Diário do Amapá - 27/05/2020

azul 3>6 magenta 4>8 Desembargador Con- treras, no cargo de corre- gedor do TJ/AP, morreu de AVC nesta tarde (26/05), no HSC, onde estava internado. Com taxa em crescimento, fiscalização nas bar- reiras sanitárias, por melhores resultados no combate à Covid, serão bemmais ostensivas na última semana do isolamento social, garantem autoridades envolvidas no trabalho. A Covid-19 já matou mais de 350 mil pessoas em todo o mundo, 100 mil só nos Estados Unidos. No Brasil são mais de 26 mil mortos. Membros do MP-AP inspecionam obra doHU, onde oGEAimplanta mais um centropara tratamentodepacientes com Covid-19, emMacapá. Com inauguração pra logo, novo centroreceberá, inicialmente,30 leitos de UTI e 52 leitos clínicos, divididos em 26 apartamentos, com 2 leitos em cada um. Os seis foram indiciados pelos crimes de dolo even- tual, quando se está ciente dos riscos e, mesmo assim, os assume, falso testemunho, falsidade ideológica e crime de ordem econômica. Jair Bolsonaro riu quando perguntado nesta manhã, por um apoiador, sobre a Operação Placebo, que mira o governador do Rio, Wilson Witzel, seu adversário político. Polícia Civil conclui inquérito que indiciou seis pessoas, entre elas, o comandante do navio Ana Karo- lyne e dois militares da Marinha. A tragédia aconteceu em 29 de fevereiro e deixou 40 mortos e 51 sobreviventes. Ao lado de Bolsonaro, Davi acompanha nesta terça (26) assinatura de MP que dá aumento para policiais do Amapá. Presidente do Senado teve papel importante na vota- ção do PLN 1/2020, aprovado em 13 de maio. Dono da Tom Importado, que depois virou Shopping Independência, fundos doMacapá Hotel,Manoel Costa morreu de infartonesta tarde (26/05), enquanto em procedimento na UTI do HSC. Foi presidente do Trem, secretário municipal (Azevedo Costa), dono da TV Marco Zero (SBT) e, depois, empresário de sucesso. Corpo de Costa já foi enterrado. TSE deve pautar para junho ação que pede cassação da chapa de Bolsonaro. Aação está sob relatoria de OgFernandes e começou a ser julgada em dezembro de 2019, quando Edson Fachin pediu vista. As ações desta semana terão como foco os bairros Novo Buritizal, Buritizal, Centro, Perpétuo Socorro e Santa Rita, locais com elevados índices de casos do novo Coronavírus. No cumprimento do isolamento social, em vigor desde 19 de maio, órgãos de segurança pública têm atuado nas ruas deMacapá para garantir o cumprimento das normas para o combate ao novo Coronavírus. “Nesse período, o município tem intensificado as ações nos bairros onde o índice de contaminação é maior. Equipes estão fazendo visitas em estabelecimen- tos comerciais, e os que não estão cumprindo as reco- mendações exigidas estão sendo notificados”, relata Marcio Pimentel, coordenador-geral da fiscalização no combate à Covid-19. CNJ premia TJAPcom Selo Desburocratização por projeto desenvolvido no Juizado da Infância e Juventude de Macapá. O prêmio reconhece práticas que simplificam e modernizam o Poder Judiciário. Alegandofalta de segurança,grupo Globo,que inclui TV, rádio, jornal e portal , anuncia que vai suspender cobertura do dia a dia de Bolsonaro no Palácio doAlvo- rada, em Brasília. Suspensão será por tempo indeterminado. O grupo Folha de S.Paulo também segue mesma pegada. Medida provisória, assinada por Bolsonaro nesta terça (26), prevê aumento de 8% a policiais civis do DF. Já os policiais e bombeiros militares do DF e dos ex-territórios terão reajuste de 25% na VantagemPecu- niária Especial (VPE), uma das gratificações recebidas pelas corporações. nação brasileira foi presenteada com um show de horrores advindos da revelação domalsinadovídeoda reuniãoministerial realizada em 22 de abril de 2020. Dentre as inú- merasaberrações trazidase crimesde váriasnatu- rezas perpetradospor inúmeros atores da equipe do Governo Federal, chamou atenção a fala do chefe do poder Executivo, em relação à necessi- dade dearmar populaçãobrasileira para combater a suposta ditadura de esquerda no Brasil. O presidente, em um discurso recheado de xingamentos a governadorese prefeitos, em fla- grante desrespeitoao seu postode chefe de Esta- do, afirmou, aos berros, que deseja “escancarar a questão do armamento aqui. Eu quero todo mundo armado! Que povo armado jamais será escravizado”.Algo semelhante a esse rompante de fúria foi registado pelo “O Jornal Correio da Manhã”, em 12 de agosto de 1937: “Mussolini diz que só um povo armado é forte e livre”. Benito Mussolini foi um dos fundadores do fascismo na Itália, que alcançou o poder com a bandeira de combate aoscomunistas e os socia- listas. Porém, após assumir o poder abandonou qualquer estética democrática do seu governo e estabeleceu sua ditadura totalitária.Paraalcançar esse estágio, emantê-lo,Mussolini armouopovo e criou uma milícia denominada “camisas negras”. Os “camisas negras”, força armada do fascismo, foram organizados como uma violenta ferramenta militar desse movimento político. Os fundadores foram intelectuais nacionalistas, ex- oficiais militares,membrosespeciais dosArditi e jovens latifundiários que se opunham aos sindicatos de traba- lhadores e camponesesdo meio rural. Seus métodos tornaram-se cada vez mais violentosà medida emque opoder deMussolini aumentava,atravésda inti- midação e assassinatos contra opositores políticos e sociais. Entre seus componentes, que formavam um grupo muito heterogêneo, incluíam-se criminosose oportunistasem busca da fortuna fácil. São grandes assemelhanças dodiscursofas- cista de Mussolini e o ideário proposto por Jair Bolsonaro na famigerada reunião do dia 22 de abril, especialmente no que diz a armar a popu- lação contra uma possível ditadura. AVenezuela bolivariana dosditadores Hugo Chávez e Nicolás Maduro –tão criticada por bolsonaristas– também fala em armas para o povo commuita frequência. Em 2006, seu oita- vo ano de mandato, o então presidente vene- zuelano Hugo Chávez afirmou que se deveriam armar 1 milhão de venezuelanos, para evitar a invasão dos Estados Unidos. Mas, quem são os ditadores poten- ciais na visão do presidente do Brasil? Por inúmeras vezes, ele se reportou aosgovernadorese prefeitosque esta- vam determinando o fechamento do comércio de produtos não essenciais a fim de evitar a propagação do Covid-19. Dessa forma, não é difícil concluir que o presidente estava a sugerir que a população – especialmente a manada que o segue – se arme contra estes agentes políticos,em flagrante ofensa ao federalismo e ao EstadoDemocrático de Direito.O discurso presidencial está em evidente descompasso com a Constituição da República, que, logo no preâm- bulo, estabelece que a Assembleia Nacional Constituinte esteve reunida com o objetivo de instituir um Estado Democrático destinado a assegurar a harmonia social e a solução pacífica das controvérsias. Ademais,a conduta dopresidente da República tangencia ao tipo penal previsto no artigo 4º, IV (“A segurança interna do país”), da Lei 1079/50, quecuida doscrimesderesponsabilidadedochefe do Executivo federal, na medida emque um espí- ritobeligerantedos seus seguidorescontra ospolí- ticos contrários ao fim do isolamento.