Diário do Amapá - 28 e 29/06/2026

V Foto/ Reprodução O s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresen- taram nesta sexta-feira, 26, um voto conjunto no julgamento virtual das várias ações que vão chancelar ou modificar os limites impostos pela Corte, em março deste ano, ao pagamento de penduricalhos. O voto dos magistrados abranda restrições previstas anteriormente. Um dos principais recuos dos ministros foi a au- torização para que os tribunais e unidades do MP convertam em dinheiro as horas extras do plantão presencial, desde que cumpra o limite de 35% do teto do funcionalismo público. No caso de plantão virtual, os ma- gistrados e promotores só poderão receber pelas horas em que foram efe- tivamente acionados. Os ministros tam- bém reiteraram a per- missão para que tribu- nais e unidades do Mi- nistério Público paguem por períodos de férias, licenças-prêmio e plan- tões judiciais adquiridos antes da data da decisão do STF que impôs limi- tes a esses pagamentos. O voto conjunto re- conheceu ainda umpen- duricalho requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ha- via sido autorizado na decisão anterior da Cor- te: a valorização por tempo de antiguidade na carreira (PVTAC). O benef ício segue os mesmo moldes do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), também conhecido como quinquênio, que confere um adicional de 5% nos sa- lários a cada cinco anos trabalhados, até o máximo de 35 anos. Pela regra proposta pelos ministros, os magistrados e procuradores que fazem jus a esse benef ício não precisarão requerer o pagamento, pois serão con- templados automaticamente. O penduricalho deve valer nesses moldes até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Pública (CNMP) editem normas para disciplinar o seu pagamento. O benef ício também será conferido a aposentados. ■ Dino, Moraes, Zanin e Gilmar apresentam voto conjunto que reduz restrições a penduricalhos JULGAMENTOO Julgamento virtual reúne diversas ações que vão chancelar ou modificar limites impostos pela Corte ao pagamento de penduricalhos. Teto Trecho Do Texto A situação se torna mais desesperadora a cada hora na Venezuela, enquanto moradores escavam os es- combros de casas e prédios que desabaram três dias após odevastador terremotoduplode 7,2 e 7,5 demagnitude cientes de que o tempo para encontrar sobreviventes está se esgotando - um terceiro tremor foi sentido na noite de sexta-feira, 26, este com 4,7 pontos de magnitude. As autoridades anunciaramque iriamrestringir o acesso a La Guaira, epicentro da destruição, à medida que o caos e o trânsito passaram a atrapalhar os trabalhos de busca. Quemquiser entrar agora terá de obter autorização oficial, embora poucos detalhes tenham sido divulgados sobre quem será autorizado a passar. Diante da escassez de socorristas do governo, venezue- lanos passaram a procurar por conta própria parentes de- saparecidos, enquanto o saldo humano dos terremotos de quarta-feira subia para pelo menos 920 mortos e mais de 51 mil desaparecidos. Em várias das áreas mais atingidas, moradores relataram ter visto poucas equipes de resgate estatais, apesar de as autoridades tentarem projetar uma resposta robusta. Agências de ajuda humanitária consideramas primeiras 48 a 72 horas uma janela decisiva para retirar pessoas com vida dos escombros, embora esse prazo possa se estender se houver acesso a comida e água. "Cada pessoa salva é ummilagre", disse Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional - o Legislativo vene- zuelano. "Não vamos esconder absolutamente nada sobre a dimensão desta tragédia." Famílias aguardamnotícias No estado de La Guaira, ao norte da capital, Caracas, Nazareth Jimenez chorava no ombro de um familiar enquanto observava vizinhos usaremmartelos e ferramentas elétricas para tentar cortar as lajes de concreto de um prédio reduzido a uma montanha de destroços. Ela estava tomada pela angústia enquanto aguardava notícias sobre irmãos, sobrinhos e amigos. "Meu Deus, como vamos tirá-los daí?", murmurou Ji- menez. "Estamos pedindo ajuda ao governo e a países do mundo inteiro", disse ela, suplicando pormáquinas capazes de remover as estruturas colapsadas. "Ainda há pessoas vivas lá dentro." Forças do governo distribuíram comida e água aos so- breviventes em La Guaira, e a presidente em exercício, Delcy Rodríguez, afirmou que seu governo estava dando uma resposta completa durante essas "horas críticas para resgatar pessoas com vida". ■ RESGATES ENTRAM EM FASE CRÍTICA NO TERCEIRO DIA APÓS TERREMOTOS NA VENEZUELA Jogos do Brasil na Copa provocam altos e baixos no consumo de energia S eleção brasileira em campo na Copa do Mundo é pratica- mente sinônimo de economia de energia. Na última quar- ta-feira (24), quando Vini Júnior e companhia iniciaram a partida contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami (EUA), o consumo de energia elétrica aqui, no Brasil, despencou. Às 19h, horário da partida, a demanda era de aproximadamente 90 mil megawatts (MW). Até o fimdo primeiro tempo, às 19h53, o consumo caiu 9.058 MW. Essa redução é equivalente à soma das cargas médias dos estados do Rio de Janeiro e do Pará. As informações constam no painel de monitoramento em tempo real do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). OONS é o órgão responsável pela coordenação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Cabe ao ONS, por exemplo, determinar o aumento de produção de energia ou a interrupção de geração emmomentos de excesso no SIN. A instituição é formada por representantes de empresas de geração, transmissão, distribuição, sob fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor. Padrão Copa Durante a Copa do Mundo, o ONS montou uma operação especial para acompanhar oscilações de consumo provocadas pela mobilização dos torcedores, de forma a identificar reduções e elevações repentinas. ■ DEMANDA V Foto/ Javier Campos/NurPhoto via Getty Images V Foto/ Rafael Ribeiro / CBF / Jogada10 ■ Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ■ Quando partida começa, carga tem redução drástica ■ Vista de um prédio após o terremoto no estado de La Guaira, Venezuela, em 26 de junho de 2026 Segundo agências humanitárias, primeiras 72 horas são decisivas para resgatar pessoas com vida dos escombros GERAL DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 28 E 29 DE JUNHO DE 2026 13 | GERAL | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa ESCOMBROS