Diário do Amapá - 10/07/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 SEXTA-FEIRA | 10 DE JULHO DE 2026 Desabafo Projeto da Unifron, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, aprovado nesta quarta-feira (08), no Senado Federal, segue para sanção do presidente Lula O Projeto de Lei nº 3455/2023, de autoria do senador Randolfe Ro- drigues (PT), que institui a Uni- versidade Federal da Fronteira Norte (Uni- fron), em Oiapoque (AP), foi aprovado nesta quarta-feira (08), no Senado Federal. Agora segue para sanção do presidente da República Luíz Inácio Lula da Silva. O senador Randolfe Rodrigues,m co- memorou a aprovação. “Hoje é um dia histórico. A realidade do Oiapoque precisa de uma universidade independente que atenda as demandas da relação transfron- teiriça, de pesquisa do petróleo e indígena”, explicou Randolfe. Unifron O projeto transformar o campus bina- cional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), localizado em Oiapoque, na nova Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron, com isso se ampliar sig- nificativamente o acesso ao ensino superior na região Norte do Amapá, uma área de extrema importância estratégica e com carências educacionais históricas. Segundo o autor, a estrutura atual da Unifap é insuficiente para atender à de- manda local, especialmente em um mu- nicípio onde 52% da população é composta por povos originários. Com a sanção da lei, a transição para os atuais estudantes será imediata e au- tomática. Os mais de mil alunos matri- culados nos cursos do campus de Oiapo- que serão integrados à nova Unifron sem a necessidade de qualquer adaptação ou processo burocrático. A Unifron terá a missão de oferecer cursos de graduação e pós-graduação, além de fomentar projetos de pesquisa, extensão, cultura, inovação e desenvolvi- mento regional. Cursos que serão incorporados à nova universidade: * Ciências Biológicas; * Direito; * Enfermagem; * Licenciatura Intercultural Indígena; * Letras (Francês/Português); * História; * Geografia; * Pedagogia. ■ CAMPUS BINACIONAL C APROVADO PROJETO QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE pl TRE-AP mantém cassação de prefeito e vice de Calçoene E m sessão realizada nesta quarta- feira (7), o Tribunal Regional Elei- toral do Amapá (TRE-AP) man- teve a cassação do mandato do prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, o Toninho Garimpeiro, e seu vice Gibson Costa Santos. A decisão, por maioria, foi tomada no julgamento dos embargos contra o Ministério Público Eleitoral, em processo que teve como relator o desembargador Agostino Silvério. O município será governado pelo presi- dente da Câmara Municipal de Cal- çoene, vereador Sebastião Carneiro, até a realização de nova eleição. Em maio deste ano, por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral e cassou os mandatos do prefeito Antônio de Sousa Pinto (conhecido como Toinho Garimpeiro), e do vice-prefeito, Gibson Costa dos Santos. A decisão condenou os gestores por abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2024. Com o julgamento, os votos recebi- dos pela chapa cassada foram anulados, o que deve levar à convocação de novas eleições majoritárias no município. Além da perda dos mandatos, Toinho Garimpeiro e Gibson Santos foram de- clarados inelegíveis por oito anos, prazo contado a partir do pleito de 2024. Ainda cabe recurso da decisão ao Tri- bunal Superior Eleitoral (TSE). Distribuição irregular de alimentos – De acordo com as investigações do MP Eleitoral, a prefeitura de Calçoene distribuiu de forma indiscriminada 2.400 cestas básicas nos meses anteriores às eleições, sem qualquer tipo de con- trole administrativo. O órgão comprovou a ausência absoluta de relatórios sociais, de critérios mínimos de seleção ou mesmo de uma lista nominal de bene- ficiários que atestasse a vulnerabilidade das famílias atendidas. ■ INELEGÍVEIS B rasília (DF) –OPlenáriodo Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, 8, o projeto de lei que autoriza a criação da Universidade Federal da Fron- teira Norte (Unifron), por meio da trans- formação do campus daUniversidade Fe- deral do Amapá (Unifap), em Oiapoque. Asessão foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, se- nador Davi Alcolumbre (União-AP), que reconheceu a iniciativa do senador Ran- dolfe Rodrigues (PT-AP), autor da pro- posta, e destacou que a criação da nova universidade representa uma conquista histórica para o Amapá e para toda a região amazônica. “Quero cumprimentar o senador Ran- dolfe por essa bela iniciativa. Tenho certeza absoluta de que tem o reconhecimento do povo do Amapá por mais essa agenda fundamental para o desenvolvimento do nosso estado e na relação acadêmica com a pesquisa desta nova riqueza, que é o petróleo, com os benef ícios que ela pode trazer e que vai trazer para o Amapá, e também, naturalmente, na relação com os povos originários”, pontuou Davi. Anova universidade nasce comamis- são de oferecer ensino superior, pesquisa, extensão e inovação, ampliando a auto- nomia acadêmicadocampus domunicípio deOiapoque e consolidandouma vocação já existente para os estudos sobre a Ama- zônia, a cooperação internacional e o de- senvolvimento regional. Davi lembrou que, desde a tramitação da proposta naComissão deConstituição e Justiça, defendia que a transformação do campus em universidade federal for- taleceria a integração entre o Brasil e a Guiana Francesa e abriria novas oportu- nidades para a produção científica na re- gião. O presidente destacou que a futura universidade terá uma vocação singular para atender às especificidades da região e ampliar oportunidades para as popula- ções da fronteira. “É também uma conquista para os povos originários e para as comunidades tradicionais da nossaAmazônia, que terão uma instituição ainda mais preparada para produzir conhecimento e contribuir para o desenvolvimento da região com respeito à sua identidade”, frisou. ■ SESSÃO HISTÓRICA Davi celebra aprovação da Unifron