Diário do Amapá - 25/04/2026

| OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 25 DE ABRIL DE 2026 2 LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANA MELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIODECOMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) - Fone: 96-3084-2216 www.diariodoamapa.com.br COMPROMISSOCOMANOTÍCIA O fenômeno das fake News, embora não seja novo, ganhou força nas últimas décadas coma ascensãodas redes sociais. Este ambiente digital, onde a informação circula emvelocidade vertiginosa, tornou-se umterreno fértil para a disseminação de notícias falsas. Em 2019 o Supremo Tribunal Federal, instaurou de of ício, o inquérito das fake news, que buscava investigar a propagação de desinformação e ataques a instituições democráticas. No entanto, a complexidade desse inquérito revela-se um desafio não apenas legal, mas também ético e político para o Brasil. O inquérito das fake news surgiu em um contexto de crescente polarização política, onde a disseminação de informações falsas e censura prévia, começaram a serem reconhecidas como uma ameaça à democracia, es- pecialmente durante as eleições de 2018. Com o aumento da desconfiança nas instituições tradicionais, o STF decidiu agir, criando um inquérito que visava supostamente investigar crimes de ódio e disseminação de notícias falsas. De acordo com a Suprema Corte, o objetivo era identificar e responsabilizar os autores de ataques coordenados a instituição e a outros indivíduos. Contudo, desde seu início, o inquérito tem sido alvo de controvérsias. Críticos argumentam a sua instauração de of ício pelo ministro Dias Toffoli, a escolha do Relator Alexandre de Moraes, não sendo por sorteio, o que seria uma flagrante violação do princípio do juiz natural, e ainda, que a sanha persecutória desse inquérito é um ataque à li- berdade de expressão. O embate entre esses dois lados se intensificou com o passar do tempo, levando a uma série de desdobramentos jurídicos e políticos que refletemuma divisão no país. Vários apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro, foram investigados, e muitos deles tiveram suas contas em redes sociais suspensas. O inquérito se tornou uma máquina de gerar polêmica, comfiguras públicas e políticos semanifes- tando contra amaneira como as investigações eramcondu- zidas. Muitos juristas renomados, apontas ilegalidades nesse processo. Entre elas, destacam-se a falta de transparência nas investigações e o uso de medidas cautelares, como a suspensãodeperfis, quemuitos consideramdesproporcionais. Além disso, a ausência de um protocolo claro sobre o que constitui uma fake news e como as investigações são realizadas deixa espaço para interpretações subjetivas, o que pode levar a abusos de poder. Recentemente, a crise envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ministro Gilmar Mendes trouxe à tona novas questões sobre o inquérito das fake news. Zema, que é um dos críticos do STF, se viu no centro de uma controvérsia quando publicou vídeos satirizando a conduta de ministros da Corte, em razão do inquérito do Crime Organizado, e do escândalo do BancoMaster. Essa postura em relação ao STF gerou uma onda de reações tanto na esfera política quanto nas redes sociais. Gilmar Mendes, em entrevistas criticou Zema, zombou de seu sotaque e ainda, disse que o ex-governador não ficaria feliz caso, fosse comparado a um homossexual ou ladrão, além de pedir que o ministro Relator o inserisse no inquérito das fake news. Essa troca de farpas entre Zema eMendes ilustra bem a recente tensão entre o poder judiciário e o poder legislativo, além de evidenciar como o inquérito das fake news se tornou um tema central nas disputas de poder do Brasil contemporâneo. Contudo, não se pode negar que esse inquérito interminável, não apenas moldou a dinâmica política atual, mas também gerou reflexões sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil. A dúvida que paira no ar é se o inquérito representa um passo necessário para a defesa da democracia ou se, ao contrário, se transformou em uma ameaça à liberdade de expressão. A resposta para essa questão é complexa e requer um debate aprofundado e respeitoso. A situação atual revela a urgência de se estabelecer uma legislação clara e eficaz sobre a desinformação, que proteja tanto a liberdade de expressão quanto a integridade das ins- tituições democráticas. O desafio está em encontrar um equilíbrio entre a proteção contra as fake news e a garantia de um espaço onde diferentes vozes possam ser ouvidas, semmedo de represálias. O inquérito das fake news é um reflexo das tensões políticas e