Diário do Amapá - 09/01/20

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8 EMBATE
Marcos Roberto diz manter articulação para ser candidato do PT aprefeito de Macapá
Paulo Silva
Editaria de Política
E m entrevista aoprograma Luiz Melo Entre–
vista (Rádio Diário FM 90.9) na manhã
desta quarta-feira (8), o advogado Marcos
Roberto Marques da Silva, vice-presidente estadual
do Partido da; Trabalhadores (PT) noAmapá, disse
que continuará se articulando para ser o candidato
da agremiação na disputapelaprefeitura de Macapá
nas eleições de 2020, mesmo que a direção muni–
cipal petista não concorde.
A manifestação de Marcos Roberto veio depois
que odiretériomunicipaldo PT d2 Macapá, presidido
porVanVilhena, informou sobre avedação a qual–
quer pré-candidato a prefeitura ou vereança, falar
oficialmente emnanecbparticb msmeia; de cc::mu–
nicação, antes dequalqueraprovação_lX)rseudiretério
de que haverá ounão candidatura própria.
"Na segunda-feira eu participei de reunião da
direção municipal e não foi aprovada nenhuma
deliberação no sentido de barrar qualquer filiado
do PT de se colocar como pré-candidato, até porque
não existe nada no estatuto que proíba a minha
intenção, nem de outro filiado, de ser candidato a
qualquer cargo eletivo. Eu me coloquei como pré–
candidato, reuni meu grupo e iniciei os contatos.
Tamtém aproveitei a remião do diretório mmicipal
8 AÇÃO
para comunicar aminhapretensão de ser candidato
a prefeito pelo PT, ao qual sou filiado há 24 anos",
disse Marcos Roberto.
Ele acrescentou que no final de 2018 procurou
saber se Dalva Figueiredo (ex-governadora do
Amapá e ex-deputada federal) e Dora Nascimento
(ex-vice-governadora do Amapá) pretendiam dis–
putar aprefeitura de Macapá em 2020, com as duas
respondendo que não tinham tal intenção.
"Em novembro do ano passado, durante encon–
tro nacional, eu disse à deputada federal Gleise
Hoffmann, presidente nacional do PT, que gostaria
de ser o candidato da legenda aprefeito de Macapá.
Também conversei com o Antônio Nogueira, pre–
sidente do diretório estadual do Amapá, e com o
próprio Van Vilhena, presidente mwücipal de
Macapá, sobre minha pretensão e estou fazendo a
minha parte", afirmou Marcos, que foi candidato
a vice-governador do Amapá na chapa de João
Capibetibe (PSB) na eleição de 2018.
Marcos Roberto defende a união do PT para
voltar a ganhar eleição no Amapá, o que não ocorre
desde 2016, quando o partido reelegeu apenas o
prefeito de Vitória do Jari e perdeu as cadeiras
que tinha na câmaras de vereadores. "A divisão
só enfraquece o partido", observa, acrescentando
que não existe nenhuma possibilidade de aliança
com o DEM, partido que apoia o presidente Jair
Bolsonaro.
Da mesma entrevistaparticipouAnnie Távora,
vice-presidente do diretório municipal de Macapá.
Ela confirmou que nenhum filiado pode se mani–
festar como pré-candidato ou candidato sem o aval
do partido.
De acordo com Annie, o PT ainda não decidiu
se terá candidato próprio a prefeito de Macapá ou
se irá coligar com outro partido indicando o vice.
"O que ficou certo é que o diretório terá autonomia
para decidir acerca de candidatura, isso será decidido
pela maioria numa avaliação da conjuntura, disse
a vice-presidente informando que já existem con–
versas com os partidos Rede e PDT.
8 R$9,9MILHÕES
Governo e prefeitura de Santana fecham parceria
OGoverno do Estado do Amapá
garante investimentos na ordem
de R$9,9 milhões de contrapartida
para execução de obras eserviçIB no muni–
cípio de Santana, a 17 km de Macapá.
Durante reunião realizada nesta quar–
ta-feira, 8, na Prefeitura de Santana, o
governador do Amapá, Waldez Góes, rea–
firmou o compromisso do Estado com as
contrapartidas necessárias paradar conti–
nuidade aos serviços que melhorem avida
do cidadão santanense. "Estamos reafir–
mando o compromisso de garantir 1000/o
dos valores de contrapartida nos projetos
em que o município garantir a captação de
recursos federais", afirmou o gestor.
Os convênios fumados entre oGoverno
do Estado do Amapáe a Prefeiturade San–
tana estão garantindo a execução de obras
na área de mobilidade urbana, saneamento
básico, cultura e assistência social.
O prefeito do município de Santana,
OfimeySadala, aproveitoua oportunidade
para agradecer o governo do Estado, que
- ........ ~ SANTANA
através da equipe técnica da Secretaria de
Estado das Cidades, tem garantido todo o
suporte necessário para a elaboração de
projetos, captação de recursos e realização
de convênios.
"O Estado é sempre solícito para aten–
der as demandas do município, e a gente
só tem aagradecer, pois assim conseguimIB
dar prosseguimento emprojetos de diversas
áreas prioritárias para a população", des–
tacou Sadala.
