Diário do Amapá - 06/03/2020

ministro da Economia, Pau- lo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (5) que o câm- bio é flutuante e disse que o dólar pode recuar se o governo adotar as medidas corretas ao seguir na agen- da de reformas para que a confian- ça do investidor no país seja recu- perada. "É um câmbio que flutua. Se eu fizer muita besteira, ele pode ir para esse nível (de R$ 5). Se eu fizer mui- ta coisa certa, pode descer", disse em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Pau- lo (Fiesp). "(Com a as reformas), mais rápidos são retomadosos inves- timentos, e o dólar acalma." Ele disse que o governo deve enviar a reforma tributária na próxi- ma semana. Nesta quinta, o dólar alcançou o maior valor nominal (sem conside- rar a inflação) e fechou a R$ 4,509. No acumulado do ano, a alta da moe- da norte-americana já é de 15,99%. Guedes também disse que uma eventual análise do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 só poderá ser realizada em setembro, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promove uma revisão de estatísticas passadas. O ministro citou o dado de 2018. Ini- cialmente, o IBGE divulgou que a economia avançou 1,1%. Em setem- bro, o desempenho do PIB foi revi- sado para alta de 1,3%. cre, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Gran- de do Norte informaram ao Tesouro Nacio- nal que gastaram com folha de pagamento mais de 60% da sua receita corrente líquida (RCL) – limite máximo imposto pela Lei de Responsabi- lidade Fiscal (LRF). A RCL é obtida pela soma da arrecadação dos estados com impostos com o que recebem da União, descontadas as transferências obrigatórias. Rio Grande do Norte declarou ter gasto 70% de sua receita com folha de pessoal; Minas Gerais, 67,5%; Mato Grosso, 65,9%; e Acre, 62,6% Os dados constam do Relatório de Gestão Fis- cal referente ao último quadrimestre de 2019. O documento usa informações declaradas pelos pró- prios governos estaduais. Esses dados não seguem, necessariamente, a metodologia estipulada pelo Tesouro Nacional. Há estados, por exemplo, que retiram do cálcu- lo de despesa com pessoal os gastos com pensio- nistas e funcionários terceirizados. Isso resulta em dados mais positivos, que não refletem a real situa- ção fiscal das contas estaduais. No ano passado, o Tesouro Nacional informou que, pela sua metodologia, 12 estados descumpri- ram o limite imposto pela LRF para gasto com pes- soal em 2018. Embora o Tesouro acompanhe o desempenho das contas dos estados, a avaliação do cumprimento da LRF é feita pelo Tribunal de Contas estadual, que pode aprovar ou rejeitar as contas, além de fazer recomendações ao governador. / /