sociais que o Brasil enfrenta atualmente. Com suas complexidades e contradições, o tema continua a gerar debates acalorados e desdobramentos imprevisíveis. Àmedida que a luta contra a desin- formação avança, a sociedade deve permanecer vigilante, exigindo transparência e res- ponsabilidade tanto das autoridades quanto dos cidadãos. ■ O interminável inquérito das fake news A situação atual revela a urgência de se estabelecer uma legislação clara e eficaz sobre a desinformação, que proteja tanto a liberdade de expressão quanto a integridade das instituições democráticas. O desafio está em encontrar um equilíbrio entre a proteção contra as fake news e a garantia de um espaço onde diferentes vozes possam ser ouvidas, sem medo de represálias. E-mail: drrodrigolimajunior@gmail.com Teólogo, pedagogo e advogado RODRIGO LIMA JUNIOR E stou morando em Lisboa, este ano, mas venho novamente de visita ao sul da França, pois gosto demais da Côte D´Azur e da Provence, que fica encostadinha. Passamos por Nice, onde já ficamos algumas vezes – uma cidade grande e linda, à beira do Mediterrâneo - e estamos em Fayence, cida- dezinha da Provence, encantadora. Estamos no início do verão, então recém saímos da primavera, de maneira que está tudo muito verde e pejado de flores, muita cor por todo lado. Vejam que privilégio: escrevendo minha crônica na Provence, ao ar livre, ouvindo a cigarra, que é tempo dela, e os muitos passarinhos que (po)voam a região. Minha filha mora aqui, em Fayence, numa casa ampla e acolhedora, com todos os confortos de uma casa da cidade e o bônus de estar rodeada de árvores, numa região tranquila e pacata. Muitas vinhas – as uvas estão cacheando, o fruto ainda está pequeno, mas os pés estão carregados. As oliveiras também de floresceram recentemente, estão cheias de azeitonas, sem contar os pés de nozes, de amêndoas, de ameixas (aquela com a qual se faz a ameixa preta, eu esclareço, porque no Brasil chamamos a nêspera de ameixa, erroneamente), figos, cerejas, pêssegos, morangos, etc., etc. É verdade que o interior nos dá várias vantagens, como o ar puro, a boa comida, muita coisa produzida aqui mesmo, o bom vinho, a amizade dos vizinhos que nem são muito próximos, geograficamente, porque todos têm terrenos grandes, mas todos se conhecem e se dão bem. No segundo dia desta revisita à Fayence, saí com Romain para fazer compras. Fomos a uma quitanda, emMontauroux, tipo Direto do Campo, aí no Brasil, com muita variedade de frutas e verduras, legumes e queijos, tudo fresquinho. Emais: tudo comcertificado de origem, com o nome do produtor. Uma beleza. Dá vontade de levar tudo. Romain comprou muita coisa, inclusive uns cogumelos Porcini, fresquinhos e grandões, que ele fez grelhados e ficou uma delícia. Também fomos a um supermercado que tem um açougue fantástico: diversos cortes de carne de vaca, de vitelo, de borrego, de carneiro, frescas e de aparência excelente, organizadas em seus diversos cortes, inclusive alguns já temperados, prontos para ir ao fogo. E os embutidos e queijos da região também são ótimos, especialidade da região. O jantar foi um banquete. E depois passamos numa boulangerie, quer dizer, padaria. E os pães, ah, os pães e derivados, doces e salgados, recheados ou com cobertura e com essa farinha de grano duro daqui... Eu sou suspeito para falar porque sou movido a pão, mas dentre uma variedade imensa de pães deliciosos, há um que eu consegui gostar mais, que é um pão de gorgonzola. Mas gosto de todos. No dia seguinte fomos a Seillan e jantamos no restaurante La Gloire de mon Pére. Pedimos comida da região e conhecemos pratos fabulosos. O res- taurante fica num declive ao lado da rua, mas como agora é verão e há uma área belíssima do lado de fora, com árvores centenárias, uma fonte enorme no meio e uma outra fone coberta ao lado, também centenárias, as mesas ficam dispostas ao redor da fonte redonda e as lanternas por todo o espaço e as lâmpadas no alto tornam o ambiente meio mágico. Já havíamos estado ali, em outras visitas, mas como era inverno, o restaurante funcionava só dentro do prédio. É um lugar belíssimo. Ontem estivemos no Lac de Saint-Cassien, um lago enorme que abastece a região e também tem praias, além de ser um lugar onde se pode pescar e fazer aulas de mergulho. Isso tudo sem falar na vastidão de água, outro lugar belíssimo. ■ Verão na Provencee Fernanda aniversariou, no dia 24 de junho, e fizemos uma festa junina bem brasileira, com pé-de-moleque, paçoquita, bolo de milho, cachorro quente, brigadeiro, cajuzinho, beijinho, pipoca, tortas salgadas. LUIZ CARLOS Presidente do Grupo Literário A ILHA/SC Advogado