Diário do Amapá - 17/06/2020

azul 3>6 magenta 4>8 Presidente da Câmara, Rodrigo Maia foca na reforma tributária como prioridade, mas quer Davi seguindo mesma pegada. “Porque não haverá retomada eco- nômica sem reforma tributária, e é importante que discussões avancem”, diz Maia. O Amapá reduziu para 62% a taxa de ocupação de leitos nas oito unidadesda redeestadualdeSaúdecom tratamentosvoltados para a covid-19. De acordo com a Sesa, a diminuição do índice é resultado da ativação dos leitosno Centro Covid HU e asmedidasde isolamento social, entre elas o lockdown. Compagamento de50% do 13º salário de servidores estaduais, inclusiveserventesemerendeiras,na sexta19, “governo fazcircular R$ 91 milhões na economia regional”, comemora WGóes. Publicado edital que dispõe sobre pro- moção de juiz para preenchimento de vaga que pertencia ao desembargador Eduardo Contreras, que morreu em 26 de maio. Poderão concorrer os juízes de direito integrantes da primeira quinta parte da lista deantiguidadeaprovadapeloTribunal de Jus- tiça do Estado doAmapá. Nelson dosAnjos não morreu. Notícia falsa circulou desde a madrugada desta terça-feira (16) nas redes sociais. “Logo que comeceia receber telefonemasnão dei muita bola, acreditava ser ‘brincadeira’, tanto que só já bemdepois das7h foi que me dei conta e passei a desmentir”, disse. “E quebrincadeirademaugosto, hein? Edigoque, apesar dos agourentos, estou muito bem, obrigado”, adiantou o professor, mas sem perder o bom humor. Ao todo, 44.657 pessoas morreram em decorrência da covid- 19 desde o início da pandemia. Osdados foramconsolidadosàs13h desta terça (16). Elessão resultado da apuração em conjunto feita por veículos de mídia e têm como base informações das secretarias estaduais de Saúde. O Brasil ultrapassouos900mildiagnósticosem3mesesemeio. O 1º caso de covid-19 foi registrado em 26 de fevereiro e logo em4 de abril o Brasil já atingia 10 mil casos.Vinte diasdepois, em 24 de abril, 100 mil diagnósticos eram confirmados, número que bateu em 500 mil em 31 de maio, diz consórcio de imprensa. Relatóriodo Conselho Federal de Enfer- magem (Cofen) mostraque 196 enfermeiros já morreram de Covid-19. Cofen recebeu mais de 5 mil denúncias dosconselhos regionaisdeenfermagem, rela- tando falta de equipamentos de proteção indi- vidual para os profissionais de saúde. Dentre tantos outros, Regina Gurgel também, Bernardino é mais um querido amigo que a Covid, sem aviso prévio, tira do nosso convívio. Encontrovirtualentre representantes doTSE, Senado, Câmara e especialistas em saúde revelou consenso pela prorrogação da data das eleições municipais, em algumas semanas, devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Bala Rocha (PP), que já foi senador e deputado federal, tem se mostrado animado com a possibilidade de encabeçar chapa da Frente Popular por Santana. Números auferidos nas últimas pesquisas têm sido animadores, relatam mais próximos. Bernardino Sena,quemorreu decovid, tinha completado recen- temente 80 anos. Desportista nato, Bernardino também presidiu a Federação Amapaense deVôlei, mas foidirigindo o futebol queganhounoto- riedade marcante. Empresária Regina Gurgel, 74 anos, doente de covid, morreu pouco depois das 7h desta terça 16, na UTI do HCal (Covid 1), pra onde havia sido transferida, recentemente, depois de alguns dias na semi-intensiva do HE, à espera de vaga. Corpo ocuparágavetanamesmasepultura domaridoHermínio Gurgel, no cemitério NS da Conceição, no centro. Presidente daCâmara, Rodrigo Maia focana reforma tributária como prioridade, mas quer Davi seguindo mesma pegada. “Porque não haverá retomada econômica sem reforma tribu- tária, e é importante que discussões avancem”, diz Maia. Delegadoeex-deputado, nessaordem, Ericláudio sequercogita alçar voo à vereança, em outubro. “Por enquanto, dando tempo ao tempo, mas quem sabe um pouco mais lá na frente, né?!”, tem dito sempre que perguntado sobre nova investida pra reconquistar lugar ao sol. Doente de covid, Bernardino Sena, maçom, morreu nesta terça, 16. Como empresário, presidiu a ACIA, o CDL e, por muitos anos, foi conselheiro ativo do Sebrae/AP. No esporte, Bernardino foi um baluarte, no futebol principal- mente, quando presidiu a antiga FAD, hoje FAF - Federação ama- paense de futebol, cujo prédio-sede foi comprado por ele, àépoca. Condolências à família. Ministro Barroso, agora no STE, antes arredio, já se revela mais ou menos convencido de que não haverá eleição municipal em outubro. “Mas se já estivermos livres do corona, em novembro ou dezembro, mais tardar”, admite. “Sejamemoutubro,novembro ou mesmodezembro, “eleições municipais serão realizadas com segurança”, comenta Davi em videoconferência sobre o tema. