Diário do Amapá - 30/05/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 SÁBADO | 30 DE MAIO DE 2026 Desabafo Infraestrutura do programa Norte Conectado fortalece conectividade no estado e impulsiona serviços essenciais como educação, saúde, segurança pública e inclusão digital O ministro das comuni- cações, Frederico de Si- queira Filho, participa- rá, na próxima segunda-feira, 1, em Macapá, da entrega da Infovia 03, iniciativa estratégica do governo do Brasil para am- pliar a infraestrutura de conec- tividade na Amazônia Legal, aumentar a velocidade da in- ternet no Amapá e levá-la a re- giões historicamente desassis- tidas. Com isso, o pacote máximo ofertado pelas operadoras de internet na capital do Amapá foi ampliado de 1 Gbps para 2 Gbps. EmAfuá (PA), na Ilha do Marajó, a oferta de banda larga passou do pacote básico de 300 Mbps em acesso por rádio para 750Mbps por fibra óptica. Além disso, a infovia reduz as quedas de internet, pois irá oferecer mais uma rota de acesso para os estados do Amapá e do Pará. A cerimônia contará com a presença do presidente do Se- nado, Davi Alcolumbre; do go- vernador doAmapá, Clécio Luís; e da CEO da Entidade Admi- nistradora da Faixa (EAF), Gina Marques. A Infovia 03 integra o pro- grama Norte Conectado, coor- denado peloMinistério das Co- municações, e representa mais um avanço na expansão da in- ternet de alta velocidade na re- gião amazônica. A iniciativa utiliza cabos de fibra óptica sub- mersos nos leitos dos rios da Amazônia para ampliar o acesso à conectividade e fortalecer ser- viços públicos essenciais, como educação, saúde, segurança pú- blica, pesquisa e inclusão digi- tal. Durante a solenidade, será realizado o descerramento da placa quemarca o início da ope- ração da estrutura no estado. A programação também inclui visita ao Centro Móvel de Alta Disponibilidade (Cmad) e aten- dimento à imprensa. Antes da cerimônia, o mi- nistro visitará a Escola Estadual DomAristides Pirovano, bene- ficiada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas para acompanhar os impactos da co- nectividade no ambiente edu- cacional. Na ocasião, Frederico de Siqueira Filho também assi- nará termo aditivo do programa Computadores para Inclusão, com investimento de R$ 5 mi- lhões destinados à capacitação tecnológica no Amapá. ■ NORTE CONECTADO NORT MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES ENTREGA INFOVIA 03 E AUMENTA VELOCIDADE DE INTERNET NO AMAPÁ pl Governo federal reabre prazo da transposição no Amapá O governo federal publicou nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial da União, a portaria que reabre o prazo para a transposição de servidores do ex-território federal do Amapá para o quadro da União. O anúncio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9). Segundo o parlamentar, a medida beneficia trabalhadores que atuaram para o estado ou municípios amapaenses entre outubro de 1988 e outubro de 1993, e que ainda não conseguiram in- gressar no quadro federal por meio da Emenda Constitucional 98. “Acabou de ser publicada nesta ma- drugada a portaria do Ministério da Gestão que reabre o prazo da transpo- sição. A partir de 30 dias contados da data de hoje, o amapaense que trabalhou para a União entre outubro de 1988 e outubro de 1993 terá 180 dias para apresentar os documentos para se trans- formar em servidor público federal”, explicou Randolfe. De acordo com o senador, os inte- ressados deverão apresentar documen- tação comprobatória e a certidão de tempo de serviço. Ele destacou que quem continuou trabalhando após o período inicial deve apresentar todo o histórico funcional para evitar futuros pedidos de reenquadramento. “Quem trabalhou para o Amapá ou para os municípios entre outubro de 1988 e outubro de 1993 e continuou trabalhando na sequência, apresentando a certidão sobre todo esse tempo de serviço, evitará depois pedir novo reen- quadramento”, afirmou. ■ NOVA ETAPA O prefeitodeMacapá, PedroDaLua, assinou na tarde desta quinta- feira, 28, oDecreto nº 5.091/2026 que autoriza a realização do concurso pú- blico para provimento de vagas na advo- caciamunicipal. Ocertame prevê a oferta de 20 vagas para profissionais da área ju- rídica. A assinatura do decreto representa um marco histórico para a categoria, já que o último concurso realizado pelomu- nicípio para a área ocorreu em 1998, quando forampreenchidas 30vagas.Atual- mente, o quadro efetivo da advocaciamu- nicipal conta com apenas dez servidores. Além de autorizar a realização do concurso, o decreto também institui a ComissãoOrganizadora responsável pelo planejamento e acompanhamento do certame, incluindo a formação de cadastro reserva e a contratação da empresa es- pecializada que executará o processo se- letivo. Durante o ato, o prefeito PedroDaLua destacou que a medida fortalece a segu- rança jurídica da administração pública e valoriza os servidores efetivos do mu- nicípio. “Nosso compromisso é garantir mais qualidade nos serviços prestados tanto aos servidores quanto à população. Este é apenas o primeiro passo para a reali- zação de outros concursos públicos. Es- tamos trabalhando para ampliar a valo- rização dos profissionais que já integram o quadro efetivo e também oferecer novas oportunidades para a sociedade”, afirmou o prefeito. Para a categoria, a realização do con- curso representauma conquista aguardada há décadas. Segundo o presidente da As- sociação dos Procuradores do Município de Macapá (APROMA), João Guerreiro, ocertame atende aumademandahistórica dos profissionais da área. ■ 20 VAGAS DaLua assina decreto para realização de concurso público da advocacia municipal