Diário do Amapá - 17/04/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 17 DE ABRIL DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou a homologação das cidades aptas que manifestaram interesse em participar da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Estratégia Alimenta Cidades. Do Amapá estão as cidades de Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Oiapoque, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. Instalação portuária O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendência Regional no Amapá, está anunciando licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção das instalações portuárias públicas de pequeno porte - IP4, no município de Santana. A entrega de propostas começou na terça-feira (14), e a abertura está marcada para 30 de abril. Chamados para proposta Derrotados na eleição de 2024 para a Prefeitura de Santana, Rariomar Brito Mendes e Zulina Fonseca Pereira estão sendo alvos de execução proposta pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região. Agora estão sendo intimados, para que apresentem suas propostas de parcelamento nos termos da petição apresentada. Reforma da nefrologia Em licitação marcada para 6 de maio, o governo do Amapá vai contratar empresa de engenharia para execução de reforma do Centro de Nefrologia do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima. As propostas já estão sendo recebidas, e o edital completo e seus anexos podem ser acessados na página da Secretaria de Compras e Licitações. Regularização portuária Publicado acórdão do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), aprovando a proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, a ser firmado entre a Antaq, na qualidade de proponente, e o estado do Amapá, por intermédio de sua Secretaria de Transporte, tendo por objeto estabelecer prazo e condições para que seja feita a regularização da instalação portuária denominada Rampa do Santa Inês, pela obtenção de seu registro perante a agência. O acompanhamento do TCA será feito pela Gerência Regional de Belém, na qualidade de autoridade julgadora de nível hierárquico inferior, e pode gerar multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Inscrição em conselho Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos centros de treinamento. A lei que impõe a medida, foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Censura pública O Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP) fez publicação de aplicação de pena disciplinar de censura pública oficial ao médico Afonso Celso das Neves, tendo em vista a decisão prolatada em autos de processo ético- profissional julgado na Câmara Especial 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina. A publicação de censura cita infrações como imprudência e negligência do Código de Ética Médica. Alimenta cidades Presidente do Senado e do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, do Amapá, confirma que a proposta de emenda à Constituição que reconhece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública será promulgada em 5 de maio. A chamada PEC da Essencialidade, de 2017, impede a extinção dos tribunais de contas. Hoje existem 32 tribunais de contas estaduais e municipais, além do Tribunal de Contas da União (TCU). RAPIDINHA Jornada equatorial O braço social do Grupo Equatorial oficializou o lançamento da 2ª edição do Edital Jornada Equatorial. A iniciativa visa preencher uma lacuna crítica no terceiro setor: a profissionalização na gestão e captação de recursos. Com 300 vagas disponíveis, o programa oferece formação gratuita para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que operam nas áreas de concessão da holding, abrangendo os estados do Amapá, Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul. As organizações interessadas em integrar a rede de capacitação podem realizar a inscrição até o dia 24 de abril por meio da plataforma Prosas. ■ MÍNIMO - O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, enviado ao Congresso Nacional. ■ ■ COPA - Uma pesquisa da Genial/Quaest, realizada de 10 a 13 de abril, mostra que a maior parte dos brasileiros (68%) não acredita que a seleção masculina de futebol conquistará o 6º título na Copa de 2026. Aqueles que confiam na conquista do hexacampeonato somam 25% no levantamento. ■ ■ DIÁLOGO - O Tribunal de Justiça do Amapá promoveu, nesta quinta-feira (16), escuta popular emOiapoque para fortalecer prestação jurisdicional na fronteira, reunindo segmentos organizados da sociedade civil, lideranças indígenas e representantes de instituições públicas, que apresentaram demandas, sugestões e percepções sobre o funcionamento dos serviços judiciais na região de fronteira. ■ V Foto/ Divulgação Nesta sexta-feira (17), o Amapá recebe a "Carreta de Exames de Imagem", que vai fortalecer o diagnóstico por meio de tomografias. A estratégia integra o Agora Tem Especialista, programa do Governo Federal que amplia o acesso a consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS. A carreta ficará na área da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, em Macapá, atendendo pacientes pré- agendados que já estão no sistema da Central de Regulação aguardando pelo exame. A iniciativa busca reduzir filas e o tempo de espera pela tomografia, exame não invasivo e indolor que utiliza raios-X para criar imagens detalhadas e transversais de alta resolução do corpo, incluindo órgãos, ossos e vasos. A agenda do Ministério da Saúde no Amapá inclui ainda a apresentação, às 14h, de novos profissionais do projeto Mais Médicos Especialistas, que atuarão no Hospital Universitário (HU-Unifap). Amedida busca promover o aprimoramento de médicos a partir da integração ensino-serviço em regiões prioritárias para o SUS. Carreta de exames Tribunais mantidos Inscrição prorrogada AMarinha do Brasil prorrogou até o dia 20 de abril o prazo de inscrição para o Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais 2027. São 1.680 vagas no total, sendo 240 reservadas a mulheres. Para participar, o candidato precisa ter ensino médio completo, idade entre 18 e 21 anos em 30 de junho de 2027 e altura entre 1,54m e 2m. As inscrições podem ser feitas pelo portal da Marinha ou presencialmente nos postos indicados no edital. Durante a formação, os alunos recebem remuneração de R$ 1.424,26, além de alimentação, uniforme e assistência médica, odontológica, psicológica, social e religiosa. A taxa de participação é de R$ 40,00. Poços tubulares A Codevasf publicou contrato assinado com empresa para a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios do estado do Amapá, inseridos na área de sua atuação. Assinado no dia 8 deste mês, o contrato tem vigência de 510 dias, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Já o prazo de execução do contrato será de 360 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação das partes.