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, no último dia 9 de junho, o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Elei- toral que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão, (AIJEs nº 0601369-44 e 0601401-49), o qual teve início em 26 de novembro de 2019. Estas ações têm por objeto os ataques cibernéticos a um grupo de Facebook denominado “Mulheres contra Bolsonaro”, o qual teria favorecido Bolsonaro, uma vez que a postagem referia que elas estavam aderindo à campanha do atual presidente. Na citada sessão de 26/11/2019, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julga- mento dessas duas ações contra os então candida- tos, respectivamente, aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições 2018. Uma das ações também foi apresentada em des- favor do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em seu voto, o relator reconheceu que era estreme de dúvidas de que a referida página do grupo virtual do Facebook foi alvo de ataques cibernéticos, fato comprovado pelas provas cons- tantes dos autos e por informações prestadas pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., que atestou a invasão e a alteração da página, ocorrida nos dias 15 e 16 de setembro de 2018. Todavia, segundo o Ministro Og Fernandes, mesmo que tenha sido provada a materialidade do ilícito, as investigações não foram conclusivas quanto à sua verdadeira autoria. Além disso, acrescentou o relator, a invasão ao perfil em rede social perpetrada por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade do plei- to, conquanto possa repercutir em outras áreas do Direito, como a civil e a penal. Para o relator, a rigorosa sanção de cassação do registro ou do diplo- ma tem amparo em situações excep- cionais e somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participa- ção.Dessa forma, os pontos controverti- dos são dois: a) aferir a responsabilidade do ato à chapa Bolsonaro-Mourão; b) se a invasão do perfil resultou em favorecimento da mencionada chapa. Retomado o julgamento o Ministro Edson Fachin divergiu do relator acolhendo preliminar de cerceamento de defesa e autorizar produção de prova pericial, para apurar se houve envolvi- mento efetivo do presidente Jair Bolsonaro, uma vez que este replicou a fraude em seu twitter, que tem milhões de seguidores. Para Fachin, a nega- tiva do relator compromete o exercício do devido processo legal e inibe a realização de perícia téc- nica para buscar identificar os autores do feito. “O direito da parte à produção probatória é ine- rente às garantias constitucionais e processuais e não antecipa qualquer juízo sobre o mérito da eventual prova que será produzida”, salien- tou o ministro. A divergência aberta por Edson Fachin foi acompanhada pelos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Car- los Mario Velloso Filho, que também votaram pelo retorno dos processos à fase de instrução (investigação), para que as referidas provas sejam colhidas. Segundo os ministros, o procedimento é fundamental para garantir o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto propôs que a investigação técnica seja conduzida pela Polícia Federal. O ministro Luis Felipe Salomão acompa- nhou Og Fernandes, mas destacou que, apesar de os autores terem direito à produção de provas, conhecer a autoria do ataque cibernético seria irre- levante, porque "é notória no caso em exame a ausência de gravidade, por falta de prejuízo à lisura e à gravidade do pleito". O Ministro Salomão asse- verou que: "Penso ser de extrema relevância – antecipadamente rogando escusas pela reiteração – deixar sublinhada, uma vez mais, a conduta que se aprecia: a invasão de perfil de página de rede social, por lapso temporal de cerca de 24 horas, sem nenhum elemento capaz de revelar seu efetivo alcance perante o eleitorado (tais como o número de acessos no período ou a repercussão do ato nos meios de comunicação e na internet)".