudos do economista Naercio Menezes Filho, do Insper e da FEA/USP. *** A história não garante o futuro, mas desautoriza o fatalismo. Recuada a lente, a disputa pelo relógio do trabalhador revela-se tão antiga quanto a própria indústria. Em 1919, a recém-criadaOrganização Internacional do Trabalho consagrou emsua primeira convenção o limite de 8 horas diárias e 48 semanais; em 1935, a Convenção nº 47 já apontava as 40 horas como horizonte. No Brasil, o governo provisório de Getúlio Vargas fixou as 8 horas diárias para o comércio e a indústria em 1932, a CLT consolidou em 1943 a semana de 48 horas, e a Constituição de 1988 a encurtou para 44. Cada umdesses passos foi recebido com previsões sombrias e, ao fim, incorporado à paisagem como se sempre tivesse existido. O que muda agora não é o sentido da história, mas o seu ritmo: foram 45 anos entre a CLT e a Constituinte, e 38 entre a Constituinte e a emenda que hoje se promulga. Os desafios, contudo, começam no dia seguinte à promulgação. O primeiro é a pro- dutividade, que na economia brasileira cresce perto de 0,5%ao ano, segundo pesquisadores da FGV-Ibre, ritmo insuficiente para compensar sozinho as horas suprimidas; qualificação, gestão e incorporação tecnológica são, por isso, a outra metade da reforma. O segundo é a informalidade, que pode seduzir empregadores pressionados por custos e esvaziar, na prática, odireito conquistadonopapel.Oterceiro é a pequena empresa: nos estabelecimentos com até quatro empregados, 87,7% dos trabalhadores cumprem mais de 40 horas, e as medidas de transição para microempreendedores e pequenos negócios ficaram para uma lei complementar ainda por escrever. O quarto é regulatório: o governo prepara decreto para o trabalho intermitente e para escalas especiais, como as da saúde, da vigilância e das plataformas de petróleo, e os acordos coletivos não adequados perderão validade em 60 dias. Segundo a CNI, o Norte é a região com a menor proporção de tra- balhadores acima de 40 horas, 50,6%, e com um dos menores impactos de custo projetados; mas é também onde o pequeno comércio de bairro, de Macapá a Oiapoque, opera com margens estreitas e onde a fiscalização trabalhista precisa vencer distâncias amazônicas. A diferença entre as duas margens persiste, mas nunca foi tão curta. Para o Amapá, a equação tem sinal próprio. Diante de uma emenda que reuniu 75 senadores de bancadas que raramente concordam entre si, resta perguntar o que vem depois do aplauso. Terá a produtividade fôlego para acompanhar, em pouco mais de um ano, aquilo que o texto constitucional encurtou? Serão a negociação coletiva e a fiscalização capazes de impedir que o tempo devolvido ao trabalhador escoe para a informalidade? E o que farão o país, e o Amapá, com as horas recuperadas: descanso, estudo, convivência ou um segundo emprego? ■ DANIELCHAVES E-mail: Daniel.s.chaves@gmail.com Analista e Professor da Unifap O segundo dia de descanso U m rebanho de porcos-espinhos pastava na tundra gelada da Sibéria Polar. Cada qual procurava por seus próprios esforços líquens salvos do gelo. De súbito, a tempestade começa e o vento glacial sopra cada vez mais forte. Num mesmo movimento instintivo, o rebanho se une para abrigar-se do vento. Eles se encostam uns nos outros. Rapidamente, fundem-se numa só carne para escapar do sopro glacial e encontrar algum calor no contato dos corpos juntos. Contudo, quanto mais se encostam uns nos outros, tanto mais seus espinhos, endurecidos pelo gelo, penetram-lhes a carne, dolorosamente. Feridos afastam-se instintivamente. Mas o vento carregado de neve os envolve, outra vez, com sua capa gelada. Num instante, eles se aproximam de novo, mas procurando não se ferir, nem longe demais, para aproveitar o calor uns dos outros, nem perto demais para não se machucar...E, dessa vez, descobrem a distância