O presidente do Senado Federal, Davi
Alcolurnbre, relembrouque o Governo do
Estado não tem deixado os municípios
desamparados, garantindo sempre a; recur–
sos necessáriosparaque asprefeituraspIB–
sam executar projetos que promovam o
desenvolvimento social.
"Sem essa sensibilidade do governo
para garantiras contrapartidas e convênios
para os 16 municípios do Amapá as pre–
feituras não teriam condições de realizar
essas obras sozinhos, eles precisam desse
braço do Estado", ressaltouo parlamentar.
8 REGULARIZAÇÃO
MPFallLIJllemanutm~desavi~dasaádeinigmanoAmapá eNmtedoPará Clécioepresidente do Tjap asmn&m
minuta de acordo do projeto 'Moradia Legal'
A Justiça Federal, apedido do Ministério
Público Federal (MPF), determinou
que a União, por meio da Secretaria
Especialde Saúde Indígena (Sesai) edo Distrito
Sanitário Especial Indígena do Amapá e norte
do Pará (Dsei), e o Instituto Ovídio Machado
(IOM) assegurem o serviço público essencial
de saúde aos indígenas do Amapá e norte do
Pará, garantindo ao menos 50% dos postos de
trabalho em efetivo exercício. A medida judi–
cial pretende impedir a interrupção e a preca–
rização do serviço público, após a Sesai deter–
minar a concessão de férias coletivas aos pro–
fissionais da saúde indígena apartir de janeiro
deste ano.
Na ação, assinadapeloprocurador da Repú–
blica Alexandre Guimarães, o MPF frisa que
"'a concessão repentina de férias coletivas aos
trabalhadores, sem planejamento prévio junto
ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Amapá e norte do Pará e, em especial, sem
consulta prévia, livre e informada junto às
comunidades indígenas diretamente impacta–
das pela medida, pcx:le ocasionar sérios riscos
à saúde dos indígenas, incluindo a morte de
enfermos".
Na decisão, expedida na terça-feira (7), o
juiztambém determina asuspensão ou reagen–
damento das férias eventualmente marcadas
para fins de adequação ao percentualmínimo
de traballmdores em exercício,no prazo de cin–
co ilias. Em caso de descumprimento, foi fixada
multa diária de R$ 10 mil.
Contratações
A decisão judicial determina, ainda, que
sejampreenchidas as vagas existentes na con–
tratação deAgentes Indígenas de Saúde (AIS)
e deAgentes Indígenas de Saneamento (Msan),
observando aprevisão inicial devagas do con–
vênio celebrado co mo IOM. Conforme apu–
rado pelo MPF, atualmente, estão vagos seis
cargos de AIS e oito de Aisan.
No convênio, entre outros profissionais,
havia a previsão de contratação de 100 AIS e
60Aisan, cargos ocupados exclusivamentepor
indígenas das comunidades. Porém, desdejulho
do ano passado, por determinação da Sesai não
houve contratações de novos agentes, não tendo
sido efetivadas todas as contratações previstas
no plano de trabalho do IOM.
O MPF enfatiza, na ação, que a força de
trabalho destes 160 profissionais prevista no
plano de trabalho do IOM está longe da real
necessidade das comunidades indígenas da
região, motivo pelo qual a ausência de contra–
tação de 12agentespodeprejudicar, aindamais,
a já carente saúde indígena.
Durante encontro realizado na manhã
desta quarta-feira (8), odesembargador
João Lages, presidente doTribunalde
Justiça doAmapá (TJAP), entregou ao prefeito
Clécio Luís (Rede) a minuta do acordo de coo–
peração para execução do projeto 'Moradia
Legal' no mwi.icípio de Macapá. O Poder Judi–
ciário criou as condiçõesjurídicas por meio do
Ato Conjunto 523/2019. Agora será a vez da
prefeitura, após assinar a cooperação, designar
a área piloto do projeto. Além dos gestores,
participaram do encontro as equipes técnicas
doTJAP eda PMM.
Além doTribunal de Justiça e da Prefeitura
de Macapá, a cooperação também será assinada
pela Associação dos Notários e Registradores
do Amapá (ANOREG) e o 1º Cartório de
Registro de Imóveis da capital. "Estamos tra–
balhando para que em 90 dias a área já esteja
definida e possamos iniciar a execução do
Moradia Legal. Neste encontro o prefeito Clécio
assegurou dar celeridade", disse oassessor espe–
cial da presidência do TJAP, João Trajano.
O Projeto Moradia Legal foi lançado na
manhã do dia 2 de dezembro de 2019 pelo
desembargador João Lages, e objetiva a lega–
lização gratuita de lotes urbana; para população
de baixa renda. Inspirado em iniciativa homô–
nima desenvolvida peloTribunalde Justiça de
Alagoas, vai dar celeridade à regularização e
registro de loteamentos e imóveis urbanos ou
urbanizados, simplificando a legalização de
moradias nos mwi.icípios do Amapá.
Com odocumento em rnãIB, omorador terá
acesso a créditos para construção e reforma,
bem como poderá vender seu imóvel com
melhor valor de mercado, aquecendo a econ(}–
mia do estado.