Diário do Amapá - 17/07/2020

LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANAMELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. ZIULANAMELO Editora Chefe MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) www.diariodoamapa.com.br governo publicou um decreto recentemente que trouxe mudan- ças nas regras previdenciárias, entre elas, o reconhecimento da qualidade de segurado para trabalhadores que até então contribuíam, mas a situação não estava regulamentada. Entre as profissões estão os motoristas de aplicativos e tra- balhadores intermitentes, que cobrem fol- gas ou são chamados nos finais de semana. Outra alteração foi a extensão de direitos previdenciários ao trabalhador doméstico, que agora terá cobertura de benefícios aci- dentários, como auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapaci- dade permanente. Estes são os "novos nomes" do auxílio-doença e da aposenta- doria por invalidez, respectivamente. Entre as recentes mudanças apresenta- das também está a alteração da contagem de tempo que pode facilitar a aposenta- doria. Antes da Reforma da Previdência, para determinar o tempo de contribuição do segurado, o INSS contava os dias exa- tos trabalhados. Por exemplo, um traba- lhador que ficou em uma empresa entre 4 de março e 2 de abril, trabalhou 30 dias. Ou seja, ele teria um mês de contribuição. Mas, conforme o decreto, serão computados os meses, independentemente da quantida- de de dias que trabalhou: a con- tagem do tempo de contribuição passa a ser de dois meses, consi- derando os meses de março e abril. Para a nova contagem de tempo de contribuição é preciso que a remu- neração do trabalhador, que serve como base para a contribuição previdenciária, seja igual ou superior ao salário mínimo (R$ 1.045 em 2020). É importante ressaltar que a entrada em vigor é imediata, mas o INSS ainda terá que adaptar o sistema para a nova contagem de tempo e publicar uma ins- trução normativa para a autarquia. Adiantamento do 13º de aposentados será em agosto Acabou a romaria à Brasília e o pires na mão todo ano. O governo bateu o mar- telo e INSS pagará o adiantamento do 13º de aposentados e pensionis- tas do INSS em agosto. Serão duas parcelas: uma de 50% sem des- contos em agosto (que começa a sair nos últimos cinco dias úteis de agosto e vão até os cinco pri- meiros dias úteis de setembro) e o restante em novembro, junto com os benefícios mensais e os débitos de Imposto de Renda, se for o caso, e da primeira parcela. A mudança entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021. Nos últimos anos, o governo já vinha fazendo o pagamento do 13º de forma par- celada, mas sempre precisou editar um decreto específico para isso. Quem recebe auxílio-doença, auxílio- acidente, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão também têm direito a receber o 13º salário. Já os ins- critos no Benefício por Prestação Conti- nuada (BPC), que é pago a idosos e defi- cientes de baixa renda não têm direito ao abono natalino. cabamos de passar por um dia impor- tante e simbólico para o Brasil. A data de 9 de julho se trata de um dia come- morativo para nossa história doméstica. É o ani- versário da "Revolução de 1932”, quando os paulistas foram obrigados a pegar em armas e lutar contra a repressão imposta pelo então dita- dor Getúlio Vargas. Esse tempo passou, mas as lições, ao que parecem, não foram completa- mente aprendidas. O Brasil está, lenta e dolorosamente, per- cebendo o que está acontecendo no mundo. A pandemia está trazendo para nossa economia uma recessão sem precedentes que, se não for tratada com todas as forças e remédios disponí- veis, fará com que dezenas de milhões fiquem fora do mercado de trabalho por talvez uma década oumais, fazendocom que a fome,o abu- so e o mal prosperem. A grande depressão de 1929 ensinou ao mundo algumas lições preciosas que deveriam ser, até agora, conhecidas de cor por cada líder político, não importa se do Estado ou do setor privado. É importante que todos reconheçamos o tamanho do choque econômico e psicológico que está chegando até nós neste momento. A pandemia do Covid-19 está devastando a eco- nomia mundial de maneirasque nenhuma pessoa viva já experimentou no passado. Está dando poder a ditadores e demagogos mais uma vez. E pode ficar muito pior se não agirmos imedia- tamente, transformando-se em um pesadelo que nenhum indivíduo jamais imaginou possível. Se falharmos em mudar nossos pontos de vista e agir decisivamente, impulsionados pela arrogância e negação, aspessoas incorrerão em dor e sofrimento desnecessários, talvez dor into- lerável e sofrimento.Milhõesde famílias verão seus futuros desaparecerem. A esperança desaparecerá pormuito tem- po.Atristeza entrará em nossas casas e nossos jovens perderão a fé na democracia e nos próprios valores de liberdade e justiça que apoiam a sociedade. E, na vida, isso é tudo o que temos. Mas isso não precisa necessaria- mente acontecer. O tempo para a lide- rança política do mundo livre subir às suasposiçõese tarefas relevantes surgiu e, em alguns anos, ficará claro se estáva- mos à altura do desafio ou se,mais uma vez, deixamos nossos demônios mais sombrios crescerem e prevalecerem, às vezes apenas fechando nossos olhos para a injustiça. Estenãoé omomentopara a divisão política, para o ressentimento ou a raiva nos cegarem diante a enorme tarefa que enfrentamos agora. É hora da união, da bondade e da razão ocupar nossas mentes e almas. Nós temosuma chance.Talvez uma pequena chance.Masuma chance. Podemosdecidir con- tinuar negando a realidade. Podemos sempre decidir que o sofrimento de milhões de famílias e pessoas em desvantagem valerá seu preço. Como tínhamosfeito,equivocadamente, muitas vezes antes na história, com resultados horrí- veis. Mas, diferentemente, também podemos aproveitar este momento extremamente difícil e fazer algo de bom. Podemosmudar e começar a entender que, em um mundo onde nem todos são capazes de ter a oportunidade de criar seus filhos e filhas com liberdade e dignidade, nin- guém jamais viverá em paz. As medidas devem e podem ser toma- das com efeitos imediatos. Nossas eco- nomias não devem diminuir em 20, 30 ou50%paraquepercebamosque éhora deosgovernos, juntamentecomosato- resprivados, lideraremum esforçosem precedentespara criar estímulos e, ao mesmo tempo, modernizar a infraes- trutura e os padrõesde vida,criandoa base paraumaeconomiamaismoderna e justa quandoessadoençadevastadora puder ser controlada. Temos aliados.Temos todoum con- junto de países que são impulsionados pelos mesmos valores de justiça, liberdade e democracia. Nós temos um ao outro. Essespaíses e pessoas muito livres estão ago- ra, de repente, entendendo o quão pequeno este planeta é e comoum único víruspode se espalhar fora de controle e destruir a base de nossa felici- dade. Que possamos aproveitar essa oportunidade para crescerunidose, juntos,apoiarnossosaliados com não apenas recursos para a implementação de projetos extraordinários de infraestrutura que sustentarão nossa produtividade e grandeza por maisum século, mas também com carinho e cui- dado interpessoais. O mundo, agora está claro, é muito pequeno para permitirmos que etnias inteiras vivam com medo e sem liberdade. No final, todos nós per- demos nossas liberdades quando nem todos podem apreciá-la. Que Deus proteja a todos nós. E, por Deus, quero dizer qualquer deusque nos ensine justiça, tolerância e solidariedade. Que possamos nos unir. Isso é tudo com que podemos contar agora.