Diário do Amapá - 08/05/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 08 DE MAIO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (SETE) lançou edital de chamamento público com o objetivo de selecionar produção artesanal de artesãos individuais ou mestres artesãos, entidades representativas de artesãos (associação ou cooperativa) ou grupo de produção artesanal, para ocupação de espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Amapá na 26ª Fenearte - Feira Nacional de Negócios do Artesanato, no Centro de Convenções de Pernambuco, de 8 a 19 de julho. Serão sete vagas, com o transporte das peças de artesanato – ida e volta - sob a responsabilidade da secretaria. As inscrições vão até 4 de junho. Notas do PND As redes públicas de ensino interessadas em utilizar as notas obtidas pelos candidatos na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 para selecionar professores para a educação básica têm até 31 de maio para aderir ao exame. Após 31 de maio, o Ministério da Educação divulgará a lista dos estados e dos municípios que aderiram à prova de 2026 e também dos que renovaram o interesse pela prova, que será realizada em 20 de setembro pelo Inep. Os resultados finais da PND 2026 serão conhecidos em dezembro. No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND. Ganhando o mundo O fortalecimento do setor moveleiro do Amapá ganha destaque internacional com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), Governo do Amapá (GEA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que viabilizaram a inserção de empresas locais em importantes vitrines globais do design. Após participação na Salone del Mobile Milano 2026, duas movelarias do estado foram selecionadas para representar o Brasil na ICFF 2026, em Nova York, entre os dias 17 e 19 de maio. As empresas Lo’sHermões Rustic, de Lizanias Cabral, e Marcenaria Tucuju, de Rian Santos, são clientes do projeto e agora passam a integrar a exposição promovida pelo Projeto Setorial Brazilian Furniture, realizado pela Abimóvel em parceria com a ApexBrasil. Concurso anunciado A Universidade Federal do Amapá (Unifap) tornou pública a abertura de inscrições e as normas do concurso público para provimento de cargos da carreira dos Técnico- Administrativos em Educação do quadro permanente da instituição. São mais de 50 vagas para os campi Macapá, Santana, Mazagão e Oiapoque. As inscrições para o concurso público serão realizadas somente via internet, por meio do endereço eletrônico depsec.unifap.br/concursos, durante o período indicado no cronograma. Investigação de contratos Comdata de 6 de maio, o promotor de justiça Daniel Luz da Silva, do Ministério Público doAmapá, instaurou inquérito civil com finalidade de apurar "a contratação irregular de servidores públicos por parte da Prefeitura Municipal de Oiapoque, emdescumprimento à regra constitucional do concurso público. ASecretaria Municipal de Administração já está sendo acionada para apresentar, em 15 dias, resposta íntegra, sob pena de responsabilização por crime de desobediência e improbidade administrativa. Seleção artesanal O Amapá está entre os dez estados brasileiros com mais municípios participando na Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR ), com mais de 56% das cidades já tendo aderido ao programa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A Rede GOV.BR tem o objetivo de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras de Governo Digital entre os entes federados. Ao todo, mais de 2.700 cidades fazem parte dessa rede em todo o Brasil. O Amapá é segundo estado brasileiro com menos municípios, apenas 16, ganhando apenas de Roraima. RAPIDINHA Ameaça a lideranças OMinistério Público Federal (MPF) recebeu, na quarta-feira (6), representantes da equipe nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O encontro, realizado na sede da instituição, contou coma presença do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Aloizio Brasil Biguelini, e do procurador da República Milton TiagoAraújo de Souza Júnior. Apauta central foi o balanço das atividades do programa noAmapá e em todo o território brasileiro, destacando a importância da cooperação institucional para garantir a segurança de lideranças em situação de risco. Umdos pontos mais relevantes do encontro foi a discussão sobre a criação de umórgão estadual semelhante ao PPDDH noAmapá. ■ LIMITE - Governo do Brasil fixou o prazo de 31 dezembro de 2026 para que pessoas elegíveis ao Programa Bolsa Família identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) façam cadastro biométrico para a concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais. O mesmo prazo vale para aquelas que solicitarem salário-maternidade, benefício por incapacidade, pensão por morte, seguro- desemprego e abono-salarial. ■ ■ SEGURANÇA - A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá (Cevid-TJAP) e a Prefeitura de Macapá lançaram o programa Rota Segura, voltado à proteção de mulheres corredoras de rua e praticantes de atividades físicas em horários de menor circulação. ■ ■ CONTRA - O Instituto Memorial Amapá divulgou posicionamento contrário à mudança do nome do Teatro das Bacabeiras para incluir o nome do teatrólogo amapaense Amadeu Lobato, de autoria do deputado Jesus Pontes. E sugere homenagem a Amadeu na Fortaleza de São José, sem deixar de reconhecer a sua importância histórica e cultural. ■ V Foto/ Divulgação No município de Porto Grande, o promotor de justiça Arthur Senra Jacob, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil com a finalidade de apurar a ocorrência de atos de improbidade administrativa causadores de lesão ao erário e enriquecimento ilícito. Tem a ver com locação de veículos no valor estimado em R$ 6.075.960,00 entre a prefeitura com a empresa Saga Contratos e Serviços Ltda., que figuraria como fachada para o desvio de recursos públicos, pois os veículos objeto do contrato sequer existiriam na prestação do serviço público. Na apuração figuram como investigados, além da Saga Contratos e Serviços, Elielson da Silva Moraes (prefeito de Porto Grande) e Jefferson Roney Oliveira da Silva (secretário municipal de Saúde). Locação sob suspeita Amapá na Rede Gov Seleção no IBGE O novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística avançou na definição das bancas organizadoras e deve ofertar mais de 36 mil vagas temporárias em todo o país. Considerado um dos maiores certames previstos para 2026, o processo seletivo será dividido em dois editais e contempla oportunidades para níveis fundamental, médio e superior. O processo de contratação das organizadoras está em análise no sistema Compras .gov.br e foi dividido em três grupos. Ao todo, serão ofertadas 36.946 vagas temporárias. Formação de gestores Ministério Público do Amapá, Unifap e Seed alinham diálogo para criação de especialização em Financiamento da Educação Básica em Territórios da Amazônia. O objetivo do projeto de especialização é fortalecer a formação técnica de gestores e conselheiros que atuam na área educacional, com foco nas especificidades da região amazônica. A proposta dialoga com estudos acadêmicos e experiências já desenvolvidas em outros estados da Região Norte, especialmente no Pará, onde curso semelhante já foi ofertado. O público-alvo prioritário inclui vice-diretores escolares, secretários municipais de educação e membros de conselhos de controle social, como o CACS- FUNDEB, conselhos de alimentação escolar e de transporte escolar. A proposta pedagógica preliminar do curso prevê carga horária de 390 horas, com duração de aproximadamente um ano e meio, em formato híbrido.