Diário do Amapá - 29/04/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 QUARTA-FEIRA | 29 DE ABRIL DE 2026 Desabafo Iniciativa devolve, após dez anos, direito à progressão funcional desses profissionais; eles poderão chegar ao topo da tabela salarial do Magistério Federal O presidente Lula sancionou se- gunda-feira, 27, o artigo 25 da Medida Provisória 1326/25, devolvendo após dez anos o direito à progressão funcional dos professores pioneiros do Amapá. A conquista beneficia professores ativos, aposentados e pensionistas do magistério dos ex-territórios do Ama- pá, Roraima e Rondônia, que poderão chegar ao topo da tabela salarial do Magistério Federal. “A progressão está de volta. Quero cumprimentar os professores e a sua comissão representativa por essa longa luta, que teve agora um final feliz”, declarou o senador Randolfe Rodri- gues, que liderou a articulação pela medida ao lado da deputada Marci- vania Flexa e os professores do Ama- pá. “A sanção reconhece a trajetória de mestras e mestres que formaram ge- rações de amapaenses e ainda hoje se- guem formando”, disse o senador. ■ APÓS DEZ ANOS A pl Desembargador suspende afastamento do presidente da Câmara de Mazagão J ulgando Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo pelo diretório municipal do partido União Brasil, o desembargador Adão Carvalho, do Tribunal de Justiça do Amapá, determinou a suspensão ime- diata do afastamento do vereador José Leonício do Amaral Filho do cargo de presidente da Câmara Municipal de Mazagão. Adão Carvalho reformou decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mazagão, que indeferiu a liminar nos autos de mandado de segurança, no qual se questiona o ato administrativo-legislativo que deter- minou o afastamento cautelar de José Leonício do cargo de presidente da câmara, uma vez que o processo de afastamento fundou-se em norma re- gimental, usurpando a competência privativa da União para legislar sobre crimes de responsabilidade, além do risco de dano irreparável, dado o exer- cício pro tempore do mandato e a gestão de recursos públicos por auto- ridades supostamente usurpadoras. A defesa do então presidente afas- tado argumentou grave risco ao erário e ao resultado útil do processo, uma vez que os “usurpadores” estariam prestes a gerir o duodécimo mensal da Câmara, praticando atos de gestão financeira que poderiam ser de dif ícil reparação caso o afastamento fosse anulado tardiamente. ■ SUSPENSÃO IMEDIATA O ficializado nesta terça-feira, 28, através do Diário Oficial da União, os municípios de Ama- pá, Calçoene, Itaubal, Porto Grande e Vitória do Jari vão receber 15 novos veículos destinados à execução do pro- grama do governo federal ‘Agora tem Especialistas: caminhos da saúde’. A entrega é resultado da articulação do deputado Dorinaldo Malafaia com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estão chegando novos veículos do programa para transportar pacientes e seus familiares com dignidade para tra- tamento em outras cidades, resultado de uma articulação direta do deputado Dorinaldo”, destacou o ministro da saú- de, Alexandre Padilha. Os veículos são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Cres- cimento (Novo PAC). O deputado anun- ciou a novidade aos prefeitos das cida- des, nas redes sociais. “Esse já havia sido um pedido dos municípios e estamos entregando agora, após diálogo direto com o Ministério de Articulação, com o ministro Padilha, para entregar quatro ambulâncias novas para Itaubal, assim como outras entregas para os demais municípios beneficiados”, destacou o parlamentar em ligação com o prefeito Jaisom Picanço, de Itaubal. Confira as entregas aos municípios: Dois micro-ônibus para o município de Amapá Três micro-ônibus para Porto Grande Cinco micro-ônibus para Vitória do Jari Uma Van para Calçoene Quatro ambulâncias para Itaubal Agora tem Especialistas: caminhos da Saúde. ■ “AGORA TEM ESPECIALISTAS” SENADOR RANDOLFE COMEMORA SANÇÃO E VITÓRIA HISTÓRICA DOS PROFESSORES PIONEIROS DO AMAPÁ Malafaia articula 15 veículos no Novo PAC para municípios do Amapá