correta. O evangelho de Marcos do 29º Domingo do Tempo Comum volta sobre um assunto que, pelo jeito, devia ter sido muito debatido no grupo dos apóstolos e, com certeza, o era também nas primeiras comunidades cristãs: quem serão os primeiros, as pessoas mais importantes, neste “novo” Reino do qual tanto falava Jesus? Na discussão anterior, ao serem indagados pelo Mestre, os discípulos tinhamficado calados (Mc 9,34). Agora, Tiago e João querem mesmo que Jesus faça o que eles estão pedindo: ser as autoridades mais altas quando chegar a hora da vitória final. Pensam, evi- dentemente, no poder humano, mas estãomuito equi- vocados. A “glória” de Jesus não se manifestará num trono deste mundo como eles pensam, mas do alto de uma cruz que, nesse trecho do evangelho, é apresentada como um cálice a ser tomado e um batismo a ser rece- bido. De fato, no Getsêmani, Jesus rezará ao Pai que afaste dele o cálice da paixão e da morte (Mc 14,36). Questionados sobre a possibilidade de partilhar aquele sofrimento, Tiago e João não desistem; estão prontos a tudo para alcançar o poder que imaginam lhes será devidamente reconhecido. Jesus, porém, corta logo as ambições deles, porque não caberá a ele conceder esses lugares. Os demais discípulos ficam indignados com tamanha ousadia dos dois e Jesus aproveita para explicar-lhes como as coisas devem ser completamente diferentes entre eles. Os poderosos deste mundo oprimem e tiranizam os povos, mas entre eles, “não deve ser assim”: quem quiser ser grande, ser o primeiro, seja aquele que serve a todos. São quase as mesmas palavras que já ouvimos de Jesus emMc 9,35. Tem agora, porém, uma grande novidade. A motivação deste “serviço” está no exemplo dele mesmo: “o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida como resgate para muitos” (Mc10,45). Esse “resgate” era o preço que alguém resolvia pagar para libertar um parente ou amigo daquela escravidão na qual tinha caído por causa das dívidas advindas, muitas vezes, das circunstâncias adversas da vida. Nem todo parente ou amigo estava disposto a ajudar desta forma. O faziam somente os mais disponíveis e ge- nerosos. Jesus declara assim que dará a própria vida para alcançar a libertação de muitos. Por amor mesmo, não pelo poder. Quero chamar a atenção sobre as palavras “entre vós não deve ser assim”. Vós quem? Todos os que querem ser discípulos de Jesus. Antes de julgar ou lamentar pelas situações injustas de opressão e falta de liberdade, que ainda existem de tantas formas na nossa sociedade, precisamos fazer a experiência da fraternidade, ou seja, acreditar que é possível organizar a convivência entre as pessoas sem os mandos e desmandos de uma autoridade opressora. Ao contrário, aqueles que estão na frente devem ser capazes de promover a dignidade e a participação de todos e de todas. Talvez como comunidades cristãs ainda estejamos devendo isso quando nós também cedemos à ambição dos primeiros lugares não para servir, mas para o gosto do poder. Chega de agulhas e lanças para machucar os outros e ferir a nós mesmos. Afinal os porcos-espinhos encontraram a distância certa para se defender do frio. É o frio do egoísmo, do orgulho e da soberba. ■ DOMPEDROCONTI E-mail: oscarfilho.ap@bol.com.br Bispo de Macapá Os poderosos deste mundo oprimem e tiranizam os povos, mas entre eles, “não deve ser assim”: quem quiser ser grande, ser o primeiro, seja aquele que serve a todos. São quase as mesmas palavras que já ouvimos de Jesus em Mc 9,35. Tem agora, porém, uma grande novidade. Os porcos-espinhos O fim da escala 6x1, aprovado quase por unanimidade no Senado, é mais do que um episódio do calendário eleitoral e menos do que um salto no escuro. É a etapa mais recente de uma disputa secular pelo tempo de quem trabalha, e o começo de uma travessia que exigirá produtividade, negociação e fiscalização.